Por Marcelo Alves Dias de Souza*
Sempre me bati, na vida e no direito, contra o que chamo de “mito da especialização”. Circunscrevendo o nosso pensamento e induzindo o nosso comportamento, já lembrava Rubem Alves (em “Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras”, Editora Brasiliense, 1981), “a especialização pode transformar-se numa perigosa fraqueza”. O ditado “quem só direito sabe nem direito sabe”, que muitos atribuem a Pontes de Miranda, outros a Canotilho, sempre me soou como boníssima filosofia. Desde os meus primeiros aprendizados, nas aulas de introdução ao estudo do direito na UFRN, ministradas pelo meu eterno professor Ivan Maciel de Andrade, este, para o bem dos seus agraciados alunos, profundo conhecedor de variadas literaturas e filosofias.
Faço esse registro porque semana passada, por uma dessas felizes coincidências, tive a oportunidade de saudar, representando o Ministério Público Federal, a Procuradoria Regional da República da 5ª Região em especial, um outro Ivan, desta feita o Lira de Carvalho, na sua assunção ao cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Este segundo Ivan é também um homem/professor/juiz de conhecimentos interdisciplinares, interdisciplinaridade esta que ele doa diuturnamente, conscientemente ou não, à ciência e à prática do direito.
Aproveito, então, para fazer agora uma dupla homenagem, ao professor e ao companheiro de trabalho, ambos também hoje meus amigos. Sou companheiro dos Ivans – os mais formais chamariam de confrade – em pelo menos três instituições culturais potiguares: no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, na Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte e na Academia Norte-rio-grandense de Letras. E testemunho que, em todas elas, eles são membros mais que ativos, fazendo da mistura do direito com a história, a geografia, a educação, a arte e, em especial, as letras, uma verdadeira paixão.
O contato com a boa literatura, sabemos, é fundamental para o aprimoramento do discurso jurídico, sobretudo a capacidade de escrever dos profissionais do direito, sejam eles professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e por aí vai. Escrever para qualquer um ler; não apenas os “iniciados”. Os Ivans escrevem bem. Muito bem!
Mas a coisa vai muito além disso.
A história é uma excelente professora de direito. Talvez a melhor. A geografia nos diz onde estamos e quem somos. A religião e a filosofia tentam nos mostrar de onde viemos e para onde vamos. As artes, as estórias, as narrativas muitas vezes, em linguagem mais elegante e acessível do que a do enfadonho juridiquês, enfrentam e resolvem eticamente os mais intrincados problemas jurídicos. E esse caldo cultural é também subversivo no sentido mais positivo do termo, antecipando boa parte das críticas à mentalidade jurídica consolidada e das modernas teorias e tendências do direito.
Os atores jurídicos muitas vezes aprendem bem mais direito olhando o mundo ao seu redor, para a “civilização e cultura” – tomando aqui emprestada a expressão do grande cidadão potiguar e do Mundo Luís da Câmara Cascudo –, do que passando horas decorando os áridos estudos jurídicos de caráter estritamente técnico.
Estou certo de que a imersão dos nossos grandes Ivans na “civilização e cultura” dá a eles uma visão do mundo do direito bem mais próxima à vívida – e assim bem mais verdadeira – concepção que dele tem o cidadão brasileiro (com ou sem formação jurídica). Àquilo que chamamos poeticamente de “lex populi”.
*É Procurador Regional da República, Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL.
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