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Governadora visita obras da recuperação da RN que liga Touros a São Miguel do Gostoso

Na manhã deste sábado (23), a governadora Fátima Bezerra visitou as obras de recuperação da rodovia RN-221, que liga a BR-101, na altura do município de Touros, a São Miguel do Gostoso, um dos destinos turísticos mais buscados do Rio Grande do Norte.

O trecho recuperado da rodovia tem extensão de 15,9 quilômetros, que cortam a área urbana da cidade litorânea. Com um investimento de R$ 10,6 milhões, as obras fazem parte do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, que conta com mais de 800 quilômetros de estradas sendo completamente recuperadas em todas as regiões do estado.

“Essa estrada tem cerca de 40 anos, e pela primeira vez está passando por uma restauração para valer. Lembramos que essa aqui é uma das vias de acesso a um dos destinos turísticos mais bonitos do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do Brasil”, destaca a governadora Fátima Bezerra.

De acordo com o secretário de Infraestrutura do Rio Grande do Norte, Gustavo Coêlho, a parte de aplicação do novo asfalto já está avançada.

“Nós estamos aqui com mais de 60%da pavimentação, com toda a parte estrutural reformada, recuperada, e agora temos até a próxima semana a conclusão do asfalto, para após isso irmos para a fase de sinalização”, explica Coêlho, titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN-RN).

Raoni Fernandes, diretor presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), comemora a realização dessa obra que promete fortalecer ainda mais o turismo do litoral norte potiguar.

“São Miguel do Gostoso é hoje um dos três maiores polos turísticos do Rio Grande do Norte, e há muito tempo merece um bom acesso, principalmente pela interiorização do nosso turismo. Essa obra com certeza vai fomentar o turismo. Ela já ficará pronta para a alta temporada, e nós que estamos esperando uma das melhores altas temporadas de todos os tempos, precisamos estar com bons acessos, ao nível do produto turístico que nós temos”, diz Raoni Fernandes.

Programa de Recuperação de Rodovias

A primeira fase do Programa de Recuperação de Rodovias foi iniciada em maio deste ano e contempla cerca de 800 quilômetros de estradas em todo o RN, com um investimento de R$ 428 milhões. No total, são mais de 30 trechos rodoviários sendo melhorados, com alguns já entregues, e outros em fase avançada dos serviços, com previsão de entrega até o fim deste ano.

O trabalho para melhorar a malha rodoviária do estado não vai parar, e a governadora já anunciou a continuidade do programa em 2025. Nesta nova fase do programa serão recuperados 770 quilômetros de rodovias, o que fará o RN ter quase 1.600 kms de estradas recuperadas.

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Governo Federal anuncia R$ 647 milhões para educação no RN

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 16 de outubro, investimentos de mais de R$ 647 milhões para a educação no estado do Rio Grande do Norte. O aporte se destina a melhorias e a novas construções em institutos e universidades federais, hospitais universitários e escolas da educação básica.

Na cerimônia, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também lançou a pedra fundamental de três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), nos municípios São Miguel, Touros e Umarizal. Atualmente, o IFRN conta com 23 unidades, sendo 22 campi e um polo de inovação.

“Queremos construir uma nação em que todos tenham as mesmas oportunidades de sonhar e de alcançar um futuro melhor”, disse o presidente. “O investimento que fazemos aqui não é um favor para a população, mas, sim, uma obrigação do Estado em transformar o Brasil em um país mais justo e igualitário, com melhores condições de saúde, infraestrutura, segurança e educação.”

Santana explicou como serão alocados os investimentos no estado. “Os recursos serão destinados para a construção de novas creches, escolas de tempo integral, ônibus e campus de institutos federais no Rio Grande do Norte, de maneira a assegurar o avanço da educação básica e dar mais oportunidades para os jovens, com mais estrutura e condições para a conclusão do ensino. Além disso, parte do investimento será alocado na consolidação e expansão da educação superior”, apontou.

Investimentos 

Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o governo federal investirá em expansão e consolidação da educação no Rio Grande do Norte. Serão R$ 108 milhões para as universidades federais e R$ 88,6 milhões para o IFRN. Os repasses contemplarão a construção e ampliação de hospitais universitários, a criação de novos campi do IFRN, bem como a consolidação das unidades existentes.

