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Governo condiciona isenção do ICMS do transporte ao retorno circular gratuito na UFRN

Em reunião com representantes dos sindicatos e empresários do setor de transporte público urbano e metropolitano, nesta segunda-feira, 27, a governadora Fátima Bezerra anunciou a renovação da isenção de 100% do ICMS sobre a aquisição de óleo diesel para o setor metropolitano de transporte de passageiros e 80% para o sistema intermunicipal, como já ocorre desde maio deste ano. A renovação vale por 12 meses e expira em dezembro de 2022.

Em contrapartida à renovação, o Governo do Estado condicionou o benefício ao não aumento da tarifa e ao retorno da linha circular que serve à comunidade da UFRN de forma gratuita. As condições foram prontamente atendidas pelos empresários. “Está fechado. A senhora pode contar conosco que este compromisso será cumprido”, afirmou o presidente do Seturn (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do RN), Agnelo Candido.

A governadora disse que o entendimento entre o Governo e os empresários beneficia a população e mostra senso de responsabilidade conjunto. “Atendemos o pleito de prorrogação do ICMS reconhecendo que o setor foi muito afetado pela pandemia e ainda sofre com os reflexos. Os trabalhadores das empresas e suas famílias também são beneficiados porque a isenção funciona como um apoio ao fluxo de caixa das empresas. Isenção é tributo que o Estado abre mão, mas fazemos isso como apoio ao empresariado”.

Hoje o valor da isenção equivale a R$ 1 milhão por mês, segundo informou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier. E, ao término da concessão, repercute em R$ 12 milhões em imposto que o Estado deixa de recolher.

O vice-presidente do Seturn, Luiz Flor, agradeceu a sensibilidade da governadora e disse: “Há muito não víamos atenção tão grande do Governo”. Eudo Laranjeiras, presidente da Federação dos Transporte Rodoviários do Nordeste (Fetronor), citou as dificuldades do setor com a pandemia e a demanda da população por mais ônibus. “Agradecemos muito a sensibilidade da governadora, que entende a situação e contribui para manter o setor. A senhora pode contar conosco. Estamos juntos”, afirmou.

Representando os trabalhadores do setor, Júnior Rodoviário, presidente do Sintro, enfatizou que “este é o primeiro Governo que nos recebe sem a gente precisar fazer greve. Um Governo que respeita os trabalhadores e os empresários, que dá muita atenção ao nosso setor, nos recebe e dialoga com atenção e respeito”.

O empresário Wellington Oliveira, da Viação Jardinense, declarou que “só temos a agradecer à governadora. A senhora sempre nos recebe.  Em 2017, quase morremos. Hoje estamos nos recuperando e mantendo as atividades das quatro empresas sexagenárias – Jardinense, Riograndense, Cabral e Alves. Agradecemos pelo diálogo e pelo entendimento”.

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Transporte público terá 11 novos itinerários em Mossoró

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM), anunciou nesta quinta-feira (11) o cronograma de ampliação do transporte público do município. Novos 11 itinerários vão fazer parte do Plano de Mobilidade da cidade, alcançando mais de 30 regiões até maio de 2022.

A linha Planalto/Liberdade começará a circular a partir desta sexta-feira (12), saindo da Praça Liberdade, às 6h10 da manhã. O itinerário possui 16km de extensão e contempla os bairros Centro, Ilha de Santa Luzia, Pirrichil, Inocoop, Planalto e Liberdade. Também houve ampliação da linha Vingt Rosado, que contemplará a partir desta sexta o Conjunto Novo.

O lançamento do plano de ampliação do transporte público contou com a assinatura do termo aditivo que viabiliza a ampliação do sistema no município. O prefeito Allyson Bezerra anunciou que até fevereiro a Prefeitura de Mossoró investirá 220 mil reais no transporte público coletivo do município.

“A Prefeitura está fazendo o investimento, até fevereiro, de 220 mil reais para o transporte público. São recursos próprios, recursos do município, recursos do povo que estão retornando à população. Hoje temos apenas três linhas funcionando, e a partir de amanhã começaremos a ampliar o sistema coletivo com a linha Planalto/Liberdade”, destacou.

