Um Rio Grande do Norte com futuro

O resgate do planejamento de médio e longo prazo e a decisão que define as próximas décadas (Foto: Carlos Costa)

Por Alexandre Lima*

Há uma pergunta que o Rio Grande do Norte precisa responder, e ela não cabe em um mandato: o que queremos ser daqui a trinta ou cinquenta anos?

Por tempo demais, a economia potiguar reproduziu um padrão de origem colonial. Exportamos bem primário e importamos bem industrializado. O sal sai bruto e volta incorporado a produtos químicos fabricados em outros estados. A fruta segue fresca e o processamento acontece longe daqui. O minério do Seridó parte em caminhão e o aço é feito adiante. Em cada uma dessas cadeias, ficamos com a parte de menor valor, de menor emprego qualificado e de menor arrecadação. Vendemos matéria-prima e compramos de volta o que ela virou.

A experiência mundial é clara a esse respeito, e não há nisso novidade nem controvérsia: nenhum território se desenvolveu de forma duradoura exportando apenas commodities. O caminho para melhores salários, para emprego estável e para arrecadação capaz de financiar saúde e educação passa pela industrialização. Indústria paga mais porque exige mais qualificação, encadeia fornecedores, fixa serviços técnicos e cria uma teia produtiva que a extração pura jamais gera. Onde há indústria de transformação, há classe média. Onde há apenas extração, há enclave — riqueza que passa pelo território sem nele se enraizar.

Hoje corremos o risco de repetir esse mesmo padrão sob roupagem nova. O Rio Grande do Norte tornou-se um dos maiores produtores de energia renovável do país. É motivo de orgulho legítimo. Mas gerar eletricidade limpa no nosso semiárido para transmiti-la aos centros consumidores do Sul e do Sudeste é reproduzir, com tecnologia do século XXI, a lógica do século XVI: fornecemos o insumo, e a indústria, o emprego qualificado e a base tributária se instalam onde a energia é consumida.

Os números são eloquentes. Entre janeiro e julho deste ano, quase um quarto de toda a capacidade eólica e solar do Estado foi simplesmente cortada por falta de linhas de transmissão. É energia já instalada, já paga, já construída — que se perde no ar. Levá-la para fora custaria bilhões, seria paga por todos os brasileiros na conta de luz e entregaria o valor agregado a outras regiões. Transformá-la aqui, em produto industrial, rende várias vezes mais e mantém a riqueza onde ela é gerada.

Não temos um problema de transmissão. Temos um problema de ausência de indústria.

O governo da professora Fátima Bezerra vem enfrentando esse quadro em duas frentes. A primeira já apresenta resultados verificáveis: desde 2019, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial levou o número de indústrias beneficiadas de 115 para 364, com cerca de 65 mil empregos vinculados, dos quais 40% no interior do Estado, e mais da metade das empresas sendo micro e pequenas. É prova concreta de que política industrial bem desenhada funciona e de que a interiorização é possível.

Mas é preciso reconhecer o alcance desse instrumento. Incentivo fiscal atua sobre a estrutura produtiva que já existe: amplia, moderniza e interioriza o que temos. Ele não cria, sozinho, uma nova base industrial — e é disso que o Rio Grande do Norte precisa se quiser deixar de ser fornecedor de matéria-prima.

Daí a segunda frente, de outra natureza: o Porto-Indústria Verde, em Caiçara do Norte. Um complexo com dezessete metros de calado, capaz de receber navios de oitenta mil toneladas, com mais de treze mil hectares de área industrial e estruturação técnica conduzida pelo BNDES. Não é obra de ocasião. É a decisão de dotar o Estado da porta de escala que ele nunca teve — hoje metade da nossa fruticultura escoa por portos do Ceará, e o minério do Seridó chega a Pernambuco de caminhão. E é a aposta que muda a face econômica potiguar para os próximos trinta ou cinquenta anos.

