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Foro de Moscow 21 mar 2022 – O que está por trás da suposta candidatura de Ezequiel?

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Governo lança Projeto Algodão Agroecológico Potiguar

O Projeto Algodão Agroecológico Potiguar, lançado nesta quarta-feira (22), na Escola de Governo, em Natal, pelo Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e Emater-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), resgata a memória afetiva do outrora chamado “ouro branco” ao mesmo tempo em que contribui para a geração de renda de forma justa para todas as famílias envolvidas nas etapas de produção. A governadora Fátima Bezerra, que em sua infância na cidade de Nova Palmeira (PB) ajudava aos pais na colheita do algodão, ressaltou ainda a o aspecto da certificação orgânica, que agrega valor a esta nova era do algodão potiguar.

“O algodão era a maior riqueza que nós tínhamos naquela época, no semiárido nordestino. Atualmente, estamos vivendo uma batalha pela descarbonização do planeta. Nesse contexto, o Rio Grande do Norte tem exercido um protagonismo no campo das energias renováveis, de modo que o algodão agroecológico tem tudo a ver com esse momento que estamos vivendo, de contínua luta para a preservação do planeta, e ainda contribui para o fortalecimento da agricultura familiar”, destacou a chefe do Executivo estadual.

Ela parabenizou o compromisso e o engajamento da equipe de governo, liderada pelo secretário Alexandre Lima (Sedraf) e o diretor da Emater-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), César Oliveira, que transformou uma simples ideia no projeto que está possibilitando a retomada da cotonicultura potiguar, que em tempos áureos foi responsável pelo recolhimento de aproximadamente 40% do ICMS potiguar.

O projeto foi gerado há quatro meses, quando foi lançado o desafio pela governadora, de pronto encampado pela Sedraf, executora do projeto, e Emater, responsável pelas capacitações e ATER – Assistência Rural e Extensão Rural. Na primeira fase, o algodão será cultivado em 500 hectares de terra, abrangendo 08 territórios potiguares (Alto Oeste, Sertão de Apodi, Seridó, Assú, Mossoró, Mato Grande, Trairi e Potengi) e 39 municípios, beneficiando diretamente 354 famílias rurais. A primeira fase deve gerar cerca de 250 toneladas de fibra natural, que representará um giro de aproximadamente R$ 1 milhão.

O algodão potiguar será cultivado em regime consorciado, principal característica da técnica agroecológica, de modo que concomitantemente à produção da fibra, será produzida a mesma quantidade das outras culturas, tais como milho, feijão e gergelim, conforme destacou o secretário Alexandre Lima. “Podemos considerar que esta experiência já está sendo exitosa, porque estamos resgatando a memória afetiva, agregando elementos de sustentabilidade, que resulta em justiça social e justiça econômica”, afirmou, ao apresentar o projeto para a plateia composta em sua maioria por famílias de agricultores e agricultoras familiares.

O Projeto tem como principais objetivos fomentar a cadeia produtiva de base agroecológica, cuja característica principal é o manejo correto do meio ambiente, e promover o acesso ao mercado de forma justa. Para tanto, foram realizadas diversas visitas das equipes de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, coordenadas pela Emater. “Eu não poderia deixar de destacar o empenho do coordenador Alessandro Nunes, da Sedraf, e da extensionista Adriana Américo, que em tão pouco tempo foram a campo e mobilizaram todas essas famílias que estão participando do projeto”, afirmou o diretor César Oliveira.

O senador Jean Paul Prates, um dos articuladores do projeto de Lei Emergencial Assis Carvalho II (que prevê auxílio-emergencial aos agricultores/as familiares no contexto da pandemia); a deputada estadual Isolda Dantas, autora de duas leis importantes para o fomento da agricultura familiar no Rio Grande do Norte (Pecafes e Sementes Crioulas); além do secretário extraordinário Fernando Mineiro, presente à ocasião em que foi lançado o desafio para o desenvolvimento do projeto do algodão, enalteceram bastante a iniciativa que vai gerar renda, estimular a economia rural, e trazer de volta o “ouro branco”, sendo que agora agregado ao alto valor da certificação agroecológica.

