O Blog do Barreto analisou os programas dos três principais candidatos ao Governo do RN. O segundo dos documentos analisados foi o do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PL).
O plano de governo de Álvaro Dias para o Rio Grande do Norte tem como principal promessa reorganizar as contas públicas, e fazer o que ele chama de “modernizar a administração estadual e criar um ambiente mais favorável aos investimentos”. O documento defende que o Estado precisa reduzir a burocracia, controlar despesas e recuperar sua capacidade de realizar obras e oferecer serviços.
Álvaro defende liberdade econômica, digitalização dos licenciamentos, revisão de incentivos fiscais, ampliação das parcerias público-privadas e maior aproximação com empresários e investidores. Ao mesmo tempo, o programa não propõe um Estado mínimo: prevê políticas industriais, investimentos em infraestrutura, apoio à agricultura familiar e fortalecimento de serviços públicos.
Na administração, o candidato pretende revisar contratos, aluguéis, terceirizações e gastos de custeio. Também promete implantar uma gestão baseada em metas e indicadores, com divulgação pública dos resultados. Entre as primeiras medidas estão um levantamento completo das contas estaduais e a elaboração de um plano de equilíbrio fiscal, sem aumento de impostos.
Para os servidores, o plano prevê calendário de concursos para áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança e tecnologia, mas condiciona as contratações à situação fiscal. O documento também propõe avaliação de desempenho e uma aproximação gradual entre os diferentes planos de cargos e carreiras do Estado.
Esse é um dos pontos que podem provocar maior controvérsia. Embora fale em valorização dos servidores, o programa também estabelece como objetivo reduzir o comprometimento da receita com despesas de pessoal. Não fica claro como isso seria feito nem quais efeitos as mudanças poderiam ter sobre salários, progressões e benefícios.
Na previdência, Álvaro propõe um plano para diminuir gradualmente o déficit do Ipern. O texto, porém, não detalha quais medidas seriam adotadas. Dessa forma, ficam abertas questões como possíveis mudanças nas contribuições, nos benefícios ou na forma de financiamento das aposentadorias.
Na economia, o programa concentra esforços em energias renováveis, turismo, mineração, petróleo e gás, agricultura, pesca e economia do mar. Entre as propostas estão a criação de polos industriais, modernização de portos e distritos industriais, recuperação de rodovias e estímulo à produção de hidrogênio verde. Também há previsão de concessões e PPPs para viabilizar projetos de infraestrutura.
Na saúde, o plano promete regionalizar os atendimentos, reduzir as filas por consultas e cirurgias e fortalecer os hospitais do interior. Álvaro também propõe consórcios entre o Estado e os municípios, contratação de serviços da rede privada e filantrópica e divulgação pública dos tempos de espera.
Na educação, as principais metas são alfabetizar as crianças na idade adequada, ampliar o ensino em tempo integral e fortalecer a formação profissional ligada às atividades econômicas de cada região. O documento também prevê aumento gradual dos investimentos estaduais na área, além de políticas de educação inclusiva, antirracista, indígena e quilombola.
Na segurança pública, Álvaro aposta na integração das forças policiais, inteligência e tecnologia. O plano prevê reconhecimento facial e veicular, videomonitoramento, cruzamento de bases de dados e uso de inteligência artificial. Apesar de mencionar respeito à legislação, o texto não explica como serão protegidos os dados dos cidadãos ou como serão fiscalizados possíveis erros desses sistemas.
Outra possível polêmica está no saneamento. O documento fala em modernizar a Caern e estudar concessões, parcerias público-privadas e outros modelos de cooperação. Embora não proponha diretamente a privatização da companhia, abre espaço para uma participação maior da iniciativa privada nos serviços de água e esgoto.
O maior desafio do plano, no entanto, é financeiro. Álvaro promete ampliar investimentos em educação, saúde, segurança, rodovias, saneamento e habitação, enquanto afirma que não aumentará impostos. O programa aponta como fontes de recursos a redução de despesas, a captação de verbas federais, concessões, empréstimos e parcerias privadas, mas não apresenta o custo total das propostas.
