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Justiça rejeita pedido de cassação de vereadores do PSD

O juiz Cláudio Mendes Junior, da 33ª Zona Eleitoral, rejeitou o pedido de cassação da chapa do PSD formulado pela ex-candidata da prefeita de Mossoró Irmã Ceição (PRTB).

A ação alega que Karla Poliana de Lima foi candidata laranja para fraudar a cota de gênero na chapa do PSD.

O magistrado rejeitou os argumentos da acusação alegando que dos homens tiveram votações abaixo dos 28 votos de Karla Poliana na chapa do PSD. Ele também entendeu que ela recebeu R$ 7 mil de Fundo Eleitoral e usou os recursos sem que houvesse qualquer indício de fraude.

A defesa ainda conseguiu comprovar atividades de campanha de Karla. “O quadro fático-probatório que se é possível extrair do caso, para além de demonstrar a insuficiência das provas para o acolhimento da tese autoral, atesta na verdade é a existência de contraprovas convincentes apresentadas pela defesa, de modo a não mais subsistirem as dúvidas que se tinha ao início da ação, a partir de elementos indiciários – descritos pelos impugnantes – que justificaram o recebimento e processamento da presente demanda”, avaliou o magistrado.

Com a decisão estão preservados os mandatos de Alex do Frango, Petras Vinícius, Wladimir Cabelo de Nego, Kayo Freire e João Marcelo.

Irmã Ceição vai recorrer.

Leia a decisão AQUI

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Confira quem seriam os suplentes beneficiados com eventuais cassações em Mossoró

Seis vereadores correm risco de cassação por fraude na cota de gênero e um por irregularidades na prestação de contas. Se todas as cassações se confirmarem haverá uma mudança em um terço da composição da Câmara Municipal.

Mas quem seriam os beneficiados?

Vamos começar pela situação mais simples. Se Raério Cabeção for cassado por irregularidades na prestação de conta quem entra é o primeiro suplente do União Brasil, Marckuty da Maísa.

Já em relação a fraude na cota de gênero vamos pelo mais simples novamente. Caso o MDB perca a vaga de Cabo Deyvison entra Heliane Duarte (Republicanos).

Se apenas o PSD perder as suas cinco vagas (Alex do Frango, Wladimir Cabelo de Nego, Kayo Freire, Petras Vinícius e João Marcelo) entram Heliane Duarte, Aline Couto (PL), Ana Flávia (PT), Marckuty da Maísa e Francisco Carlos (UB).

Caso MDB e PSD percam as vagas juntos, quem entra é João (PSDB)*.

Mas se houver cassações em todos os processos, incluindo o de Raério, o terceiro suplente do União Brasil também entra, no caso, Naldo Feitosa.

Não é simples de compreender por que são processos de naturezas diferentes. Numa cassação por irregularidades na prestação de contas não há anulação de votos diferentemente do que ocorre em relação a fraude na cota de gênero, que abre espaço para vagas de outros partidos pelas sobras.

Daí a existência de tantos cenários.

*Atualizando (14h16) na verdade João (PSDB) entraria em vez de Leonardo Martins (SD), como registramos na primeira versão da matéria.