Allyson disse ainda que “vamos fazer com que o transporte público de Mossoró seja eficiente, moderno e transparente. É ônibus na rua, ônibus nos bairros, ônibus atendendo realmente à população. É um novo tempo que queremos dar ao transporte público de Mossoró”, completou o gestor.

Titular da pasta, Cledinilson Morais lembra que no início do ano a cidade contava apenas com três linhas, contemplando poucos bairros. “Recebemos no início do ano a empresa responsável pelo transporte público em completo colapso. Apenas três linhas estavam funcionando na cidade. O prejuízo da empresa já somava mais de cinco milhões de reais. De imediato, convocamos a empresa e realizamos diversas reuniões para resolver a problemática do transporte público da cidade”, explicou.

A Secretaria de Mobilidade iniciou ainda em janeiro estudos de viabilidade técnica com o georreferenciamento dos itinerários, análise da qualidade de ruas e avenidas e sinalização. Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, as rotas receberam manutenção e reparos na pavimentação para melhorar a mobilidade.

Por meio de consulta pública durante a campanha “Mossoró Mobilidade”, a SESDEM recebeu diversas sugestões sobre implantação de novas rotas para o transporte público. De acordo com Luís Correia, diretor executivo de Mobilidade, as sugestões foram primordiais para aperfeiçoar o plano de ampliação do sistema.

“A participação popular foi de extrema importância através das sugestões. Recebemos inúmeras opiniões e atrelado aos nossos estudos, condensamos essas informações e traçamos novas rotas. O que nós percebemos antes é que o bairro era atendido apenas pelas margens, desassistindo uma unidade básica de saúde ou uma escola, por exemplo. Criamos novas rotas, para um transporte público mais eficiente, que trafegue no bairro e atenda aos anseios da população”, enfatizou Luís Correia.

Milton Vicente, usuário do transporte coletivo da cidade, comemorou a ampliação do sistema. “Pra mim a nota é 10. Toda equipe está de parabéns pelo trabalho desenvolvido. O município tem se mostrado muito eficiente na melhoria da qualidade de vida do mossoroense”, elogiou.

“Nós temos um público muito carente, são os idosos, os deficientes, estudantes, pessoas de baixa renda que não têm acesso à mobilidade. O transporte coletivo é a chave para essas pessoas. Esse público estava realmente carente de um sistema de transporte que pudesse atendê-los. Então, montamos um plano estratégico para garantir, o mais rápido possível, o direito de ir e vir”, comentou.

Cronograma de ampliação

12 de novembro: Vingt Rosado/Conjunto Novo

A partir desta sexta-feira (12), a linha Vingt Rosado/Conjunto Novo será ampliada, contemplando os bairros Centro, Pereiros, Ilha de Santa Luzia, Alto de São Manoel, Presidente Costa e Silva, Pintos, Vingt Rosado e Conjunto Novo. O itinerário passou a ter 25 km de extensão.

 

12 de novembro: Planalto/Liberdade

A linha Planalto/Liberdade atenderá aos bairros Centro, Ilha de Santa Luzia, Pirrichil, Inocoop, Planalto e Liberdade.

20 de dezembro: Aeroporto/Macarrão

Até dia 20 de dezembro será implantada a linha Aeroporto/Macarrão. O itinerário contemplará os bairros Centro, Pereiros, Doze Anos, Boa Vista, Aeroporto I, Macarrão e Quixabeirinha. A linha possui 13 km de extensão.

20 de janeiro: Sumaré

A linha Sumaré terá 21 km de extensão e contemplará os bairros Centro, Pereiros, Alto de São Manoel e Sumaré.

Fevereiro de 2022

Maio de 2022

Fonte: Secom/PMM

 

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Foro de Moscow 05.05.2021 │A interminável crise do transporte coletivo de Mossoró

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Liminar garante gratuidade para idosos no transporte público de Natal

Empresas de transporte urbano terão que manter gratuidade dos idosos (Foto: Web/autor não identificado)

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN ingressarem com a ação civil pública (ACP), a Justiça potiguar deferiu liminar para permitir o acesso aos idosos no transporte público de passageiros na cidade do Natal.

No entendimento da Justiça, a gratuidade no transporte coletivo, no caso dos idosos com idade igual ou superior a 65 anos, é resguardada pela Constituição da República de 1988, que traz a referida determinação como mecanismo de amparo às pessoas idosas, buscando a sua participação na comunidade e a defesa de sua dignidade e bem-estar.

