Marcelo Alves Dias de Souza*
Na Internet, circula um verbete da enciclopédia “Britannica”, intitulado “Fontes de Shakespeare”, que afirma: “Com algumas exceções, Shakespeare não inventou os enredos de suas peças. Às vezes, ele usava histórias antigas (Hamlet, Péricles). Às vezes, ele trabalhava a partir de histórias de escritores italianos relativamente recentes, como Giovanni Boccaccio — usando histórias bem conhecidas (Romeu e Julieta, Muito Barulho por Nada) e outras pouco conhecidas (Otelo). Ele usou as ficções em prosa populares de seus contemporâneos em Como Gostais e Conto de Inverno. Ao escrever suas peças históricas, ele se baseou amplamente em tradução de Sir Thomas North de Plutarco, Lives of the Noble Grecians and Romans, para as peças romanas, e nas crônicas de Edward Hall e Holinshed para as peças baseadas na história inglesa. Algumas peças lidam com história bastante remota e lendária (Rei Lear, Cimbelino, Macbeth). Dramaturgos anteriores ocasionalmente usaram o mesmo material (houve, por exemplo, as peças anteriores chamadas The Famous Victories of Henry the Fifth e King Leir). Mas, como muitas peças da época de Shakespeare foram perdidas, é impossível ter certeza da relação entre uma peça anterior perdida e a sobrevivente de Shakespeare: no caso de Hamlet, foi plausivelmente argumentado que uma ‘peça antiga’, conhecida por ter existido, era meramente uma versão inicial da própria peça de Shakespeare”.
O fato de William Shakespeare (1564-1616) ter as suas “fontes” já era algo sabido e falado à sua época, como atestam os documentos contemporâneos referidos no curioso verbete. Era algo normal, aceitável, um autor valer-se de temas, enredos ou mesmo da totalidade de obras escritas por outrem, para reescrevê-las à sua maneira. No que toca à proteção autoral, assim era o direito da literatura de então. Ponto.
Todavia, no que diz respeito a outro aspecto do direito da literatura da época do Bardo, relativo ao que hoje podemos chamar de responsabilidade civil do autor ou mesmo de crimes contra a honra literariamente praticados, o buraco era mais embaixo.
Conta José Roberto de Castro Neves, em “O espelho infiel: uma história humana da arte e do direito” (Nova Fronteira, 2020), que: “Na versão original da peça Henrique VI, de Shakespeare, havia um personagem caricatural, mas que não perdia a humanidade: John Oldcastle. Tratava-se de um velho gordo e beberrão, com péssimos hábitos, que desencaminhava o príncipe, Hal, futuro Henrique V. John Oldcastle realmente existiu. Foi inclusive mencionado, sem grande destaque, nas Crônicas de Raphael Holinshed, nas quais tratava da vida dos reis ingleses e constituía a principal fonte de Shakespeare para embasar suas peças históricas. Shakespeare transformou por completo o original Oldcastle e lhe deu uma cor própria. Sempre com muita ironia, esse personagem shakespeariano não serve de bom exemplo, embora proporcione muitas gargalhadas. Os herdeiros de Oldcastle, pessoas então influentes, não gostaram da referência ao antepassado. Formularam um pedido para que a peça fosse censurada. Shakespeare foi forçado a alterar o nome, usando outro, que acabou imortalizado: Falstaff”.
Disso tudo, retiro duas conclusões. Primeiramente, que Shakespeare não foi um plagiador. Até porque, como dizia Picasso, “bons artistas copiam, grandes artistas roubam”. E Shakespeare, como bom ladrão, apenas assim descobria e dizia o ainda não dito a partir daquilo que já foi dito. A segunda é que, consagrado o apelido Falstaff, os familiares do olvidado Oldcastle parecem ter feito uma grande besteira.
* É Procurador Regional da República, Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras
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