Além disso, o estado receberá R$ 450 milhões de aporte do Novo PAC para a educação básica. Isso vai custear creches (R$ 181,9 milhões em 41 municípios); escola de tempo integral (R$ 235,3 milhões em 24 municípios); e ônibus escolares (R$ 32,7 milhões em 69 municípios).

Universidades federais 

Ao todo, para melhoria da infraestrutura das universidades federais do Rio Grande do Norte, serão investidos R$ 68 milhões na consolidação. Os recursos beneficiarão a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com R$ 44 milhões, e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), com R$ 24,7 milhões. Além disso, serão repassados R$ 40 milhões para reforma e ampliação de hospitais universitários, entre eles o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN).

Institutos federais 

Dos 100 novos campi de institutos federais que estão sendo financiados pelo Novo PAC, três estão localizados no Rio Grande do Norte. Quando estiverem em funcionamento, essas unidades oferecerão 4,2 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio.

O governo estadual está construindo as escolas e as repassará ao IFRN quando estiverem concluídas. As obras estão com mais de 80% de execução. Os novos campi têm investimento estimado de R$ 25 milhões cada, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.

Até 2026, o Ministério da Educação (MEC) terá investido R$ 13,6 milhões para consolidação dos campi existentes do IFRN, com foco nos que ainda não têm infraestrutura completa (restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula, laboratórios e quadras poliesportivas). Desse montante, de 2023 até o primeiro semestre deste ano, o MEC já repassou R$ 9,1 milhões ao IFRN. Outros R$ 4,5 milhões estão previstos até 2026 para construção de restaurantes estudantis nos Campi Natal Central, Natal Cidade Alta, Parnamirim e Jucurutu, além de uma biblioteca no Campus Natal Cidade Alta.

Participantes

Também estiveram presentes na cerimônia a governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o ministro dos Transportes, Renan Filho; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Walter Alves; o reitor da UFRN, José Daniel Diniz; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; o reitor do IFRN, José Arnóbio; além de parlamentares e outras autoridades governamentais.

Expansão

Universidades federais e hospitais universitários – No dia 10 de junho, o governo federal anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e a expansão das universidades federais e dos hospitais universitários. O recurso é parte do Novo PAC e será dirigido à criação de dez campi universitários, espalhados pelas cinco regiões do país, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, será repassado R$ 1,75 bilhão para realização de obras em 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

Institutos federais 

Com intuito de ampliar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, o governo federal está criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente para os mais vulneráveis. Nesse sentido, anunciou em março a criação de 100 campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa contempla todas as unidades da Federação, gerando 140 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Estão sendo investidos R$ 2,5 bilhões na construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação dos institutos federais existentes, com foco na construção de restaurantes estudantis, bibliotecas e ampliação de salas de aula e laboratórios.

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Zenaide confere obras que estão sendo realizadas com recursos de emendas de seu mandato

A senadora Zenaide Maia cumpriu agenda, na manhã deste sábado (30), em Touros. Acompanhada do prefeito Pedro Filho (PSD), de vereadores, do secretariado e de apoiadores, a senadora visitou obras de construção da Unidade Básica de Saúde, no bairro Novo Horizonte, além das obras de construção e urbanização da orla de Touros. Foram destinados cerca de R$ 6 milhões para melhorias na zona urbana e zona rural do município, através de parceria do mandato com a prefeitura municipal.

Na zona rural de Touros, na comunidade Santa Luzia, a senadora Zenaide visitou a quadra que, após reforma, passará ser uma quadra coberta, atendendo a um pedido feito pela vereadora Ediene, com o apoio dos demais vereadores e atendido pela parlamentar.

Para Zenaide, a população, com gestores comprometidos com a população, tende a fazer muito mais por eles. “Quem tem vereadores e prefeito comprometido com o seu povo, como nós temos aqui em Touros, tem que agradecer por eles terem esse olhar coletivo e esse respeito por essa população, pois estamos aqui no pingo do meio-dia, visitando essa quadra que será reformada e ganhará uma cobertura. Nossos jovens e adolescentes merecem um lugar digno para praticarem esporte, através da quadra coberta de Santa Luzia”, destacou Zenaide.

