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Tag: Zenaide Maia

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“Nada mais justo para valorizar esses profissionais que se dedicam a salvar vidas”, diz Zenaide sobre recomendação da CPI para aprovação do PL da enfermagem

Zenaide celebra recomendação de proposta pela CPI (Foto: cedida)

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) comemorou a inclusão, no relatório final da CPI da Covid, de recomendação para que o Congresso aprove o PL 2564/2020, projeto relatado por ela e que define jornada de 30 horas semanais e o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. “Fico feliz com o anúncio do senador Omar Aziz (presidente da CPI), de que a aprovação do projeto poderá constar no relatório final da CPI!”, publicou a parlamentar em suas redes sociais. “Nada mais justo para valorizar esses profissionais que se dedicam a salvar vidas!”, complementou Zenaide, em um dos post publicados após sua participação na CPI, nesta segunda (18).

O anúncio da inclusão da questão do piso salarial no relatório final da CPI foi feito logo após o depoimento da enfermeira Mayra Lima, que perdeu a irmã para a covid-19 no período em que Manaus vivia o ápice da crise de oxigênio. Mayra, que ficou com a guarda dos quatro sobrinhos órfãos, fez um apelo para que o Senado aprovasse o PL da Enfermagem, como forma de valorizar o trabalho de quem está na linha de frente do combate à Covid-19.

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Zenaide tem sugestão acatada pela CPI da covid

Zenaide propôs observatório parlamentar para acompanhar recomendações da CPI (Foto: cedida)

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) sugeriu a criação de um observatório parlamentar para o acompanhamento das providências das autoridades sobre indiciamentos e demais recomendações aprovadas ao final da CPI da Covid. “É preciso cobrar as providências das autoridades sobre as recomendações do relatório final da CPI da Covid. Para que ninguém se esqueça do que aconteceu com os brasileiros nessa pandemia. Para que os responsáveis sejam efetivamente punidos. E para que nunca mais esse morticínio aconteça.”, publicou a senadora em rede social logo após a sua participação na CPI, nesta quinta-feira (07).

A sugestão de Zenaide foi acolhida pela CPI e o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP), de imediato, convidou a senadora potiguar para integrar o novo colegiado, que terá bastante trabalho pela frente, pois os últimos depoimentos relativos ao caso Prevent Senior revelaram detalhes macabros sobre o tratamento de pacientes idosos com covid-19.

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Para Zenaide, Bolsonaro quer dividir a culpa com o Conselho Federal de Medicina

Zenaide avalia estratégia de Bolsonaro (Foto: cedido)

Na reunião da CPI da Covid, nesta quarta-feira (22), a senadora Zenaide Maia (Pros – RN) criticou a fala sobre o “tratamento precoce” contra a covid feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da Assembleia Geral da ONU, na terça (21); e disse que a insistência dele na defesa do uso de drogas sem eficácia terapêutica contra a doença acabará por condená-lo: “Dificilmente esse presidente não vai ser condenado, nem que seja por extermínio de pessoas, porque ele continua com essa mesma opinião”, analisou a senadora.

No entanto, na avaliação de Zenaide, Bolsonaro não quer levar a culpa sozinho e já indicou, em seu discurso, que terceirizará responsabilidades para o Conselho Federal de Medicina. “O presidente já vai dividir a culpa de, ao invés de comprar oxigênio e kit intubação, estar comprando kit de medicamentos sem eficácia terapêutica comprovada. Então, o CFM se prepare, porque ele vai terceirizar, sim! Ele já deu a entender no discurso, ontem, que estava apoiado, pelo Conselho Federal de Medicina, o uso de drogas sem eficácia terapêutica matando gente em Manaus, São Paulo!”, avaliou a parlamentar, que também é médica.

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Zenaide anuncia voto contra proposta que obriga trabalhadores a pagar perícias em ações contra o INSS

Zenaide critica proposta que joga conta das custas periciais nas costas do trabalhador (Foto: cedida)

A senadora Zenaide Maia (PROS) anunciou voto contrário ao Projeto de Lei 3.914/20, que bota na conta do trabalhador o pagamento dos honorários periciais nas ações contra o INSS.

“Propor uma coisa dessa quando a gente tem quase 15 milhões de desempregados, 33 milhões na informalidade, mais de 30 milhões de pessoas subutilizadas, recebendo menos que um salário mínimo! É esse povo que, se recorrer à justiça, vai ter que pagar a perícia? De onde eles vão tirar? Não tem de onde tirar! Não me peçam para botar a minha digital em algo tão cruel e tão indigno!”, desabafou a parlamentar, na sessão do Senado que debateu o PL, nesta segunda-feira (20). O projeto foi aprovado pela Câmara e, agora, tem de passar pelo crivo dos senadores.

