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Foro de Moscow 14 jun 2022 – Limite de ICMS: Estados e municípios no prejuízo

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Podemos define data limite para Styvenson decidir se disputa o Governo

O PODEMOS do Rio Grande do Norte reuniu filiados, membros do diretório estadual e pré-candidatos da legenda para debater, em assembleia realizada neste fim de semana, os rumos do partido nas eleições majoritárias deste ano. A grande maioria deliberou que o prazo final para a legenda decidir se terá candidato ao Governo do RN é o próximo dia 19 de junho. Até lá, todos esperam que o senador Styvenson Valentin (PODEMOS), principal nome do partido, anuncie a intenção de concorrer.

Além do debate sobre a participação do partido na eleição majoritária, o PODEMOS também apresentou, no encontro, o resultado preliminar da primeira etapa de uma pesquisa contratada pela Fundação Podemos que está sendo realizada por um doutorando em economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e por especialistas da própria fundação, sobre o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Esta pesquisa será apresentada ao público pelo diretório estadual do partido nos próximos dias.

“Temos excelentes nomes de pré-candidatos para as eleições proporcionais. Eles cobram e aguardam definição sobre se teremos candidatura própria majoritária ou se abriremos diálogo com outros partidos. Por isso ficou estabelecida a data de 19 de junho”, explica o presidente do PODEMOS RN, advogado Felipe Madruga. O senador Styvenson não participou do encontro, mas enviou o assessor Alyandro Rocha.

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Só Styvenson votou a favor de projeto que gera prejuízos de R$ 1 bilhão ao Governo e prefeituras do RN

O Senado aprovou na noite de ontem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18 que estabelece um teto de 17% na cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados aos serviços de telecomunicações, combustíveis, transporte coletivo e energia elétrica.

Da bancada de senador do RN só Styvenson Valentim (Podemos) votou a favor. Zenaide Maia (PROS) e Jean Paul Prates (PT) votaram contra.

Segundo cálculos do secretário estadual de tributação Carlos Eduardo Xavier, os prejuízos ao Governo do Rio Grande do Norte chegarão a R$ 1 bilhão/ano. Sendo que as prefeituras potiguares devem perder 25% desse montante.

A proposta tem sido criticada por não resolver o problema dos preços dos combustíveis e gerar prejuízos aos estados e municípios sem compensação permanente. O texto aprovado prevê uma compensação temporária sobre excedente de 5% até 31 de dezembro.

Por outro lado, os defensores da proposta argumentam que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a cobrança de ICMS sobre serviços essenciais não pode exceder 17% e que os serviços foram incluídos como essenciais na nova lei.

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Mesmo com problema em filiação partidária, Styvenson dificilmente ficará inelegível

Caiu como uma bomba a notícia do Portal 98 FM de que o Senador Styvenson Valentim pode estar inelegível por descumprimento do prazo de filiação partidária ao Podemos.

Mas como assim? Tem foto dele assinando a ficha de filiação abonada pelo senador paranaense Álvaro Dias e ele presidiu o partido no Rio Grande do Norte por quase dois anos, inclusive, assinando documentos formais e prestando contas a Justiça Eleitoral.

O problema aí é de ordem formal.

Um problema no sistema não processou a filiação de Styvenson, o que só foi notado depois do dia 2 de abril.

Está claro que ele estava no partido antes do prazo final de filiação para as eleições deste ano. A jurisprudência mostra que dificilmente ele estará impedido de se candidatar ao Governo do Rio Grande do Norte caso queira.

Ele tem como comprovar que assinou a filiação e presidiu o partido. Dois fatos públicos e notórios.

Não será essa questão formal que vai impedir a candidatura do senador.

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Pesquisa Seta/Band mostra quadro inalterado após entrada de Fábio Dantas. Fátima venceria no primeiro turno

A pesquisa Seta/Band divulgada na noite desta sexta-feira apontou um quadro inalterado nas eleições para o Governo do Rio Grande do Norte. Se a disputa pelo voto fosse hoje a governadora Fátima Bezerra (PT) venceria no primeiro turno por ter mais intenções de voto que a soma de todos os seus adversários em relação aos votos válidos.