Para o vereador Nenem é uma luta de anos que sairá do papel. “Estamos muito felizes em ver a senadora honrando esse compromisso com nossa comunidade, pois estamos desde 2018 com essa quadra descoberta e os nossos jovens merecerem um lugar digno para frequentarem. Essa quadra é muito importante para nossa comunidade, só temos mesmo é que agradecer a sensibilidade da senadora em disponibilizar esse recurso”, disse o vereador Nenem de Santa Luzia.

Presentes o prefeito Pedro Filho, os vereadores Wandson, Ediene, Eldjan, Dedé de Serra Verde, Lelis, Fabinho, Nenê de Santa Luzia, Paulinho, Júnior da Emater, secretários e apoiadores.

A senadora Zenaide também fez questão de visitar as obras de uma Creche Modelo, que está sendo construída com recursos do FNDE e uma Escola Municipal, que está sendo construída com recursos próprios.

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Touros adota toque de recolher em novo Decreto Municipal

Touros tem mais de 100 casos confirmados de Covid-19, segundo boletim da Sesap-RN publicado ontem, 10 (Imagem: Reprodução)

A partir desta quinta-feira, 11, o município de touros está adotando novas medidas de isolamento social, como forma de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. As determinações foram editadas no Decreto Municipal Nº 094, publicado ontem, 10 e são válidas até o dia 22 de junho. Entre as ações estipuladas, toque de recolher no município, diariamente, a partir das 22h até as 5h do dia seguinte, enquanto durar a situação de calamidade pública.

De acordo com o decreto, a proibição só não é válida para os trabalhadores dos estabelecimentos de serviços essenciais, que estiverem em deslocamento para o trabalho ou retornando do trabalho. Quem não respeitar o toque, está sujeito a responder pelo descumprimento.

“Quem descumprir o toque de recolher pode ser indiciado por crimes contra a Saúde Pública, como causar epidemia ou infringir medida sanitária preventiva no tipo do art. 268 do Código Penal e de desobediência, além de multa de R$300,00 (trezentos reais), multiplicada por 02 (dois) a cada reincidência”, diz o texto.

O Decreto também estabelece como política de isolamento social o dever especial de confinamento; dever especial de proteção por pessoas do grupo de risco, que não devem circular em espaços e vias públicas ou equiparados a vias públicas, exceto com uso de máscaras para propósitos definidos no decreto; dever especial de permanência domiciliar; controle de circulação de veículos particulares e controle da entrada e saída no território. As circunstâncias em que a circulação de pessoas e veículos podem ocorrer podem ser conferidas no Decreto.

O documento orienta as providências que devem ser adotadas pelos serviços e atividades autorizados a funcionar, bem como informa as penalidades que podem ser aplicadas, diante da violação das medidas.

Também está previsto o uso obrigatório de máscaras e apresentação de comprobatórios para circulação na cidade.

Outras determinações estão previstas no Decreto, que pode ser conferido na íntegra, clicando aqui.

Situação epidemiológica

De acordo com boletim epidemiológico divulgado ontem, 10, pela Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP-RN), o município de Touros tem 118 casos confirmados do novo coronavírus e registrou seis óbitos com confirmação da doença. Há 50 casos suspeitos no município e 169 foram descartados.

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Idoso de Touros é o 25° a morrer por covid-19 no RN

Touros registra 25º óbito no RN (Foto: Web/autor não identificado)

Um idoso de 91 anos é o 25º morador do Rio Grande do Norte a morrer por covid-19. A confirmação do óbito foi dada pela Secretaria Municipal de Saúde de Touros. É a primeira morte da doença anunciada na cidade.

O paciente era hipertenso e diabético.

Ele foi a óbito no dia 13 de abril e sua morte estava sob investigação.

“É com profunda tristeza que elevamos os votos de pesar aos amigos e familiares. Informamos ainda que a família está em isolamento social. Aproveitamos o ensejo para solicitar mais uma vez o distanciamento social. É hora de cuidarmos uns dos outros. Fiquem em casa!”, diz a Prefeitura de Touros em rede sociais.