MERCADO JUSTO

O Projeto Algodão Agroecológico Potiguar garante a aquisição de toda a produção gerada no Rio Grande do norte, processo que será intermediado pelas entidades parceiras: Instituto Casaca de Couro, Diaconia, Central Justa Trama, Acopasa, Rede Xique Xique e Norfil, que farão o provimento de sacaria, bem como o beneficiamento da fibra.

Representando o Instituto Casaca de Couro, sediado no estado da Paraíba, Maysa Motta Gadelha enalteceu a iniciativa do governo norte-rio-grandense, agradeceu confiança pela parceria firmada e garantiu que o mercado está aberto à proposta: “vamos transformar o algodão potiguar orgânico em um algodão cobiçado no mundo todo”, disparou.

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do RN (Fetarn), Manoel Cândido, não escondeu a emoção ao ressaltar a importância “da volta do ouro branco potiguar”. Na plateia, a agricultora Josefa Maria de Jesus, 57 anos, mais conhecida por Helena, natural da comunidade quilombola Boa Vista dos Negros, de Parelhas, ouvia atentamente e voltava no tempo de criança e juventude, quando trabalhava com os pais na lavoura do algodão. Contempladas pelo projeto, ela não vê a hora de começar a colher os primeiros flocos da fibra que lhe remetem a sua ancestralidade. “Sou filha, neta e bisneta de agricultores”, disse.

Participaram do evento representantes dos municípios Caiçara do Rio dos Ventos, Várzea, Apodi, Jaçanã, Florânia, Jucurutu, Touros, Baraúna, São Rafael, Monte das Gameleiras, Fernando Pedroza e Apodi. Também estavam presentes o secretário de estado Guilherme Saldanha (Agricultura e Pesca/Sape); o diretor Rodrigo maranhão (Emparn); o ex-deputado estadual da Paraíba, Renato Gadelha, atual secretário agricultura de Campina Grande; o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti; as representantes da Unicafes, Fátima Torres (Cecafes) e Neneide Lima (Rede Xique-xique), além de gestores e gestoras municipais de agricultura e lideranças de movimentos sindicais e sociais.

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Sedraf lança ações de Assistência Técnica e Extensão Rural para agricultura familiar

Agricultura familiar será beneficiada com ações de extensão rural (Foto: Sedraf/RN)

Ampliar o número de agricultores e agricultoras familiares com acompanhamento técnico sistemático e continuado, seguindo os princípios da agroecologia e da convivência com o semiárido, com foco da produção e comercialização de alimentos saudáveis é o que pretende a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) com ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) nos territórios do Alto Oeste, Sertão do Apodi, Seridó, Mato Grande e Açu-Mossoró.

“Essa iniciativa está orçada em R$ 8,4 milhões e irá atender 2800 famílias de agricultores e agricultoras familiares em quase 50 municípios do estado, chegando a aproximadamente 120 comunidades rurais em três anos de ação”, disse o titular da Sedraf, Alexandre Lima.

Na próxima segunda-feira (30), em Pau dos Ferros, terça-feira (31), em Apodi, e quarta-feira (01), em Currais Novos, a Sedraf irá realizar encontros para apresentar as entidades de Ater que irão executar as atividades de assistência técnica nos territórios do Alto Oeste, Sertão do Apodi e Seridó. Essas entidades foram selecionadas a partir de chamada pública realizada pela secretaria.

No Alto Oeste, a ação irá beneficiar 300 famílias de agricultores familiares dos municípios de Coronel João Pessoa, São Miguel, Doutor Severiano, Encanto, José da Penha, Luís Gomes, Pau dos Ferros, Lucrécia, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Pilões e Frutuoso Gomes, cujo investimento será de cerca de R$ 1 milhão.

