O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro e líder da oposição no Senado, deve participar das articulações no Congresso para tentar barrar o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é de reportagem do jornal O Globo, assinada pela jornalista Luísa Marzullo.
De acordo com o jornal, aliados de Flávio discutem uma reação política à decisão do governo. Uma das alternativas em análise é a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tentar sustar o ato presidencial que reajustou o benefício. A proposta, no entanto, enfrenta resistência entre parlamentares.
A movimentação no Congresso ocorre apesar de a campanha de Flávio Bolsonaro ter decidido não questionar o reajuste no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao Globo, a advogada Maria Claudia Bucchianeri, integrante da equipe jurídica do candidato, afirmou que a iniciativa de recorrer à Justiça Eleitoral não partirá da campanha.
O governo Lula anunciou nesta quinta-feira (17) reajuste de 15,04% no Bolsa Família. O valor mínimo passa de R$ 600 para R$ 691, com efeitos financeiros a partir de outubro. O governo afirma que o percentual corresponde à reposição da inflação acumulada desde a reformulação do programa, em 2023. O impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22 bilhões em 2027.
A oposição tem criticado o momento escolhido para o anúncio, feito a 17 dias do primeiro turno das eleições. Já integrantes do governo sustentam que o reajuste está previsto na legislação do Bolsa Família e tem como objetivo recompor o poder de compra dos beneficiários.
A reportagem de O Globo lembra ainda que a própria defesa de Flávio Bolsonaro citou como precedente as medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro em 2022. Naquele ano, às vésperas da eleição presidencial, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 123, que ampliou benefícios sociais, incluindo o então Auxílio Brasil.
O caso atual, porém, apresenta diferenças, já que o Bolsa Família é um programa permanente, previsto em lei e em execução antes do ano eleitoral. A discussão que se abre agora é se a oposição conseguirá avançar no Congresso com alguma medida para impedir o reajuste — articulação da qual, segundo O Globo, Rogério Marinho deverá participar.
