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Juiz do RN desenvolve tese jurídica reconhecida por banca internacional

É difícil imaginar uma ligação em comum entre figuras emblemáticas como Madonna, João Paulo II e Albert Einstein. Mas por meio da tese de doutorado do juiz da 16ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do RN e professor Jarbas Bezerra, podemos fazer uma ligação entre essas personalidades e encaixar o conceito de cidadania, pela primeira vez no mundo acadêmico, como uma ciência jurídica.

A tese, defendida em fevereiro deste ano no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGEd-UFRN), tratou do tema da cidadania enquanto ciência, com uma abordagem original sobre o tema, e essas personalidades citadas – ao todo são cinquenta – trazem as diferentes visões da expressão da cidadania.

Para o juiz, é preciso se dar a importância devida à cidadania, um tema já bastante desgastado e que caiu no senso comum, sendo minimizado. Sua proposta é vê-la enquanto ciência, observando especialmente como ela colabora com o desenvolvimento da sociedade.

A partir de uma grande pesquisa, Jarbas Bezerra criou uma abordagem teórica inédita chamada Teoria Jurídica Universal da Cidadania (TEJUC), em inglês Universal Legal Theory of Citizenship, na qual é enfatizada a importância da conduta cidadã para que a cidadania se efetive. É a primeira vez que a cidadania é vista como ciência jurídica no âmbito acadêmico mundial.

É importante destacar que o juiz vê a cidadania como algo coletivo, uma construção de todos e uma forma de ver o mundo. Ao apresentar sua tese em fevereiro, Jarbas encerrou declarando que somente através do estudo é possível transformar a nossa sociedade – essência da cidadania.

Banca internacional

A orientadora do trabalho, a professora doutora Betânia Ramalho, conduziu a apresentação da tese, que aconteceu de forma híbrida: alguns membros estavam presencialmente, nas dependências físicas da UFRN, e outros de forma online, por meio de conferência.

Para a professora, a pesquisa teve um tema muito importante e necessário, e Jarbas foi muito persistente em prosseguir com suas investigações, trazendo muitas contribuições para a ciência.

A pesquisa de Jarbas, vista como inovadora pelos membros de sua banca de doutorado, composta por doutores brasileiros e estrangeiros, incluindo a professora doutora Paquita Sanvicen, da Universidade de Lérida Espanha, foi bastante elogiada e chegou a ser recomendada à submissão ao Prêmio Capes de Teses, feito bastante raro.

Ineditismo

O professor português Luís Alcoforado, da Universidade de Coimbra, também doutor em Educação, foi membro da banca avaliadora da tese e destacou que Jarbas tratou a pesquisa como missão, porque contribuiu muito com o ineditismo na abordagem do tema. “Quero dar os parabéns a Jarbas por duas coisas: primeiro pelo tema escolhido, que é realmente muito pertinente. Depois, pela ambição que demonstrou no tratamento desse tema”, disse o pesquisador de Portugal.

O professor doutor em Educação Walter Pinheiro, da UFRN, destacou a ousadia e a coragem da pesquisa de Jarbas ao construir uma teoria única e disse que ela vai muito além do que está escrito, extrapolando os muros da Universidade e chegando justamente à sociedade.

Já o professor Guilherme Santos, também doutor em Educação da UFRN, teceu uma série de elogios à tese, formulou várias contribuições e recomendou a publicação da tese em livro, tendo em vista a importância do tema e da pesquisa executada. Ele destacou o caráter inovador da abordagem, apontando os diferenciais e os avanços teóricos alcançados com os estudos desenvolvidos por Jarbas.

Para Jarbas Bezerra, o reconhecimento ao seu trabalho acadêmico e a conquista do doutorado com uma tese inédita são motivadores para que persista nos estudos na área e, principalmente, na divulgação dos conceitos de cidadania. “A cidadania é fundamental para termos uma sociedade melhor, e deve ser discutida, ensinada, deve ser um tema constante na academia e nas escolas”, ressalta.