No Sertão do Apodi, serão beneficiadas 550 famílias de agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Caraúbas, Severiano Melo, Augusto Severo, Janduís, Messias Targino, Umarizal, Upanema e Olho D’água do Borges, e o investimento para este território é de R$ 1,7 milhão.

Já na região do Seridó, a iniciativa irá contemplar 550 famílias dos municípios de Lagoa Nova, Cerro Corá, Tenente Laurentino, Florânia, São João do Sabugi, Caicó, Serra Negra do Norte e Parelhas e o investimento será também de R$ 1,7 milhão.

O trabalho é parte das ações do Programa de Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Mais Ater). A iniciativa irá fortalecer o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater).

“Nesses três territórios, o Centro Terra Viva, o Centro Feminista 8 de Março e a Cooperativa Terra Livre são as entidades que irão prestar os serviços de Ater, tanto na parte da assistência técnica voltada para o trabalho com mulheres rurais, quanto para a parte da agroecologia”, concluiu o secretário Alexandre. Os encontros nos territórios do Mato Grande e Açu-Mossoró serão realizados nos dias 9 e 10 de setembro. A outra entidade selecionada para prestar seus serviços foi a Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC).

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Governo do RN compra mais de R$ 13 milhões em produtos da agricultura familiar

Agricultura familiar vendeu mais de R$ 13 milhões em produtos ao Governo (Foto: Sedraf/RN)

Graças ao Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), o Governo do Rio Grande do Norte adquiriu da agricultura familiar um montante superior a R$ 13 milhões em compras governamentais somente em 2020. Mais de 2.130 toneladas de produtos oriundos do campo foram compradas de, aproximadamente, seis mil agricultores e agricultoras familiares de todas as regiões do estado.

Produtos como biscoito artesanal, peixe seco, farinha de mandioca, goma para tapioca, mel de abelha, arroz vermelho, feijão macassar, jerimum, batata doce, macaxeira, mamão, banana, bebida láctea, polpa de fruta e bolo foram comprados para abastecer escolas da rede estadual de ensino e para compor as cestas básicas distribuídas pelo Governo em virtude da pandemia da Covid-19.

“Temos a clareza da necessidade de olharmos para quem vive no campo, em especial os pequenos, porque é a partir deles que iniciamos o verdadeiro trabalho de social. Nossa gestão tem esse olhar, sobretudo técnico e olhando para as questões sociais, sem com isso deixar de agregar os aspectos econômicos. Sobretudo em um momento tão difícil como este, mas com um trabalho brilhante de gestão estratégica que garante dignidade”, disse a governadora, professora Fátima Bezerra.

“Essa articulação só foi possível devido ao envolvimento e a parceria do projeto Governo Cidadão e das secretarias de Educação (SEEC) e Assistência Social (Sethas), disse o titular da Sedraf, Alexandre Lima.

O Pecafes, criado a partir da Lei Estadual nº 10.536 /2019 apresentada pela deputada estadual Isolda Dantas e sancionada pela Governadora Fátima Bezerra ainda nos primeiros meses de sua gestão, é executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf). Hoje, o exemplo do Rio Grande do Norte em compras institucionais está sendo base para os estados do Nordeste, que irão implantar um sistema único de compras governamentais para a região, que é o Sistema de Informações Regionais da Agricultura Familiar (Siraf).

A finalidade da política governamental é garantir a aquisição, direta e indireta, de produtos de origem agropecuária, extrativista e resultantes da atividade pesqueira, que sejam produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais.

“Com o Pecafes buscamos incentivar o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e que valorizem a cultura alimentar local e regional, promovendo o abastecimento da rede sócio assistencial, dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e do mercado governamental, priorizando produtos de origem orgânica e agroecológica tais como hortaliças, frutas, polpas de frutas, arroz vermelho, feijão, ovos e carnes, entre outros”, afirmou Lima.

