A licença para a obra da engorda de Ponta Negra foi concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) prevendo a necessidade de cumprimento de 83 condicionantes pela Prefeitura de Natal.
A decisão vem em um contexto em que houve uma liminar assinada pelo Geraldo Motta, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que determinou que a entidade liberasse a licença ou explicasse as razões para não autorizar.
A liminar foi concedida mesmo após o Idema anunciar que liberaria a obra nesta semana.
O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, foi taxativo ao explicar que a necessidade de se cumprir as condicionantes. “A prefeitura de Natal não está livre para fazer essa obra de qualquer maneira”, avisou.
Werner Farkatt explicou que a obra possui forte impacto biológico, geológico, nas correntes marinhas e na vida socioeconômica da cidade. “Natal é, e sempre será, uma cidade diferente das demais, onde ocorreram obras de engorda realizadas pelo Brasil. por isso, esta obra também é diferente”, argumentou.
Ele lamentou a politização e judicialização do processo. “Infelizmente, o ambiente técnico foi contaminado e usaram toda sorte de artimanhas para forçar a liberação desta licença”, disse. “Estamos emitindo a licença sob ordem judicial, o que estava prestes a ocorrer sem a necessidade dessa determinação. Dissemos isso, inclusive, na sexta-feira”, complementou.