A determinação judicial estabelece a intimação, com urgência, o Município do Natal, por mandado, através do Prefeito e do Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para fins de cumprimento da decisão, o qual deverá ser informado nos autos, a fim de instruir o processo, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. Trata-se de multa pessoal que, no caso de descumprimento, será executada observando-se o contraditório e o devido processo legal.

“A suspensão do benefício da gratuidade no Transporte Público Coletivo de passageiros aos usuários maiores de 65 anos, ainda que nos horários delimitados pelo art. 5º, § 1º, inciso I, do Decreto Municipal nº 12.179/2021, denota provável violação do Município de Natal em observar a garantia imposta pelo art. 230, § 2º, da Constituição da República de 1988, regulamentado pelo art. 39, da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso)”, ressalta a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O MPRN e a Defensoria pretendiam a concessão de antecipação de tutela para que o Município do Natal retorne com a gratuidade do acesso dos idosos com idade igual ou superior a 65 anos ao sistema de transporte coletivo público, nos horários das 6h às 8h e das 17h às 19h, em dias úteis. E se abstenha de adotar qualquer tipo de medida que implique em restrição de acesso ao transporte público coletivo de passageiros por parte da pessoa idosa, pagante ou beneficiária da gratuidade, em qualquer horário de prestação do serviço e ainda que durante o período de pandemia da Covid-19, declarando-se, incidentalmente, a inconstitucionalidade do § 1º, inciso I, do art. 5º, do Decreto Municipal nº 12.179, de 6 de março de 2021.

O Município do Natal, neste momento processual, consigna a decisão, “não demonstrou através de evidências científicas que a restrição dos horários do transporte de idosos possui alguma influência direta na saúde pública. Oportuno consignar, inclusive, que a restrição do decreto não albergou os idosos pagantes, de modo que há indícios que se trata de medida econômica e, não, verdadeiramente sanitária”.

Pandemia

A decisão está contextualizada com a situação de disseminação do novo coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e portanto não há necessidade de maiores digressões, considerando que se trata de fato notório (art. 374, do Código de Processo Civil) a sua circulação em todos os continentes, com centenas de milhões de casos confirmados e mais de 2 milhões de óbitos.

No Município do Natal, conforme informações do último Boletim Epidemiológico, publicado em 12 de março de 2021, às 19h, havia 49.193 casos confirmados e 1.157 óbitos confirmados. Em 18 de março de 2020, foi publicado o ato normativo nº 11.920, que decretou situação de emergência do Município e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia, seguido do Decreto nº 11.923, publicado no dia 21 do mesmo mês, que decretou estado de calamidade pública na cidade, para os fins previstos no art. 65, da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo coronavírus.

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Decisão judicial garante circulação de 100% da frota de transporte público em Natal

Transporte público terá redução de oferta interrompida (Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi)

Após um recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que o Município de Natal restabeleça a circulação de 100% da frota de ônibus e alternativos que fazem o transporte público da capital. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (8). O documento determina comunicação com urgência às partes envolvidas no processo.

A decisão reconsiderou a decisão anteriormente em vigor e restaurou as obrigações determinadas pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Dessa forma, a Prefeitura de Natal volta a ser obrigada a restabelecer em 100% a frota do transporte público em circulação, bem como restabelecer 20 linhas de ônibus que haviam sido suspensas no início da pandemia da Covid-19.

A Justiça levou em consideração em sua decisão os princípios da dignidade da pessoa humana, assim como o direito à vida e à saúde face ao contexto atual da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. “É evidente o impacto doloroso que vem sofrendo a coletividade, principalmente aqueles de menor poder aquisitivo, que mesmo diante do aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), e a consequente lotação de leitos de UTI em todo o estado, inclusive no Município de Natal, precisam usar, diuturnamente, o transporte público municipal para suas necessidades básicas, ao passo que permanece o número reduzido de ônibus circulando na capital, com usuários amontoados e aglomerados nos veículos, enquanto se discute “remanejamento de linhas”, “restrição de uso” e “escalonamento do horário de trabalho”, medidas estas que se mostram claramente insuficientes para conter o avanço da pandemia diante da necessidade primordial de distanciamento social e a preservação da economia”, registra.