Mas um porto, sozinho, serve a uma faixa estreita de litoral. O que transforma um porto em vetor de desenvolvimento é a ferrovia que o liga ao interior. Por isso a junção dos dois modais é o cerne da proposta: o Porto-Indústria Verde conectado à malha ferroviária nacional pela Transnordestina, com um ramal descendo ao Seridó para integrar a mineração ao complexo portuário.

Essa artéria muda a geografia econômica potiguar. Ela liga o litoral setentrional ao Vale do Açu, ao Seridó, a Mossoró, à Chapada do Apodi e ao Alto Oeste — regiões que hoje produzem sem acesso logístico de escala. E encontra, nesse caminho, uma convergência rara: energia limpa em excesso, a segurança hídrica que a transposição do São Francisco acaba de entregar às duas bacias do trajeto, minério de alto teor, sal, calcário e terra disponível. Cada um desses fatores existe isoladamente em outros estados. Os três juntos, no mesmo eixo, é o que constitui uma vantagem que não se copia.

É essa convergência que abre uma janela concreta para atrair indústrias que hoje sequer nos consideram: fertilizantes — o Brasil importa 85% dos que consome —, química do sal, cimento de baixo carbono e, muito especialmente, siderurgia verde. A produção de aço por redução direta exige, ao mesmo tempo, minério de alta qualidade, hidrogênio, eletricidade renovável, água e porto profundo. Poucos lugares no mundo reúnem essas cinco condições em um raio de duzentos quilômetros. Nós reunimos.

Há aqui, porém, algo maior do que a soma dos empreendimentos. Este projeto resgata uma prática que o Brasil, e o Rio Grande do Norte em particular, largamente abandonou: planejar a médio e longo prazo. Habituamo-nos a formular para o ciclo orçamentário, para o mandato, para a próxima eleição. Portos e ferrovias não obedecem a esse relógio. Uma vez implantados, organizam a economia à sua volta por gerações — foi assim em Suape, no Pecém, em Camaçari. O que se decide agora não se refaz em quatro anos.

Planejar para trinta ou cinquenta anos é, portanto, um ato de responsabilidade pública. Significa aceitar que os frutos maiores serão colhidos por quem vier depois. Significa preparar o território — reservar traçado, definir bitola, ordenar o uso do solo, formar mão de obra — para uma economia que ainda não existe, mas que só existirá se preparada.

E significa, também, fazê-lo com responsabilidade ambiental e social. Não se trata de industrializar a qualquer custo. A indústria que queremos atrair vende justamente baixo carbono certificado: um complexo que gerasse passivo ambiental destruiria o próprio atributo que o distingue. O uso da água será sempre subordinado ao abastecimento humano. E o desenvolvimento precisa chegar às comunidades do eixo — como oportunidade, não como impacto.

Um projeto dessa envergadura não se realiza em um governo, nem por um partido, nem por um grupo. Ele exige o Estado brasileiro — o BNDES, o Banco do Nordeste, a Sudene, os fundos constitucionais —, exige o setor privado e exige, sobretudo, um acordo interno que atravesse as diferenças legítimas da política potiguar.

Por isso conclamo as forças sociais e políticas do Rio Grande do Norte — a Assembleia Legislativa, as prefeituras, a federação das indústrias, os sindicatos, as universidades, os movimentos sociais, a imprensa e a sociedade civil organizada — a abraçarem esta iniciativa. Divergências sobre método e prioridade são naturais e desejáveis. Mas a decisão de fundo, esta não deveria dividir: queremos ser um estado que produz energia para que outros se industrializem, ou um estado que se industrializa com a energia que produz?

Temos vento, sol, água que chegou, minério, sal e território. Falta a decisão de conectá-los. Se soubermos tomá-la agora, com seriedade técnica e largueza de horizonte, o Rio Grande do Norte que nossos netos herdarão não será o de hoje.

É disso que se trata: um Rio Grande do Norte com futuro.

*Alexandre Lima é secretário de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte e professor do curso de Gestão Ambiental da UERN.

Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.