Por Marcelo Alves Dias de Souza*
Sempre fui fã da ficção científica. Uma paixão diletante, claro. E que, segundo me lembro, começou com leituras adolescentes da “littérature d’anticipation” de Jules Verne (1828-1905) e da “science fiction” de H. G. Wells (1866-1946). Mas quem não viraria fã após devorar maravilhas como “Viagem ao centro da Terra”, “20 mil léguas submarinas”, “A máquina do tempo” e “A guerra dos mundos”?
Já adulto, além de continuar enxergando a ficção científica como uma forma lúdica e segura de fugir da dura realidade – o que já é, em si mesmo, uma maravilha, confessemos –, sobretudo descobri ser a ficção científica um dos mais instrutivos gêneros literários existentes (observação que transponho e confirmo quando se trata também do cinema e da TV).
Para além da circunstância da posterior realização de muitas das “ficções” previstas pelos autores “visionários”, a ficção científica é, sem dúvida, o mais filosófico dos gêneros literários/cinematográficos/televisivos, como bem põe Daniel Shaw, em seu interessante “Film and Philosophy: Taking Movies Seriously” (Wallflower Press, 2008), cujo título curiosamente parece ser uma derivação do clássico do jusfilósofo Ronald Dworkin (1931-2013), “Taking Rights Seriously”. De fato, cuidadosamente observando, a ficção científica trata de questões eminentemente filosóficas, como as diferenças entre o ser humano e as máquinas, a própria identificação do indivíduo em si, as implicações do presente no futuro da humanidade, o conceito de tempo, os perigos da sacralização da tecnologia e de certos mecanismos de controle social, a possibilidade e os impactos de um contato com seres alienígenas, entre muitos outros temas.
Aliás, se é verdade essa íntima ligação da ficção científica com a filosofia, não menos verdadeira é a sua relação com a ciência jurídica, sobretudo com aqueles aspectos mais conceituais dessa badalada ciência. Basta lembrar, na tela grande ou no papel, “I, Robot”, o filme com Will Smith e Bridget Moynahan representando os mocinhos, mas baseado na obra do gigante Isaac Asimov (1920-1992), com suas famosas “Três Leis da Robótica”. Exemplo claro de lógica deôntica ou jurídica, essas “leis” visavam tornar possível a existência de uma inteligência artificial que não se revoltasse contra o domínio do ser humano. Outro exemplo na grande tela é “Minority Report”, dirigido por Steven Spielberg e estrelado por Tom Cruise, Colin Farrell e Kathryn Morris, entre outros, baseado em obra homônima do grande Philip K. Dick (1928-1982), em que o futuro é enxergado de antemão e o “culpado” de um futuro crime pode ser punido antecipadamente à (e assim evitada) sua ocorrência. Quanto à ficção científica na TV, lembro a minha série favorita, “Star Trek” ou “Jornada nas Estrelas”, criação de Gene Roddenberry (1921-1991), a sua “série original” (do capitão Kirk, do senhor Spock), a “próxima geração” ou as muitas outras versões/séries posteriores e filmes da franquia. E, para comprovar essa relação televisiva entre a ficção científica e a ciência jurídica, cito e recomendo um interessantíssimo livro: “Star Trek Visions of Law & Justice” (editado por Robert Chairs e Bradley Chilton e publicado pela Adios Press, 2003).
Bom, dito tudo isso, indago: existe coisa melhor do que apreender filosofia ou ciência jurídica fugindo da hoje errática realidade do direito brasileiro? Existe, mas talvez não seja tão seguro quanto.
*É Procurador Regional da República, Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL.
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