Para a agricultora familiar Francisca Eliane de Lima, mais conhecida como Neneide, as compras da produção vieram no momento certo, diante do momento de pandemia. “Quando o governo comprou de nós, ele alavancou a nossa renda. Não tivemos desperdício nem perda da nossa mercadoria”, disse Neneide, que é liderança da Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (Cooafarn), e da Cooperativa de Comercialização Solidária Xique Xique (Cooperxique), e que conduziu parte da venda dos produtos.

Além de adquirir produtos alimentícios, o Governo do RN, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), também investiu na compra de sementes crioulas. 51 toneladas de grãos de sorgo forrageiro, milho, feijão, arroz vermelho e feijão macassar foram compradas de agricultores familiares e distribuídas para cerca de 1800 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais. A compra das sementes totalizou um valor de R$ 500 mil.

Para o ano de 2021, o Governo já iniciou a entrega 100 toneladas de sementes crioulas, cujo investimento é de R$ 1,1 milhão. A ação irá beneficiar cerca de 7500 agricultores e agricultoras familiares de mais de 100 municípios do estado, contemplando todos os territórios. As entregas seguem até março do próximo ano.

No tocante ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater – RN), órgão ligado a Sedraf, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) adquiriu 430 toneladas de alimentos de 100 variedades diferentes entre os meses de maio a setembro de 2020. Com a iniciativa, foram beneficiadas 308 entidades socioambientais e 19.750 famílias, com a entrega de 39.500 kits de alimentos. Esses produtos foram adquiridos de 610 agricultores familiares de 88 municípios potiguares.

Quem foi beneficiado com os produtos adquiridos?

– Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), executado pela Secretaria Estadual de Educação: durante a pandemia, o Governo do Estado distribuiu — e vai finalizar até janeiro de 2021 —, para 215 mil alunos da rede estadual de ensino três kits de alimentos. Entre os produtos destes kits, estavam o feijão macassar, o arroz vermelho, a bebida láctea e a polpa de fruta. Esses alimentos foram cultivados, produzidos e comercializados por agricultores familiares de todas as regiões do estado. O Governo do RN, por meio da Secretaria de Educação, comprou da agricultura familiar o equivalente a R$ 10 milhões. Isso corresponde à compra de 1,3 milhão de quilos de alimentos produzidos no campo.

Vale ressaltar que as compras de produtos da agricultura familiar realizadas pela Secretaria de Educação no ano de 2020 quase dobrou em relação ao ano de 2019, que a secretaria comprou o equivalente a R$ 5 milhões.

– Distribuição de cestas básicas para comunidades quilombolas: 24 comunidades quilombolas de 21 municípios do estado foram contempladas com a entrega de cinco mil cestas básicas, compostas por 100% dos produtos da agricultura familiar. Com a ação, 1.667 famílias de quilombolas foram beneficiadas. A iniciativa, que gerou receita orçada em R$ 508 mil para os agricultores familiares que produziram os alimentos, foi realizada em parceria com Sedraf, Governo Cidadão, Sethas, Semjidh e Emater;

As comunidades quilombolas foram dos municípios de Bom Jesus, Ielmo Marinho, São Tomé, Assú, Ipanguaçu, Ceará- Mirim, Poço Branco, Touros, Macaíba, Parnamirim, Parelhas, Currais Novos, Lagoa Nova, Afonso Bezerra, Portalegre, Coronel João Pessoa, Luís Gomes, Patu, Santo Antônio, Tibau do Sul e Angicos.

As cestas foram compostas por: biscoito artesanal, peixe seco, farinha de mandioca, goma para tapioca, mel de abelha, arroz vermelho, feijão macassar, jerimum, batata doce, macaxeira, mamão, banana, bebida láctea e polpa de fruta. Ao todo, foram comprados cerca de 95 mil quilos de alimentos dos produtores rurais.

– Programa RN Chega Junto: durante a pandemia do novo coronavírus, o Governo do RN, por meio do Programa RN Chega Junto, executado pela Secretaria de Assistência Social (Sethas), distribuiu (não finalizou ainda) 60.000 cestas básicas para a população em situação de vulnerabilidade. 30% dos produtos destas cestas básicas são da agricultura familiar, o que equivale a 315 toneladas. Os produtos são: feijão macassar, arroz vermelho, farinha de mandioca, goma fresca para tapioca e café em pó. As compras resultaram aos agricultores familiares uma receita superior a R$ 1,2 milhão.

