O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu novas diligências no processo de registro da candidatura de Sandro Pimentel, candidato ao Senado pela Federação PSOL/Rede nas eleições de 2026. Segundo manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, o candidato cumpriu apenas parcialmente uma intimação anterior para complementar a documentação exigida no processo.
Na manifestação, assinada pelo procurador regional eleitoral Fernando Rocha de Andrade, o MPE afirma que Sandro comprovou a desincompatibilização dentro do prazo e apresentou certidão da Justiça Federal. Permanecem pendentes, entretanto, a certidão para fins eleitorais expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e as certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus.
Outro ponto destacado pela Procuradoria é uma anotação identificada pelo código ASE 540, relacionada à alínea “j” do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 64/1990. De acordo com o documento, existe informação lançada pela Zona Eleitoral de origem que pode repercutir na análise do pedido de registro. Por isso, o MPE cobra a apresentação das certidões narrativas dos processos correspondentes, com objeto e pé, para esclarecer a situação.
Apesar das pendências, o Ministério Público Eleitoral ainda não pediu o indeferimento da candidatura. A manifestação é preliminar e solicita que o processo seja novamente convertido em diligência, permitindo que Sandro Pimentel complemente a documentação.
O MPE pediu que o candidato apresente as certidões mencionadas, inclusive documentos relativos a eventuais processos sob segredo de Justiça, ou certidão que ateste de maneira específica a inexistência de ação penal ou de improbidade administrativa em seu desfavor perante as varas consultadas. O prazo solicitado é de três dias.
O Blog do Barreto conversou com Sandro que afirmou estar totalmente tranquilo quando as pendências apresentadas pelo MP Eleitoral.
“Meus advogados tomaram ciência dessa cobrança na última sexta-feira e desde lá já estamos entregando os documentos que foram solicitados pelo MP. Esse é um processo protocolar, que acontece com qualquer pessoa que disputa o processo eleitoral e não nos causa nenhuma preocupação. Logo mais tudo estará resolvido”, afirmou o candidato.
O processo de registro de candidatura, de número 0600594-90.2026.6.20.0000, está sob relatoria do desembargador Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
