Um país presidencialista com constituição parlamentarista

O parlamentarismo é o modo de governo mais democrático e evoluído. Para nós brasileiros cuja cultura política é centralizadora e presidencialista é um pouco difícil compreender que o governante seja eleito de forma indireta e isso seja positivo.

No parlamentarismo os partidos disputam vagas no legislativo. O líder do partido que faz mais cadeiras é indicado primeiro. Se o partido que faz mais cadeiras, mas não tem 50% mais um é preciso formar uma coalizão com outras legendas. O problema é se esse acordo não avançar. Isso aconteceu entre 2010 e 2011 na Bélgica que ficou mais de um ano literalmente sem governo.

No parlamentarismo em país republicano existe a figura do presidente que é o chefe de Estado, mas não de governo. É uma espécie de “Rainha da Inglaterra”.

O Brasil já viveu duas experiências parlamentaristas. A primeira foi durante o Império (1822/89) e entre 1961/63.

Na Constituição de 1988 o país escolheu o presidencialismo forma de governo confirmada no plebiscito de 1993. O problema é que o sistema pluripartidário e extremamente pulverizado impede que um governante siga no poder sem maioria. É o que acontece hoje com Dilma Rousseff e o que aconteceu com Fernando Collor em 1992. Além de sofrer o impeachment ambos têm em comum o fato de terem uma péssima relação com o Congresso Nacional.

Ontem o que menos se ouviu nas justificativas do “voto sim” foram as pedaladas fiscais que geraram o processo de impeachment. Além das patéticas citações de familiares, falou-se em corrupção, moralidade, Petrobras, crise econômica…. Ontem se votou a admissibilidade do processo de impeachment, mas pelo comportamento dos parlamentares mais lembrava a apreciação de uma moção (ou voto) de desconfiança que no parlamentarismo derruba o governo e convoca novas eleições.

No presidencialismo existe um dispositivo não previsto na Constituição Brasileira: o “Recall”, palavra inglesa que significa recolher ou chamar de volta. Se isso fosse possível no país o povo seria consultado se o Governo Dilma deveria ser interrompido. Caso a resposta fosse sim seriam realizadas novas eleições. Teríamos um processo bem menos traumático do que o em curso atualmente.

O Brasil sofre com as distorções da política porque tem um povo despolitizado que não consegue compreender os processos políticos nem enxergar as saídas.

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