Tião é multado e juiz conclui que Rosalba infringiu lei em horário de TV

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Duas decisões tomadas ontem pelo Juiz titular da 33ª Zona Eleitoral Breno Valério.  Na primeira decisão ele acatou denúncia da assessoria jurídica da candidata Rosalba Ciarlini (PP) que acusou o adversário Tião Couto (PSDB) de desrespeitar os limites para faixas e cartazes no comitê eleitoral do tucano.

O magistrado entendeu que Tião descumpriu a regra que limita em até quatro metros quadrados a exposição de imagens. Ele entendeu que foi gerado um “efeito outdoor”. A multa é de R$ 5 mil.

Por outro lado, Rosalba Ciarlini não chegou a ser multada na ação proposta pelos advogados de Tião Couto. Mas o juiz Breno Valério concluiu que ela desrespeitou a legislação eleitoral na propaganda gratuita de TV ao exibir programa sem intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Outra reprimenda contra a candidata foi relacionada a utilização de imagens gráficas, o que também é proibido.

Como não há punição pecuniária prevista na legislação para o descumprimento da regra, juiz Breno Valério determinou que a reincidência resultará numa multa de R$ 5 mil para cada veiculação irregular.

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2 opiniões sobre “Tião é multado e juiz conclui que Rosalba infringiu lei em horário de TV

  • 28 de agosto de 2016 em 15:58
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    Esse juiz parece ser tão bom quanto o Herval

    Resposta
  • 29 de agosto de 2016 em 09:04
    Permalink

    Olá, Bruno !!!

    A Justiça está agindo rápido.
    Espero que tudo termine bem e com a VITÓRIA da ROSA !!!!!

    Parabéns pelo blog.

    Resposta

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