A entrada do ex-vice-governador Fábio Dantas (SD) na disputa não alterou o quadro eleitoral que já vinha indicando vitória de Fátima no primeiro turno.

Confira os números:

 

A pesquisa também fez um levantamento a respeito dos números de uma simulação de segundo turno e Fátima venceria tanto Fábio Dantas quanto o senador Styvenson Valentim (Podemos) com margem superior a 20 pontos percentuais.

Confira os números:

Já no item rejeição a governadora é quem apresenta o desempenho mais negativo.

Confira os números:

A pesquisa Seta/Band ouviu 1.500 eleitores de todo o Rio Grande do Norte entre os dias 30 de abril e 2 de maio. A margem de erro é de é de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral son o código RN-05375/2022.

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Styvenson resgata passado de Fábio Dantas: “possui participação no desastre”

Adenilson Costa

Agora RN

“Trata-se de uma chapa construída por ‘especialistas políticos’, exímios e ‘antigos’ políticos neste tipo de construção, distantes da verdadeira vontade da população. Esquecem que, de fato, quem tira e quem coloca, é o eleitor potiguar. Não lembram de ouvir a população, que é quem paga pelo imenso e caríssimo tempo de TV, pelo bilionário fundo eleitoral, seguem esquecendo e expropriando o povo. Reprovo tudo isto”, afirmou o senador Styvenson Valentim (Podemos), sobre a chapa majoritária Fábio Dantas (Solidariedade) e Rogério Marinho (PL).

Em entrevista exclusiva ao AGORA RN, nesta segunda-feira 25, Styvenson ressaltou que não apoia a chapa e que, “todos já conhecem minha postura, que é a mesma desde 2018”. “Sonho em encontrar pessoas dignas e éticas, que queiram o bem do meu Estado. E não mais uns que só pensam no individual, familiar, no partidário. Se travestindo com novos discursos, dizendo que quer o bem do Estado”, disse.

Questionado se Fábio e Rogério representam o grupo de oposição à governadora Fátima Bezerra (PT), afirmou: “na atual conjectura eleitoreira, e me referindo a todas as chapas assim formadas, inclusive PT/MDB, todas representam ganhar a eleição a qualquer custo. Um dia são situação, no outro, oposição. Unem-se e afastam-se, um sincretismo político, falta de ética deplorável, de uma míngua ideológica, de falta de caráter e até de dignidade política”.

O senador reprovou a ideia de Fábio, que já foi vice-governador durante a gestão de Robinson Faria (PP) e participou do que classificou como “desastre”, voltar ao comando do RN.

“Ele era o vice em um governo que oportunizou a entrada do PT no comando, diga-se, PT de que ele tanto reclama e reprova. Ele fez e faz parte dessa mesma política, realiza as mesmas práticas – que eu reprovo. Tanto ele como outros que se dizem oposição, possuem participação no desastre. O único que não pode ser culpado de nada disso sou eu”.

E continuou: “Levando em consideração que estamos falando das mesmas pessoas, do mesmo ‘grande’ e único mesmo grupo, dos mesmos discursos, das mesmas práticas – esperar o que disso? Espero o mesmo, o de sempre”, afirmou.

Para Styvenson, “o sincretismo ideológico e político com um único objetivo, vencer a qualquer custo. E o custo será muito alto, e não falo apenas do tempo de tv, fundo eleitoral, apoios acordados a todo custo, falo do futuro que sempre foi discutido em eleições passadas e que nunca chega”, pontuou.