Fonte: MPRN

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Transporte coletivo terá tarifas especiais no feriado de Santa Luzia

Para facilitar o acesso dos fiéis, no dia 13 de dezembro, a empresa de transporte coletivo que opera em Mossoró (Cidade do Sol), em acordo com a Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, fará trajetos especiais de várias regiões da cidade com destino ao Mosteiro de Santa Clara, bairro Dom Jaime Câmara, ponto de partida da procissão.

Na sexta-feira (13), 17 ônibus vão circular nas ruas da cidade, distribuídos em cinco linhas, saindo de diferentes pontos da cidade com parada na entrada do Conjunto Nova Vida. Neste dia, será cobrada tarifa de R$ 2,00, apenas para pagamento em dinheiro. Conforme a empresa, atualmente o valor integral da tarifa é R$ 3,30.

A Paróquia de Santa Luzia orienta os motoristas a estacionarem seus veículos no Centro e seguirem de ônibus até o início da Procissão. A partir das 14h a subida pela Av. Presidente Dutra vai estar interditada, sendo permitido passar apenas os ônibus, táxis e mototáxis.

Conforme a Prefeitura de Mossoró, entre as linhas que irão circular estão: 6 ônibus atendendo os bairros Abolições/Redenção/Santa Delmira; 6 ônibus saindo do Centro; 3 ônibus do Conjunto Vingt Rosado (um destes vai passar no Conjunto Odete Rosado); 1 ônibus vai atender os bairros Sumaré e Bom Jesus; 1 ônibus vai atender os bairros Aeroporto/Macarrão/Boa Vista.

Os ônibus das linhas Abolições, Santa Delmira e Redenção, e Aeroporto/Macarrão/Boa Vista, ficarão na parada do Hotel Caraúbas, na Rua Meira e Sá, Centro. Já as linhas Vingt Rosado/ Odete Rosado, e Sumaré/Bom Jesus, ficarão na parada do terminal Carcará, na Avenida Cunha da Mota, Centro.

 

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Cidade do Sol alerta para dificuldades para se manter em Mossoró após nova alta do diesel

Empresa relata inviabilidade (Foto: assessoria Cidade do Sol)

A decisão da Petrobras de sábado (23) em aumentar em 3,5% o preço médio do diesel nas suas refinarias – o maior nível em quase três meses – sufoca ainda mais o transporte coletivo em Mossoró. É que, dado o histórico nesses casos, a elevação certamente chegará ao consumidor final na bomba, onde o diesel já acumula alta de 8.9% nos últimos 35 dias.

O reajuste onera ainda mais o serviço, que amarga aumento de custos sem, contudo, resposta suficiente de passageiros pagantes para cobri-lo. Isso numa cidade onde o índice de 42% de gratuidade (idoso, pessoas com deficiência e estudantes) é quase o dobro da média nacional. “Some-se a isso a concorrência desleal de taxis lotação nas paradas de ônibus e carros particulares (transporte ilegal), que transportam o passageiro pagante, e deixam para o ônibus o passageiro com isenção total da tarifa ou meia passagem (estudante)”, diz Waldemar Araújo.

O diretor da Cidade do Sol, concessionária do transporte coletivo em Mossoró, acrescenta que o recorrente reajuste do diesel agrava o desequilíbrio econômico do serviço em Mossoró, já que o combustível representa, em média, 23% dos custos do transporte coletivo. “Sem falar que esses aumentos são imprevisíveis, acontecem a qualquer momento, na atual política de preços da Petrobras. Esse contexto exige mais estímulo ao transporte coletivo como alternativa à imensa quantidade de carros e motos que lotam as ruas de Mossoró”, completa Waldemar.

Com informações Assessoria Cidade do Sol

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Mossoró ganha nova linha de ônibus na segunda-feira

O transporte coletivo segue evoluindo para melhor atender Mossoró. A partir de segunda-feira (3), a cidade terá ônibus direto do Centro ao Partage Shopping e vice-versa. É mais uma opção ao usuário no ciclo natalino, inclusive, para hipermercados na Avenida João da Escóssia.

