A Justiça Eleitoral barrou a realização de um evento com características de showmício que aconteceria na noite desta sexta-feira (23), em Caicó, a apenas dois dias do segundo turno das eleições. A programação previa uma apresentação gratuita do cantor Raí Saia Rodada em um trio elétrico ou pranchão, percorrendo as ruas da cidade. Após a suspensão, o deputado estadual Nelter Queiroz publicou um vídeo nas redes sociais acusando a governadora Fátima Bezerra de perseguição política.
A festa havia sido anunciada como uma comemoração pela reeleição de Nelter Queiroz e do deputado federal João Maia, mas a Justiça Eleitoral identificou uma série de elementos que indicavam a possibilidade de utilização do evento para promover indiretamente a candidatura de Allyson Bezerra (União Brasil) ao Governo do Rio Grande do Norte.
A decisão foi tomada pelo desembargador eleitoral Paulo Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), após uma representação apresentada pela coligação Time que Cuida e pelo candidato Cadu Xavier (PT).
Entre os elementos considerados pelo magistrado estão a realização do evento na antevéspera da votação, a apresentação gratuita de um artista de grande apelo popular, a utilização de veículo de sonorização e o envolvimento direto de lideranças políticas que participam da campanha de Allyson Bezerra.
O desembargador também chamou atenção para o fato de que Nelter Queiroz e João Maia haviam sido reeleitos no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, mas a comemoração foi marcada somente 19 dias depois, justamente quando a legislação já não permite a realização de comícios.
Outro aspecto destacado na decisão foi a divulgação do evento pelo próprio Nelter Queiroz e pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, ambos apoiadores de Allyson. Conforme os autos, o deputado havia publicado um vídeo pedindo votos para o candidato ao Governo, enquanto o prefeito participou de uma motociata de apoio ao mesmo candidato.
A decisão ainda citou um episódio anterior, denominado “Rota 44”, em que uma mobilização apresentada como agradecimento pela reeleição de João Maia terminou associada à campanha de Allyson Bezerra.
Na avaliação do magistrado, a reunião desses elementos indicava o risco de a festa servir como instrumento de propaganda eleitoral disfarçada.
A legislação eleitoral proíbe expressamente a realização de showmícios ou eventos semelhantes destinados à promoção de candidaturas, mesmo quando não há cobrança de ingresso ou pagamento aos artistas.
O juiz ressaltou que a ausência de pedidos explícitos de votos no material de divulgação não elimina a possibilidade de caracterização de propaganda irregular, uma vez que o favorecimento eleitoral também pode ocorrer de maneira indireta.
A determinação estabeleceu multa individual de R$ 50 mil por ato de descumprimento e proibiu Nelter Queiroz e Dr. Tadeu de realizar, promover, custear ou viabilizar a apresentação no formato anunciado.
Prefeito tentou reverter suspensão e sofreu nova derrota judicial
Após a primeira decisão, o prefeito Dr. Tadeu ingressou com mandado de segurança para tentar garantir a realização do evento.
A iniciativa, entretanto, não teve sucesso. A desembargadora eleitoral Sulamita Pacheco rejeitou o pedido e manteve os efeitos da determinação que suspendia o show.
Na decisão, a magistrada explicou que a Justiça não estava proibindo a comemoração pela reeleição dos parlamentares, mas impedindo especificamente uma apresentação artística cuja configuração apresentava indícios de utilização eleitoral irregular.
A desembargadora também considerou que não havia ilegalidade manifesta ou abuso de poder na determinação original.
As decisões possuem caráter preventivo e não representam uma conclusão definitiva sobre a ocorrência de showmício, mas reconhecem elementos suficientes para impedir a realização do espetáculo enquanto a controvérsia é examinada.
Nelter reage e acusa Fátima de perseguição
Inconformado com a suspensão, Nelter Queiroz divulgou um vídeo em que responsabilizou a governadora Fátima Bezerra pela iniciativa e afirmou estar sendo vítima de perseguição política.
“E, de repente, o comando da governadora Fátima Bezerra entrou na Justiça para botar abaixo. Várias cidades comemoraram a vitória, mas botaram abaixo a nossa vitória, de Nelter Queiroz e João Maia”, declarou.
O deputado afirmou ainda que a suspensão teria como objetivo prejudicar o prefeito Dr. Tadeu e o vice-prefeito Toinho.
“Isso somente para atingir doutor Tadeu e Toinho, vice-prefeito. Foi o objetivo, e a Justiça determinou o cancelamento dessa festa”, disse.
Nelter também citou comemorações eleitorais realizadas em outros municípios do Seridó e questionou o que classificou como tratamento diferenciado contra Caicó.
“Por que essa perseguição com o deputado Nelter? Por que essa perseguição com Caicó, com o Seridó? Talvez para atingir doutor Tadeu”, questionou.
