A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CONTROL/RN) negou ter determinado a suspensão das obras da Arena Nogueirão, em Mossoró. O esclarecimento foi feito por meio de nota oficial encaminhada ao Blog do Barreto nesta quinta-feira (12), em resposta à matéria publicada pelo veículo com declarações do empresário Júnior Rebouças, responsável pelo projeto do novo estádio.
Na reportagem, o proprietário da Nacional Incorporadora e Construtora e do Grupo Rebouças havia afirmado que as obras estavam paralisadas por determinação da Controladoria-Geral do Estado, que estaria analisando a documentação referente ao processo licitatório.
A versão, no entanto, foi contestada pelo órgão estadual.
Em nota, a CONTROL/RN afirmou que não determinou a suspensão das obras e sequer possui competência para atuar no processo, uma vez que a Concorrência Eletrônica nº 01/2026 foi conduzida pela Secretaria Municipal de Administração de Mossoró (SEMAD).
A Controladoria esclareceu ainda que o acompanhamento do procedimento licitatório foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), no âmbito do Processo nº 000357/2026-TC.
Segundo o órgão, em agosto deste ano, o conselheiro relator do processo determinou a notificação da SEMAD e da empresa contratada para que apresentassem manifestações.
O Blog do Barreto entrou em contato com a assessoria jurídica de Júnior Rebouças para confirmar as informações anteriormente divulgadas. De acordo com a equipe do empresário, ele se confundiu ao divulgar o órgão envolvido no imbrólglio e o impedimento da obra teria relação com um pedido do TCE e não da Control, como dito anteriormente. A assessoria se comprometeu a enviar uma nota de esclarecimento acerca dos fatos.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CONTROL/RN) vem a público esclarecer, em relação à matéria publicada em 12 de novembro de 2026, intitulada “Empresário afirma que obra do Nogueirão está suspensa por decisão da CGE”, que não determinou a suspensão das obras do novo estádio de Mossoró.
A Concorrência Eletrônica nº 01/2026 foi conduzida pela Secretaria Municipal de Administração de Mossoró (SEMAD), estando, portanto, no âmbito da competência do município.
Não há competência do Estado do RN, ou seja, da Control para atuar neste processo. O acompanhamento do certame foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), no âmbito do Processo nº 000357/2026-TC.
Em despacho de agosto de 2026, o Conselheiro Relator determinou a notificação da SEMAD e da empresa contratada, para que se manifestassem.
Assim, informações sobre o andamento do contrato e das obras devem ser buscadas junto à Prefeitura de Mossoró e ao Tribunal de Contas do Estado.
A CONTROL/RN reafirma seu compromisso com a transparência e com a correta informação à sociedade, e permanece à disposição para outros esclarecimentos que se façam necessários.
Natal/RN, 12 de novembro de 2026.
Assessoria de Comunicação da Controladoria-Geral do RN
