Vereadores debateram aditivo considerado estranho (Foto: Edilberto Barros)

Vereadores discutem aditivo assinado após a conclusão do Memorial da Resistência

O assunto do aditivo assinado pela Prefeitura de Mossoró após a conclusão da reforma do Memorial da Resistência foi debatido na sessão desta quarta-feira na Câmara Municipal de Mossoró.

O tema foi puxado pela vereadora Marleide Cunha (PT). “Por que a Prefeitura de Mossoró fez um aditivo de quase meio milhão de reais na obra do Memorial da Resistência e esta obra já tinha sido inaugurada?”, questionou.

A obra orçada em R$ 977.827,58 em junho do ano passado teve um aditivo de R$ 433.724,01, correspondente a 44,36% do valor inicial quando o serviço já tinha sido concluído. “Nós precisamos de esclarecimentos do porquê desse aditivo. O Memorial da Resistência foi inaugurado antes desse aditivo. O que não estava previsto e depois foi incluindo?”, perguntou.

O vereador Pablo Aires (PSB) reforçou as palavras de Marleide cobrando explicações para o pagamento do aditivo. “Esse aditivo é no mínimo suspeito. A gente não pode executar uma obra e fazer o aditivo depois. Das duas uma: ou a obra foi inaugurada sem estar pronta ou existe irregularidades neste contrato”, frisou.

Veja o debate na íntegra

Em seguida Pablo defendeu a convocação do secretário municipal de infraestrutura Rodrigo Lima para prestar esclarecimentos na Comissão de Obras, Uso e Ocupação do Solo. “Precisamos entender o que está acontecendo porque não adianta enviar requerimentos que não serão respondidos”, acrescentou.

O presidente da Comissão de Obras Isaac da Casca (MDB) informou que o secretário será convocado para prestar esclarecimentos. “Este aditivo é muito estranho porque foi feito após a entrega da obra. Como presidente da Comissão de Obras na próxima semana iremos nos reunir e chamar o secretário para prestar esclarecimentos”, disse.

Os governistas saíram em defesa do aditivo. “Nós estamos aqui para fiscalizar o dinheiro e temos autoridade para buscar explicações. O projeto anterior do Memorial da Resistência tinha inconsistências e precisava melhorar a acessibilidade, no piso e iluminação”, disse Lucas das Malhas (MDB).

O líder do governo Genilson Alves (PROS) complementou a fala de Lucas e disse que o adtivo já foi feito antes. “Discordo que uma gestão possa se limitar a projetos atualizados. No Ceará eles se unem para melhorias da coletividade e a gestão dá continuidade de obras das gestões anteriores e Lucas falou muito bem. Esse aditivo foi feito em 14 de abril, mas só foi publicado posteriormente e isto está na lei da transparência. O projeto inicia não contemplava a acessibilidade”, disse.

O vereador Paulo Igo (SD) lembrou que o aditivo só foi assinado e publicado no mês de junho. “Foi publicado no JOM no dia 7 de junho dia da obra ser inaugurada e foi encostando no limite de 50%”, frisou.

O argumento de Genilson também foi rebatido pelo vereador Cabo Tony (SD). “Estamos falando de dinheiro público. É um aditivo que foi publicizado depois do início da obra”, disse. “Aditivo é feito para que posteriormente a obra seja executada”, complementou o vereador Francisco Carlos (Avante).

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