Resposta em breve

“Muitos que me abordam nas ruas têm demonstrado essa força gravitacional me puxando para o centro da disputa. Corrobora com isso a promiscuidade político-partidária na desvairada luta pelo cargo e isso deixa nítido que nunca foi, é ou será pelo potiguar. Esse tipo de política fede, só os porcos não sentem. Darei a resposta em breve”, afirmou Styvenson Valentim, deixando claro que decidirá nos próximos dias se será o candidato de “opção” ao governo do RN. O nome do senador vem ganhando cada vez mais espaço e força nas pesquisas de intenções de votos. Ele afirmou recentemente que, “se o povo quiser, é claro que vou lançar o meu nome na disputa pelo governo. Essa vontade não parte só de mim, nem de deputados, alianças e partidos, depende principalmente da população do RN”. Segundo ele, caso seja eleito governador, as prioridades do seu mandato serão saúde, educação e segurança pública. “O Estado só oferece à população remendos, que nunca foram corrigidos na sua essência. O que todos esperam dos políticos é que eles deixem de fazer as velhas promessas e partam para ação, que é o que realmente importa ao povo. Mas, ego excepcional, não deixa cumprir o mínimo, imagine o resto”, pontuou.

 

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“Eu votaria em mim mesmo, a única pessoa em que confio na política”, diz Styvenson

Diário Político

Entrevistado na edição dessa terça-feira (19/04) no programa Meio-dia TCM – Rádio 95 FM -, o Senador Styvenson Valentim (Podemos), respondeu quando provocado, se votaria em Fábio Dantas (SD), pré-candidato ao Governo do Estado: “Eu não tenho voto decidido porque talvez eu possa ser candidato. Então eu votaria em mim mesmo, a única pessoa em que confio na política”, afirmou.

O Senador está em Mossoró fiscalizando emendas repassadas ao Hospital Regional Tarcísio Maia e à Prefeitura de Mossoró. No executivo municipal cobra do Prefeito Allyson Bezerra (SD), a divulgação antecipada de pessoas que aguardam para cirurgias eletivas. A lista que repassada ao Ministério Público foi dos procedimentos já realizados, com recursos em torno de 3 milhões repassados pelo parlamentar.

Ainda sobre eleições e sobre a divulgação oficial de seu nome como pré-candidato ao Governo do RN, Styvenson disse: “Eu não posso dar uma resposta irresponsável sem saber justamente o que é que eu vou enfrentar. As pessoas dizem assim “ah isso não tem medo”. E não é pra ter? Medo de uma coisa que você não conhece? Quem é corajoso e não conhece o que vai enfrentar é irresponsável. É ignorante. É burro mesmo. Eu tenho que conhecer pra ter coragem. Eu preciso, mandei um ofício, eu tô estudando finanças, orçamento, eu quero saber o que é essa máquina pública, entendeu? Não é porque é a primeira viagem que eu vou fazer em um outro campo não, porque disseram lá atrás que eu seria um péssimo Senador. Então eu preciso ter um conhecimento e esse conhecimento eu já encaminhei ofício, já estou fazendo essa pesquisa, esse estudo pra que eu tenha o mínimo de conhecimento pra saber o que é que eu vou passar”.

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O “Pilatos” do Senado

Por Emerson Linhares*

O senador Styvenson Valentim acredita ser o suprassumo da moralidade brasileira, sobretudo no parlamento nacional e, acima disso, dentro da própria política tupiniquim. Diante de inúmeras atitudes, entrevistas e postagens em redes sociais, arrisco afirmar que o senador deplora o cargo em que está investido. Na cesta das laranjas podres, em sua cabeça, ele é a única que escapa para virar suco vitaminado contra o escorbuto que “vitima” os ocupantes de cargos no Congresso Nacional.

Vejamos: “O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) caiu na boca dos colegas. Em vídeo levado às redes sociais, chamou o Senado de “chiqueiro”, disse ser “difícil” suportar a “catinga” e lamentou ter que chamar “vagabundo” de “excelência”. Essa é abertura do texto do jornalista Josias de Souza em prestigiada coluna no portal UOL, de 06 de outubro do ano passado. Lamentável a postura do senador potiguar. A pergunta que não quer calar é: por que Valentim fica “chafurdando” no Senado?

