A Câmara Municipal de Mossoró poderá passar por uma redução no número de assessores parlamentares nos próximos meses. Informações obtidas pelo Blog do Barreto apontam que está em discussão o corte de um a dois assessores por gabinete, acompanhado de um aumento na remuneração dos servidores que permanecerem nos cargos.
De acordo com uma fonte ouvida pelo blog, o assunto foi tratado em uma reunião fechada realizada na semana passada, com a participação de vereadores integrantes da base política do prefeito.
A proposta envolveria uma reorganização dos gabinetes, com a diminuição do número de servidores comissionados e a redistribuição de recursos para melhorar os salários dos assessores remanescentes.
Ainda não está claro, entretanto, se a iniciativa decorre de um entendimento político entre os vereadores ou se representa uma tentativa de atender a exigências antigas do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Uma das hipóteses levantadas nos bastidores é que a medida esteja relacionada a compromissos assumidos pela Câmara junto ao Ministério Público durante a gestão da ex-presidente Izabel Montenegro, conhecida como Izabel da Caixa. A existência de um termo específico determinando a redução de dois assessores por gabinete, porém, ainda precisa ser confirmada.
O Legislativo mossoroense já foi alvo de medidas do Ministério Público envolvendo a organização do seu quadro de pessoal. Em 2012, por exemplo, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabeleceu obrigações relacionadas à realização de concurso público e à regularização das contratações.
Atualmente, a Lei Complementar Municipal nº 224/2025 estabelece um limite máximo de oito assessores por vereador, distribuídos entre um chefe de gabinete, seis assessores técnico-legislativos e um assistente de gabinete parlamentar.
Como a Câmara possui 21 vereadores, uma eventual redução generalizada de um ou dois profissionais por gabinete poderia representar a diminuição de até 42 postos de assessoramento. A principal dúvida é sobre o impacto financeiro da mudança. Embora a redução no número de cargos possa diminuir despesas, o possível aumento dos salários dos profissionais que permanecerem pode compensar parte ou até a totalidade dessa economia.
Por enquanto, não há confirmação oficial sobre o alcance da proposta, os valores dos possíveis reajustes ou a data em que as mudanças entrariam em vigor.
