APAMIM divulga relatório com prestação de contas de recursos do SUS

Na guerra de informação envolvendo a Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM) e a Prefeitura de Mossoró, segue mais um capítulo da briga.

A APAMIM após ser acusada de não ter transparência envia ao Blog do Barreto a prestação de contas dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia na íntegra:

Segue detalhamento dos serviços prestados pela Maternidade Almeida Castro e dos repasses do SUS

 

Os Interventores na Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM) detalharam nesta segunda-feira, 12, como está sendo a restauração e a ampliação do Hospital Maternidade Almeida Castro, e esclareceram sobre os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) à entidade através da Prefeitura de Mossoró-RN.

O processo de Intervenção Judicial começou em outubro de 2014, após a então Casa de Saúde Dix Sept Rosado fechar por falta de pagamento dos servidores, estrutura física e equipamentos precários, assim como dívidas milionárias junto a instituições bancárias do Rio Grande do Norte e do Ceará, fornecedores e prestadores de serviços.

São cinco processos, sendo que dois da Justiça Estadual, dois na Justiça do Trabalho e um na Justiça Federal. Em todos, a ordem expressa pelo Poder Judiciário é para os interventores reabrir, restaurar e ampliar os serviços maternos infantis no Hospital Maternidade Almeida Castro, bem como garantir sua viabilidade de funcionamento.

Quando começou a intervenção, o Hospital Maternidade Almeida Castro estava fechado.

 

Atualmente são 180 leitos funcionando

Centro Obstétrico reconstruído, ampliado e equipado (novembro de 2017)

Pacientes admitidos

2016 – 4.446

2017 – 6.201

2018 – 4.916 (janeiro/agosto)

 

Gestação de Alto Risco (2016)

Pacientes admitidos

2016 – 118

2017 – 771

2018 – 653 (janeiro/agosto)

 

 

17 leitos de UTI Neonatal – Começou com 7 – Foi construída e equipada (novembro de 2016)

 

Pacientes admitidos

2016 – 87

2017 – 342

2018 – 291 (janeiro/agosto)

 

13 leitos de UCINCO – Começou 8. Foi reformado e ampliado (novembro de 2016)

 

Pacientes admitidos

2016 – 98

2017 – 437

2018 – 431 (janeiro/agosto)

 

18 leitos de UCINCA – Começou 8. foi reconstruído, ampliado e equipado (novembro de 2015)

 

Pacientes admitidos

2016 – 168

2017 – 368

2018 – 287 (janeiro/agosto)

 

08 leitos de UTI Adulto – Começou com 5. Foi instalada no segundo semestre de 2016

 

Pacientes admitidos

2016 – 140

2017 – 508

2018 – 351

 

Obs: Taxa de ocupação acima de 90%

Posto de Coleta de Leite Humano agregado ao banco de Leite do Estado

Laboratório completo para a demanda de exames da maternidade

Média de 18,5 partos ao dia (estatística dos primeiros seis meses de 2018)

10% destes partos são de bebes de baixo peso

15% são bebês que nascem prematuros

47% dos partos são de mulheres de Mossoró/RN

53% dos partos são de mulheres de outras regiões, inclusive de estados vizinhos.

421 servidores, entre técnicos de enfermagem, enfermeiros, ASGs e etc.

Cobertura de madeira e telhado totalmente substituído.

Estrutura elétrica quase que 100% substituída

Estrutura hidráulica 70% substituída

Recuperação da frente da maternidade (em conclusão)

Fonte de recursos

Sistema Único de Saúde (SUS) envia R$ 1.130.000,00/mês (valor fixo) para o Hospital Maternidade Almeida Castro. Este valor é específico para a Maternidade Almeida Castro.

O SUS envia R$ 800 mil/mês em média como forma de pagamento pelos partos, internações e exames (maternidade presta o serviço, informa ao SUS, o município de Mossoró faz auditoria nesta prestação de contas, e o SUS envia o pagamento por estes serviços para o Fundo Municipal de Saúde, geralmente no dia 10 de cada mês, via Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde) realizados na Maternidade Almeida Castro.

As Cooperativas médicas

Como Mossoró não tinha maternidade na época do decreto de intervenção e não tem até hoje para os atendimento de baixa e média complexidade (responsabilidade do município), o juiz interventor determinou que a Prefeitura de Mossoró mantivesse os contratos com a Clinica de Anestesiologia de Mossoró (CAM), Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia (NGO) e NeoClinica (estes contratos já existiam antes da intervenção) para que os médicos destas cooperativas continuassem atendendo na Maternidade Almeida Castro durante a intervenção. Este contrato é entre a Prefeitura de Mossoró e estas três cooperativas. Os recursos não passam pelos interventores na APAMIM.

Obs: O contrato de serviços com a Neoclínica com a Prefeitura de Mossoró não é só para prestar serviços médicos no Hospital Maternidade Almeida Castro. É para prestar os serviços médicos também na UTI Pediátrica, que está instalada no Hospital Wilson Rosado.

Valor médio destinado a estas três cooperativas médicas – R$ 700 mil/mês.

Quando o Governo do Estado fechou o Hospital da Mulher, em 2016, transferiu os serviços das cinco cooperativas médicas (Cooperfisio, CAM, NeoClinica, NGO e SAMA) para o Hospital Maternidade Almeida Castro, em acordo firmado com a Justiça Federal. Isto está consignado na decisão judicial de 28 de setembro de 2016.  Estes cinco contratos são entre o Estado e as cinco cooperativas. Os recursos não passam pelos interventores.

Valor médio destinado pelo Estado a estas cinco cooperativas médicas é de R$ 900 mil/mês

Os recursos do Sistema Único de Saúde são repassados para a Maternidade Almeida Castro através do Fundo Municipal de Saúde, que é administrado pela Prefeitura Municipal de Mossoró.  São depositados entre o dia 10 e 20 de cada mês, cabendo ao gestor municipal repassar estes recursos em até 10 dias para o Hospital Maternidade Almeida Castro.

No caso da gestão Rosalba Ciarlini, os recursos não estão sendo repassados no prazo previsto, sendo necessário a Assessoria Jurídica da Intervenção Judicial solicitar, em juízo, que os recursos sejam bloqueados para que cheguem ao seu destino.

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2 opiniões sobre “APAMIM divulga relatório com prestação de contas de recursos do SUS

  • 13 de novembro de 2018 em 14:54
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    Falta a caixa Preta.
    Cadê a entrada de recursos privados e no mesmo espaço e usando a mão de obra paga com os nossos recursos.
    Cadê a liquidez FGTS quando já deveria ter demonstração dos herario pago.
    Basta ver os recursos pago a algumas prestadora. Ver quem são os laranjas dessas empresas. Da construção ao gás de cozinha. Até ao bom ar….como fala as crianças do escritório a cozinha. Basta apenas tirar o óculos escuros da justiça para a mesma ver as cores certas e corrigir o tempo,Com bons ventos e basta ver a manipulação formar de informação. Qualquer auditor de fundo de quintal localiza a maquiagem correta por baixo da grama. Ou qualidade das pedras no vazio. Cheio de falta de bom senso.

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  • Pingback: [Vídeo] “Falar em municipalizar maternidade Almeida Castro é absurdo” afirma conselheiro do CRM/RN – Diário Político

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