Em entrevista ao Blog do Barreto, ante a péssima repercussão do fato de que retirara seu nome da lista para abertura de uma CPI voltada a investigar possível corrupção no Ministério da Educação e Cultura (MEC) do governo Bolsonaro, o senador disse que “até o final desse mandato eu não assino CPI nenhuma”. Verifica-se, portanto, que o ‘senador da idoneidade’ está, com tal postura, recusando-se a utilizar um instrumento legítimo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 58,  § 3º) para investigar e combater os desmandos e desvios de conduta nas instituições públicas. Styvenson afirmou que não foi pressionado e que se limita a dizer que não resolve nada, haja vista a CPI da Covid.

Para a CNN, disse ainda o senador potiguar que “trazer essa discussão para dentro do Congresso Nacional, em um ano eleitoral, serviria apenas para dar palanque político para a oposição”. Opa! Não estamos falando de eleições, Senador, porque no centro do debate está o tema corrupção num ministério. O combate à corrupção deixou de ser uma causa importante para Styvenson de uma hora para outra? O nobre parlamentar deveria consultar o art. 58, caput, da Constituição, segundo o qual “O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas no respectivo regimento ou no ato que resultar sua criação”. Lá não diz que não seria possível instalação de CPI em ano eleitoral porque a oposição pode aproveitar para fazer palanque político.

Ademais, é estranho o senador Styvenson – que não é líder do governo Bolsonaro no Senado é que construiu sua candidatura sobre o lema do combate à corrupção – fazer esse tipo de ponderação sobre CPI não dar em nada. Ao fim e ao cabo, Styvenson faz o mesmo jogo de muitos dos políticos que diz desprezar: lava as mãos, como Pilatos fez diante de Cristo. Sem CPI, Senador, o que pode ocorrer é a turma que se refestelou no “chiqueiro” do MEC sair impune e o povo ser crucificado mais uma vez porque o senhor não teve a dignidade de assumir que não assinou porque não quis se comprometer politicamente.

*É jornalista e editor Blog do Fatos da Política.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Styvenson abala imagem de probo com retirada de assinatura

O assunto da semana foi a retirada da assinatura da CPI do MEC feita pelo senador Styvenson Valentim (Podemos) cujo discurso é pautado pela moralidade e combate a corrupção “doa a quem doer”.

Noves fora a forçada de barra em dizer que ele encarou um desgaste monumental por causa de uma emenda impositiva de R$ 287 mil (o que não faz sentido) o senador ficou a imagem arranhada de moralista-mor da política potiguar.

Styvenson alega que CPI é um circo eleitoreiro, mas só o tempo dirá se ele realmente mudou de posição. A coerência de quem se coloca acima do bem e do mal está em xeque.

Se disputar o Governo do RN será muito cobrado por isso.

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Análise

Emenda de R$ 287 mil é um valor muito baixo para Styvenson retirar assinatura da CPI de MEC

Não. Não é passada de pano. É um exercício de lógica. Não faz sentido um senador com discurso moralista retirar a assinatura de uma CPI com tantos elementos para sua existência como a do MEC por emenda de R$ 287 mil num universo na casa de bilhões como o orçamento federal.

Menos sentido ainda faz quando se trata de uma emenda impositiva que ia sair de todo jeito.

É tentador apontar o dedo para o senador Styvenson Valentim (Podemos) por seu discurso de pessoa mais honesta do universo. Ainda mais para esquerda tão emparedada nos últimos anos pelo moralismo de tanta gente sem moral.

Dá para criticar Styvenson pela retirada da assinatura da CPI.

Talvez seja pelo que ele diz, talvez seja por uma razão que a gente nunca venha a saber, mas não será por uma emenda impositiva de R$ 287 mil que um senador vai enfrentar um desgaste destes.

Não faz sentido.

Agora é um fato: Styvenson estaria com o discurso antipolítica e o dedo apontado para os seus pares se não fosse ele a vidraça.

Se a versão exposta pelo senador for essa mesma ele ganhou um bom ponto de reflexão sobre nem tudo que move a política ser motivado pelo dinheiro.