Professores, técnicos e estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgaram um manifesto em defesa das candidaturas de Lula (PT) à Presidência da República e de Cadu Xavier (PT) ao Governo do Rio Grande do Norte no segundo turno das eleições de 2026. O documento, datado desta quarta-feira (21), apresenta a defesa do Estado Democrático de Direito como principal justificativa para o posicionamento político.

Intitulado Professores/as, Técnicos/as, Alunos/as em Defesa do Estado Democrático de Direito, o manifesto alerta para o que seus autores consideram riscos à soberania nacional e às instituições democráticas diante da possibilidade de avanço de forças políticas identificadas por eles como autoritárias. O texto também critica projetos políticos que, na avaliação dos signatários, ameaçam conquistas sociais e o fortalecimento dos serviços públicos.

Ao longo do documento, os integrantes da comunidade acadêmica defendem a democracia como caminho para a consolidação da cidadania, da igualdade e da soberania nacional. Também condenam iniciativas que possam comprometer investimentos na educação pública, no Sistema Único de Saúde (SUS), na infraestrutura e nas políticas de geração de emprego e renda.

O manifesto ressalta ainda a importância do respeito à diversidade social, religiosa, política e cultural da população brasileira, defendendo que o debate eleitoral seja conduzido com tolerância e respeito às diferenças.

Em outro trecho, os autores se posicionam contra a disseminação de armas como resposta aos problemas da sociedade e defendem o investimento na educação e na formação crítica da população.

“Não precisamos distribuir armas para o povo, mas, antes, livros e acesso a informação e ao conhecimento”, afirma o documento.

O texto também faz uma defesa da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), destacando o que seus autores consideram avanços obtidos pela UERN durante sua administração. Para os signatários, o apoio dado à universidade nos últimos anos reforça a opção pela continuidade do projeto político representado por Lula e Cadu.

Na conclusão, o manifesto afirma que os objetivos defendidos no documento somente poderão ser alcançados com a reeleição do presidente Lula e a eleição de Cadu Xavier para o Governo do RN. Os autores classificam as duas candidaturas como alternativas para a preservação dos valores democráticos e dos direitos sociais que defendem.

O documento termina com um chamado à mobilização da comunidade acadêmica brasileira e identifica professores, técnicos e estudantes da Faculdade de Direito da UERN como os segmentos responsáveis pela manifestação.

Confira o texto na íntegra

Professores/as, técnicos/as, alunos/as em defesa do estado democrático de direito

NÓS, professores/as, técnicos/as, e aluno/as dos Cursos de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, diante do iminente risco à soberania nacional e ao Estado Democrático de Direito, caso ideologias fascistas assumam o poder da nação e, em âmbito estadual, políticos descompromissados a luta democrática ascendam à governadoria potiguar, vimos de público lançar o presente MANIFESTO:

ENTENDEMOS que todos os povos são livres e todas as ideologias, desde que sedimentadas na democracia, são construções de ideário de vida, valores e crenças de homens e mulheres que acreditam na razão como estuário do progresso social;

DEFENDEMOS que a democracia é o único caminho para o fortalecimento da cidadania e das instituições políticas, como força cogente de uma sociedade livre, igual, solidária e soberana, constituindo-se em valor sagrado, de perspectiva emancipatória e garantidora do progresso político, jurídico e social para as gerações do presente e do futuro;

REPUDIAMOS toda forma de violação aos valores democráticos, por entender que a vivência constitucional é inquebrantável e o respeito às instituições matéria de grandeza maior, vista como instrumento legal e político de pacificação social e de desenvolvimento da cidadania;

CONDENAMOS qualquer ideologia e/ou ação política, de qualquer dos poderes do Estado, que comprometa nossa soberania, entregue nossas riquezas à impérios estrangeiros, submetam nosso povo à miséria, estanque o processo histórico de inclusão social, de investimento na educação pública e de qualidade, no sistema de saúde pública, na modernização da infraestrutura que tanto o povo precisa para se desenvolver com segurança, com acesso à emprego, à renda, à melhoria da qualidade de vida e à liberdade de explorar todas as capacidades intelectivas que é inata a cada um.

ENTENDEMOS que o debate político é fundamental à democracia e base primeira do Estado de Direito, pois natural ao espírito humano e à vida em sociedade. Todavia, COMPREENDEMOS que esse embate deve ser pautado por profundo respeito à riqueza da diversidade social brasileira: nossa cor, nossa orientação sexual, nossa origem, nossa classe social e nossas crenças religiosas e políticas não podem, e não deixaremos, servir como eixo de segregação social, mas, antes, devem simbolizar, como os anéis de ferro dos romanos, ou as alianças no casamento, colocada no quarto dedo esquerdo da mão em razão da vena amoris (veia do amor), um grande pacto social de tolerância e respeito mútuo.

NOSSA LUTA é em defesa do Estado Democrático de Direito, da soberania nacional, da inclusão social, do aniquilamento da miséria, da educação universal pública, do SUS, do emprego e da renda, do serviço público, da liberdade de pensamento, da moradia para todos, do transporte público gratuito e de qualidade, da ciência como base do desenvolvimento, da segurança pública, da independência dos poderes e da pacificação social. NÃO precisamos distribuir armas para o povo, mas, antes, livros e acesso a informação e ao conhecimento, de modo a construirmos mais pensamentos críticos e cidadãos verdadeiramente patriotas e compromissados com o bem-comum, objetivo defendido desde os gregos antigos como fundamento e razão primeira de todas as sociedades em todos os tempos.

ENTENDEMOS que os objetivos defendidos neste manifesto somente podem ser alcançados com a reeleição de LULA para Presidente do Brasil e CADU XAVIER ou CADU de LULA para Governador do Rio Grande do Norte.

TEMOS a mais lídima e insuperável convicção que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, nossa amada UERN, deve muito ao trabalho, respeito, investimento e defesa que a governadora FÁTIMA BEZERRA nos dispensou, o que também nos reforça a certeza de que LULA e CADU são as únicas opções civilizatórias para o Brasil e o RN. Comunidade acadêmica de todo o Brasil, UNI-VOS.

Mossoró/RN, 21 de outubro de 2026.

Professoras e Professores da Faculdade de Direito da UERN

Técnicas e Técnicos da Faculdade de Direito da UERN

Alunas e alunos da Faculdade de Direito da UERN