Outra novidade é que a nova linha funcionará também aos domingos, das 9h30 às 22h. Já nos dias úteis, das 6h40 às 22h. A rota surgiu a partir da transformação da linha Aeroporto/Shopping em três: Centro/Shopping, Aeroporto/Rodoviária/Centro e Macarrão/Boa Vista/Centro.

O novo itinerário beneficiará clientes, trabalhadores, estudantes da UnP, usuários em geral, com mais rapidez e praticidade, sobretudo, em razão do trecho ser feito por micro-ônibus. Mais leves e ágeis, os veículos se somam aos ônibus já em circulação na cidade.

As três linhas estrearão segunda-feira (3). O desmembramento reduzirá – em até 20 minutos – intervalos de espera e permanência do passageiro nos ônibus, e ainda contemplarão áreas até então descobertas pelo transporte coletivo, como o bairro Ouro Negro.

“Lembrando que o usuário pode fazer a integração: pegar dois ônibus, de linhas diferentes, pagando uma única tarifa num espaço de uma hora e meia, com passe fácil, carteira de estudante ou vale-transporte. Tudo dentro do esforço para melhor atender o usuário”, diz Waldemar Araújo, diretor da concessionária, Cidade do Sol.

 

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Transporte público terá horário especial no dia da eleição em Mossoró

A Cidade do Sol, concessionária do transporte coletivo local, estenderá, no próximo domingo (28) os horários das linhas Abolições, Nova Vida e Vingt Rosado, que normalmente operam aos domingos até meio dia. Com a adequação, o funcionamento será até 17h20, saindo do Centro.

Assim como no primeiro turno das eleições, a adequação ocorrerá, também, nos itinerários. Além da rota normal, a linha Nova Vida será direcionada para a área das universidades (Ufersa e Uern) e IFRN, onde funcionam algumas das principais seções eleitorais da cidade. A linha Vingt Rosado, além de fazer o itinerário da linha Universidades (Uern, Ufersa e IFRN), também atenderá ao Conjunto Odete Rosado.

Já na linha Abolições, a rota será feita pela Avenida João Marcelino, atendendo eleitores que votam nas escolas estaduais Professor Abel Freire Coelho e Jerônimo Rosado, além do Colégio Diocesano, que concentram elevado número de seções eleitorais. “Este é mais um importante momento de exercício da cidadania, e, assim como no primeiro turno, vamos disponibilizar o transporte coletivo, de modo que as pessoas possam ter acesso aos seus locais de votação, e possam, exercer sua cidadania” explica Waldemar Araújo, diretor da Cidade do Sol.

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Cidade do Sol anuncia linha do Abolição V

Nova linha segue direto para o Centro

A empresa Cidade do Sol, concessionária do transporte coletivo em Mossoró, iniciou, no começo desta segunda-feira, 20, operação da linha Abolição V. O novo itinerário beneficiará os moradores do Conjunto Monsenhor Américo Simonetti, com viagens direto para o Centro da cidade. Antes, o atendimento ao bairro era feito através da linha Abolições/Santa Delmira.

O itinerário da nova linha funcionará das 5h20 às 18h30. Após este horário, devido à queda na demanda de usuários, as linhas são novamente unificadas. O mesmo acontece aos finais de semana. A operação, com ampliação de mais dois ônibus, reduzirá o tempo de espera nas paradas e otimizará o itinerário.

Pesquisa

A direção da empresa afirma que a mudança ocorre após pesquisa de opinião, que obteve aprovação de 91% dos usuários que costumam utilizar o atual itinerário.

“Realizamos a pesquisa e os resultados mostraram a boa aceitação da mudança, e temos certeza que será bem recebida e beneficiará nossos usuários”, avalia Waldemar Araújo, diretor da Cidade do Sol.

Operação

O desmembramento das linhas ocorre em trecho do Abolição IV, com a linha Abolição V, seguindo para o Américo Simonetti e a linha Abolições/Santa Delmira, em direção ao Santa Delmira, Redenção e adjacências. O itinerário anterior a esse percurso não sofrerá alterações, e será atendido pelas duas linhas.

“Agora serão destinados dois ônibus para atender exclusivamente aos moradores do Abolição V. Antes, os ônibus seguiam para o Santa Delmira para só depois voltar ao Abolição V. Agora a linha irá direto para o Centro e do Centro- bairro, e facilitará a vida dos moradores dos bairros atendidos”, explica Araújo.