Mossoró é a cidade com o maior número de óbitos por covid-19 no Rio Grande do Norte com oito confirmações, seguida por Natal que tem cinco.

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Ezequiel busca solução para distritos inundados

Presidente da Assembleia busca solução (Foto: Assessoria da Assembleia)

Ao tomar conhecimento da situação de inundação de residências na comunidade de Cajueiro, no município de Touros, litoral Norte do Estado, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), agiu rápido e em contato com o Governo do Estado agendou uma reunião de trabalho para a tomada de providências no Gabinete Civil, às 11h, desta quarta-feira (17).  A Defesa Civil do Estado que é coordenada pelo tenente-coronel Marcos Carvalho também participará do encontro.

Ezequiel Ferreira recebeu as informações da inundação do Distrito do Cajueiro, mas que com a sequência de mais chuvas pode atingir os bairros Frei Damião, Conjunto Calcanhar e Portal de Touros, do vice-prefeito da cidade, Flávio Teixeira. “No momento a pior situação é do Cajueiro. Segundo maior distrito de Touros. Área sem drenagem e sem calçamento. A solução imediata é o deslocamento de uma retroescavadeira para abrir passagem para a água escoar para o mar”, explicou Ezequiel.

O vice-prefeito Flávio Teixeira relembrou a situação de calamidade de julho do ano passado onde perto de 8 mil pessoas das comunidades de Frei Damião, Conjunto Calcanhar, Portal de Touros e Cajueiro.

“Nós estamos precisando de ação emergencial, porque a cada dia de chuva que cai aumenta o desespero dos moradores de Cajueiro”, disse o vice-prefeito Flávio Teixeira, temendo a repetição da calamidade do ano passado.

Além da retroescavadeira, para solucionar o problema na comunidade do Cajueiro, Ezequiel Ferreira também sugere o bombeamento da água que em alguns locais está num volume bastante alto, dificultando as pessoas entrarem ou saírem de casa. “E o mais importante. Que a Prefeitura de Touros e o Governo do Estado firmem um convênio para as obras estruturantes de drenagem, saneamento e calçamento das ruas do distrito do Cajueiro e bairros vizinhos para a solução para as inundações”, disse o presidente da Assembleia.

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PF faz operação para apurar desvios de recursos federais em Prefeitura

Operação ocorre em três cidades (Foto: Assessoria/PF)

A Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 28/03, em Natal e Parnamirim/RN, a Operação Tiro, destinada a apurar desvio de recursos públicos, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro, cujos atos teriam ocorrido no ano de 2016, no município de Touros, localizado a 85 km da capital.

Na ação estão sendo utilizados 40 policiais federais e 7 servidores da Controladoria-Geral da União e cumpridos 7 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva, expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal/RN.

Os fatos remontam há três anos quando a Prefeitura de Touros recebeu verba de emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 270 mil destinada à aquisição de medicamentos, tendo sido, em sequência, sem prévia licitação, celebrado contrato com a empresa ora investigada. Ressalte-se que, a despeito do pagamento realizado em favor dessa pessoa jurídica, não há registros da efetiva entrega dos medicamentos.

Afastado o sigilo bancário da empresa sob suspeita, as investigações, tomando por base a análise de dados, apontaram que no dia seguinte ao crédito do valor da emenda parlamentar, a prefeitura repassou à empresa investigada cerca de R$ 195 mil e, dias depois, novos repasses ocorreram em favor da mesma empresa, desta feita, em valores que somados alcançaram mais R$ 61 mil, sendo que o rastreamento das operações bancárias tornou possível identificar um dos beneficiários da verba pública desviada.

As diligências realizadas no dia de hoje tem por finalidade reunir provas dos delitos sob investigação, identificar todos os participantes do esquema criminoso e apontar os beneficiários dos valores desviados. É missão da PF combater tais desvios de recursos públicos.

Não haverá entrevista coletiva.

* Sobre o nome da operação, trata-se de referência ao município de Touros, cuja denominação teria sido inspirada na cidade fenícia de Tiro, segundo uma das versões sobre o tema.