Zenaide defendeu que o Senado rejeite o PL 3914 e que o governo edite uma Medida Provisória para prorrogar, até o fim do ano, os efeitos da Lei 13.876/19, que estabelece que é o governo quem deve pagar os honorários periciais em ações nas quais o INSS figure parte e que tramitam na Justiça Federal. “A Medida Provisória, sim, pode resolver até dezembro de 2021, enquanto se busca uma solução definitiva!”, finalizou a senadora potiguar.

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Zenaide afirma que Lei da Promoção da Saúde Menstrual vai beneficiar mulheres carentes

Zenaide Maia foi relatora da proposta (Foto; cedida)

A senadora Zenaide Maia (PROS) comemorou a aprovação, pelo Senado, de seu relatório sobre o PL 4.968/2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

“Esse PL é de grande alcance social. Ele prevê a distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene para meninas e mulheres de baixa renda, e também para as encarceradas. Uma em cada quatro meninas já faltou aula por não ter condições de comprar absorventes higiênicos. Isso se chama pobreza menstrual!”, explicou a senadora.

Como o PL 4.968/19, de autoria da deputada Marília Arraes (PT – PE), já tinha sido aprovado na Câmara, agora só falta a sanção presidencial para o texto virar lei. No Senado, ele foi analisado em conjunto com outros três projetos que tratavam do mesmo tema, entre eles, o PL 2.992/21, que nasceu de uma sugestão legislativa enviada ao portal E-cidadania por uma internauta de Pernambuco.

O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual integrará as áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública. Serão beneficiadas as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

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“O presidente conseguiu transformar uma data cívica em um dia de divisão”, diz Zenaide

Zenaide Maia critica postura do presidente (Foto: cedida)

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) lamentou a divisão provocada pelo presidente Jair Bolsonaro que, segundo ela, desvirtuou o sentido do Dia da Independência, numa tentativa de demonstrar um apoio popular massivo que não existe, de fato.

“Aconteça o que acontecer neste 7 de setembro, o Brasil já saiu perdendo. O presidente conseguiu transformar uma data cívica em um dia de divisão, animosidade e vazias tentativas de demonstrar uma força que já não possui, porque já não governa”, publicou a senadora, via Twitter.

“Quem se dedica tanto a ‘motociatas’, discursos fake, bravatas e ataques à democracia, não tem tempo para cuidar de suas reais responsabilidades.”, completou a parlamentar.

Em seus recentes pronunciamentos nas sessões do Senado, Zenaide não tem poupado críticas ao governo que, em sua avaliação, “não defende a família, nem o povo, nem a pátria”, pois deixa o seu povo desempregado e passando fome, não controla a inflação sobre os alimentos, mantém uma política de combustíveis alinhada ao preço do dólar, entrega ao capital privado patrimônios do povo brasileiro, como a Eletrobrás.

“Quem defende a família, defende um teto para essa família! Uma educação pública de qualidade para essa família! Uma saúde pública para essa família! E esse governo está tirando nesse orçamento, agora, R$ 25 bilhões do SUS!”, disparou a senadora.

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“Não mudei uma linha do meu relatório sobre o PL da Enfermagem”, diz Zenaide

Zenaide Maia afirma que qualquer mudança em relatório passará por consulta à categoria (Foto: cedida)

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN), relatora do projeto que define piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, além de parteiras (PL 2.564/20), afirmou que não mudou o seu relatório e que qualquer contraproposta de valores tem que ser aprovada pelas categorias. Na quarta (25), Zenaide participou de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, líderes partidários, Cofen e Fórum Nacional da Enfermagem, onde ficou acordado que as entidades representativas formarão comissão para definir uma média salarial da categoria. “Não mudei uma linha do meu relatório sobre o PL da Enfermagem. O que foi decidido na reunião com o presidente do Senado é que será criada uma comissão com representantes das categorias e qualquer mudança nos valores dos pisos salariais terá de ser aprovada pelos profissionais!”, esclareceu a senadora, em postagem nas redes sociais.

O substitutivo apresentado por Zenaide ao PL 2.564/20 define a jornada máxima semanal de 30h e mantém os valores propostos pelo autor, senador Fabiano Contarato (Rede – ES), para os pisos salariais: R$ 7.315,00 para enfermeiros; R$ 5.120,00 para técnicos de enfermagem; e R$ 3.657,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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Zenaide Maia consegue aprovação na CDH de projeto para combate à pobreza menstrual

Projeto prevê a distribuição de absorventes para meninas e mulheres de baixa renda (Foto: Cedida)

 A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação da Sugestão Legislativa 43/2019, que propõe a distribuição gratuita de absorventes nos postos de saúde para mulheres de baixa renda e em situação de rua.