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Governo distribui cestas básicas em parceria com MST

Entregas ocorreram no final de semana (Foto: Elisa Elsie)

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e da Controladoria Geral do Estado (Control), numa parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), doou 500 cestas básicas para quatro instituições de Natal, Mossoró e Baía começaram na sexta-feira, pelo município de Mossoró, e seguiram no sábado.

“Por meio do programa RN+Unido, o Governo do Estado está participando dessa iniciativa, que é parte de uma série de ações que o MST vem fazendo no sentido de exercer a solidariedade nesse momento de pandemia. Ao todo, são quatro toneladas de alimentos sendo doados. Tanto o Estado quanto o MST estão doando duas toneladas de alimentos para compor as cestas que serão distribuídas para famílias urbanas que estão em situação de vulnerabilidade social.”, destacou o titular da Sedraf, Alexandre Lima. De acordo com o secretário, o MST vem realizando a ação em vários estados do Brasil e aqui firmou parceria com o Governo do RN.

As cestas são compostas por batata doce, macaxeira, banana, farinha de mandioca e coco, doados pelo MST, e também por açúcar, flocão de milho, macarrão, arroz, feijão e sal, oriundos do Programa RN+Unido. Os alimentos doados pelo movimento social foram cultivados por agricultores familiares dos assentamentos Rosário e Leonardo Silva, de Ceará-Mirim, e do assentamento Paraíso, em São Miguel do Gostoso.

 500 cestas básicas foram entregues (Foto: Elisa Elsie)

Os beneficiários da ação são o Centro Feminista 8 de março (110 cestas), de Mossoró; Associação dos Potiguaras de Sagi (83 cestas), em Baía Formosa; e o Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN(100 cestas) e a Associação dos Melhores Amigos do Bairro Nossa Senhora da Apresentação (217 cestas), em Natal.

 “Para nós a vida é mais importante que tudo. Um dos princípios do movimento é de cuidar um do outro. Estamos doando o que temos para que outros tenham também”, concluiu Hidelbrando Andrade, membro da direção do MST no RN.

RN+Unido    

O programa RN+Unido é realizado em parceria com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn), com apoio do Ministério Público Estadual e Cruz Vermelha. Tem o intuito de arrecadar alimentos e material de higiene pessoal às famílias em situação de vulnerabilidade social.

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Sedraf realiza mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e o Instituto Técnico- Científico de Perícia (Itep) realizam, esta semana, mais um mutirão do Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural. Desta vez, o município beneficiado será Mossoró. A ação será realizada de 24 a 26 de setembro.

No dia 24 será na Escola Estadual Gilberto Rola, na Maísa. Já nos dias 25 e 26, o mutirão será realizado no Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura. Ambos a partir das 8h30. Mossoró é o nono município a receber o mutirão. Desde março, quando o programa foi lançado, a Sedraf já realizou mais de dois mil atendimentos.

Os mutirões são iniciativas do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), em parceria com o Itep-RN, prefeituras municipais e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).

O programa tem o objetivo de assegurar o acesso das mulheres trabalhadoras rurais à documentação básica, com o objetivo de fortalecer sua cidadania e autonomia, possibilitar o acesso às políticas públicas e contribuir para igualdade entre homens e mulheres no Rio Grande do Norte.

Para terem acesso à 1ª via do RG, as mulheres devem levar até o local a certidão de nascimento original, CPF caso já possua e comprovante de residência atualizado. Se for 2ª via, os documentos exigidos são certidão de nascimento original, título de eleitor, CPF caso já possua, comprovante de residência atualizado e folha resumo do cadastro único.

Para emissão de CPF, as beneficiárias devem levar o registro de nascimento original, RG e comprovante de residência atualizado.