Inspirada na campanha pelo fim da jornada 6×1 proposta pelo movimento Vida Além do Trabalho, a vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou à Câmara Municipal uma indicação para que a Prefeitura do Natal faça estudos técnicos e jurídicos com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao município. O pedido de indicação visa que a Câmara faça uma sugestão à gestão municipal dentro do rol de atos e soluções administrativas que são de competência exclusiva do Executivo, não cabendo em projeto que seja iniciativa de algum vereador, e deve ser votada no plenário da Casa Legislativa.
Os debates a respeito da redução da jornada de trabalho tomaram força em 2024, com a apresentação de uma proposta de emenda à constituição no Congresso Nacional e diversas manifestações nas ruas e nas redes sociais. Em dezembro passado, o Governo Federal deu um passo inicial, reduzindo a jornada de 9 mil terceirizados a serviço da União. Em abril deste ano, a prefeitura de Juiz de Fora-MG, comandada pela prefeita Margarida Salomão (PT), aprovou e deu início à implantação da redução de carga horária de servidores efetivos que não ocupam cargos de direção, chefia, assessoramento ou funções gratificadas, que passam a cumprir jornada de 30 horas semanais.
“A atual jornada de trabalho, em muitos casos configurada no sistema 6×1, impõe aos trabalhadores um desgaste físico e mental significativo, comprometendo saúde, bem-estar e qualidade de vida. Há um debate nacional, puxado principalmente pelo movimento Vida Além do Trabalho, florescendo e que indica que a redução da jornada pode trazer benefícios tanto para os servidores, com melhor conciliação entre vida pessoal e profissional, quanto para a administração pública, com potencial aumento da produtividade”, ressalta a vereadora Brisa Bracchi na justificativa da proposta.
Junto com a indicação, a vereadora também apresentou em anexo um modelo de Programa Municipal de Redução da Jornada de Trabalho, que propõe melhores condições de trabalho, saúde e bem-estar aos servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados, levando em conta aspectos como os impactos financeiros, readequação de escalas, reorganização de contratos e produtividade dos trabalhadores.