Zenaide foi a relatora da proposta, aprovada nesta segunda (23) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado – CDH. “Passo importante para o combate à pobreza menstrual! A CDH do Senado aprovou o meu relatório sobre a Sugestão Legislativa que propõe a distribuição gratuita de absorventes para meninas e mulheres de baixa renda! Vamos continuar lutando pelo projeto na Comissão de Assuntos Sociais!”, publicou a senadora em sua conta do Twitter.

Zenaide lembrou que a pobreza menstrual afeta a saúde, pois o uso de materiais inadequados para substituir os absorventes pode provocar infecções e lesões no sistema reprodutor da mulher. Além disso, prejudica o desempenho escolar e contribui para a evasão. “A sociedade não dá tanta visibilidade a essa pobreza menstrual, mas, se a gente sabe que temos mais de 13 milhões de brasileiros e brasileiras na extrema pobreza, é claro que elas não vão ter acesso a esses produtos de higiene pessoal! A estatística mostra que, de cada quatro meninas, uma falta à aula mensalmente por causa da falta do absorvente!”, argumentou a senadora, durante a apresentação de seu parecer, no último dia 16.

A sugestão legislativa 43/2019 chegou ao Senado por meio do portal E-cidadania, a partir da iniciativa da internauta Emily Silva, de Pernambuco; e recebeu mais de 35 mil assinaturas de apoio. O relatório de Zenaide Maia amplia o escopo inicial da proposição, para incluir as mulheres encarceradas entre as beneficiárias da distribuição de absorventes. Transformada em projeto de lei, a sugestão legislativa 43/19 segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais, colegiado onde Zenaide é vice-presidente.

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Zenaide defende aplicação de terceira dose da anticovid

Zenaide Maia defende terceira dose da vacina (Foto: cedida)

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica infectologista, e a médica pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Dra. Margareth Dalcomo, defenderam a aplicação de dose de reforço da vacina anticovid para profissionais de saúde.

As duas participaram de audiência pública da Comissão de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento à Covid (CT COVID-19), nesta segunda (16), e argumentaram que a exposição constante ao vírus requer maior proteção para esses profissionais. “Se cientificamente provada a necessidade de uma terceira dose, acho que os profissionais de saúde devem receber. É de uma importância fundamental!”, defendeu Zenaide, com a concordância da pesquisadora da FioCruz: “A nossa carga de exposição é permanente e as nossas taxas de adoecimento e mortalidade foram altas”, argumentou Margareth Dalcomo.

Durante a audiência pública, a senadora Zenaide cobrou da secretária de Enfrentamento à Covid, Rosana Leite de Melo, a preparação do Ministério da Saúde para a eventual necessidade de aplicar doses de reforço na população; e a autonomia da Secretaria para promover campanhas com informações sobre as vacinas e demais orientações científicas para o controle da pandemia.

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Zenaide elogia Lei Maria da Penha que completou 15 anos

Zenaide desta importância da Lei Maria da Penha (Foto: cedida)

No sábado, 07 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 15 anos que foi criada. A senadora Zenaide Maia (PROS) fez questão de lembrar e postou em suas mídias sociais sua homenagem como forma de conscientizar as pessoas sobre sua importância.

“A Lei Maria da Penha nasceu para tornar crime a violência doméstica e familiar já tão conhecida e vivida pelas mulheres no sistema patriarcal, modelo de família, organização social e política, uma herança cultural desde o primeiro século de colonização que vivemos. É lamentável ainda hoje, depois de tantas lutas, tanto sangue derramado, ao mesmo tempo tantas mulheres no mundo da ciência e pesquisa, nos espaços de poder, nos pódios olímpicos, mas sobretudo na sobrevivência, na sustentação e criação de suas famílias, muitas vezes no modo “solo” como disse Dayane dos Santos, e vivermos tão fortemente as mazelas e sequelas desse sistema que oprime, agride e mata mulheres. É inadmissível a existência e permissão do pensamento de posse da vida e dos corpos das mulheres. Nossas vidas importam, nossos corpos são nossos! Não somos propriedade de ninguém!”, postou Zenaide.

Ela lembrou que a Lei Maria da Penha é séria, completa, respeitada mundialmente! Determina que todo caso de violência doméstica ou intrafamiliar é crime e deve ser julgado pelos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, com competência cível e criminal, para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, que foram criados juntos com essa Lei, mas infelizmente como não conseguimos implementar completamente a lei tal como foi criada, essa ainda não é uma realidade no país. “E exatamente por isso que um projeto de nossa autoria prever o direito de as mulheres em situação de violência doméstica e familiar optarem pelo ajuizamento de ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. Devido a interpretações equivocadas nos fóruns, muitas mulheres não conseguem agilizar as ações em um único juizado”, declara Zenaide Maia.

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