A vereadora Marleide Cunha levou à tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (10), questionamentos sobre a renovação do contrato firmado pela Prefeitura com a empresa Justiz Terceirização de Mão de Obra, responsável pelos serviços de jardinagem e manutenção de canteiros da cidade.
De acordo com os dados apresentados pela parlamentar, o contrato, iniciado em 2023, vinha sendo renovado anualmente, com vigências até agosto de 2024, agosto de 2025 e agosto de 2026. No entanto, na última renovação, o município prorrogou o vínculo por apenas dois meses, de 3 de agosto a 3 de outubro de 2026, período que coincidiu com a véspera das eleições.
O extrato publicado no Diário Oficial do Município confirma a renovação por dois meses, no valor de R$ 1.363.920,68.
Marleide chamou atenção para a diferença em relação ao valor dos dois meses anteriores, que, segundo os dados apresentados por ela, era de R$ 1.253.000. Com a renovação, o valor passou para R$ 1.363.920,68, uma diferença de R$ 110.920,68.
Para a vereadora, a decisão da Prefeitura levanta questionamentos sobre a finalidade e o momento da renovação. Ela destacou que a prorrogação por apenas dois meses evitou o encerramento imediato do contrato e possíveis demissões durante o período eleitoral, mas que, após o término da vigência, trabalhadores passaram a ser desligados.
“Por que a Prefeitura não renovou o contrato por mais um ano, como vinha fazendo nos anos anteriores? Por que renovou apenas até o dia 3 de outubro, véspera da eleição? E por que houve um aumento de mais de R$ 110 mil em apenas dois meses?”, questionou Marleide.
A parlamentar também levantou a hipótese de que a renovação tenha tido finalidade eleitoral, questionando se a medida poderia ter sido utilizada para garantir apoio dos trabalhadores ao candidato Allyson Bezerra. Marleide apresentou o questionamento como uma hipótese e cobrou esclarecimentos sobre os critérios adotados pela gestão municipal.
A vereadora defendeu transparência na aplicação dos recursos públicos e cobrou explicações da Prefeitura sobre a duração da renovação, o aumento do valor contratual e a situação dos trabalhadores terceirizados.
