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Confira quais órgãos estaduais abrem e fecham no feriado ponto facultativo

Os pontos facultativos desta quinta-feira (30), dia de Corpus Christi, e da sexta-feira (31) irão alterar o funcionamento de órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do governo do estado. Os serviços considerados essenciais, como atendimento hospitalar, atividades das forças de segurança, defesa civil, entre outros, não serão afetados.

Confira como ficará o funcionamento dos seguintes serviços:

ITEP

Atendimento para emissão de RG acontece somente até esta quarta-feira (29). O serviço será retomado normalmente na segunda-feira (3/6).

DETRAN

Todas as unidades do Detran estarão fechadas na quinta (30) e na sexta-feira (31). O atendimento será retomado na segunda-feira (3/6).

Pessoas com agendamento anteriormente marcados, podem reagendar, ou comparecer na semana seguinte, com o comprovante do agendamento da data do ponto facultativo.

HEMONORTE

Quinta-feira (30) e sexta (31) estará aberto das 7h às 18h. No sábado (1), das 7h às 12h. No domingo (2), estará fechado. Reabre na segunda (3), em seu horário normal.

ESPAÇO HEMONORTE – PARTAGE SHOPPING

Fecha na quinta-feira (30), no sábado (1/6) e no domingo (2/6). Funciona na sexta-feira (31), das 8h às 11h30 e das 13h às 17h

RESTAURANTE POPULAR

Todas as unidades do restaurante popular fecham nesta quinta-feira (30). Na sexta-feira (31), só não funcionam as unidades do Centro Administrativo do Estado, UERN de Mossoró e Pau dos Ferros. Nos fins de semana, os restaurantes normalmente não abrem.

CAERN

Segue com os canais de atendimento funcionando 24h, sendo eles o teleatendimento 115, o app Caern Mobile e a Agência Virtual que pode ser acessada através do endereço eletrônico caern.com.br. Também há atendimento virtual através do WhatsApp no número 84 98118-8400.

Equipes de plantão estarão atuando para serviços de operação e manutenção.

Já o atendimento presencial nos escritórios estará suspenso, sendo retomado apenas na segunda-feira (3/6).

UNICAT

Abre na quinta-feira (30) e no sábado (1), somente até às 13h. Na sexta-feira (31), o atendimento será normal, sem alteração no horário.

JUNTA COMERCIAL

A Junta Comercial do Estado, sede e unidades descentralizadas, estará fechada na quinta (30) e na sexta-feira (31), retomando o atendimento apenas na segunda-feira (03/6).

CEASA

Quinta (30) e sexta-feira (31)

– Acesso dos caminhões: da 0h até às 3h;

– Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;

– Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;

– Setores Técnico-comerciais da Ceasa: das 7h às 13h;

– Demais serviços administrativos da Ceasa: não haverá expediente.

No sábado, a Central funcionará das 3h à 13h (para o público) e das 13h às 18h (funcionamento interno). No domingo estará fechado.

PARQUE DAS DUNAS

Estará aberto normalmente da quinta-feira (30) ao domingo 2/6), das 7h30 às 17h. A entrada custa RS 1,00.

CAJUEIRO DE PIRANGI

Também estará aberto normalmente da quinta-feira (30) ao domingo (2/6), das 7h30 às 17h. A entrada custa RS 8,00. (crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).

PARQUE ESTADUAL MATA DA PIPA (PEMP)

Abre na quinta-feira (30), das 9h às 16h (horário reduzido), com entrada gratuita. Já na sexta-feira (31), o funcionamento será das 8h às 17h, com entrada também gratuita.

EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Teatro Alberto Maranhão – Abre quinta e sexta (8h – 17h).

Forte dos Reis Magos – Abre quinta e sexta (8h – 16h). O ingresso custa R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia). Crianças de até 7 anos e idosos acima de 65 anos têm entrada gratuita. Idosos entre 60 e 65 anos, professores, estudantes, PCDs, doadores de sangue têm direito à meia-entrada.

Escola de Dança do TAM – Fecha quinta. Abre sexta (14h – 17h).

Museu da Rampa – Fecha quinta e sexta.

Casas de Cultura Popular do RN – Todas fechadas quinta e sexta, menos a Casa de Macaíba que na sexta tem a edição de maio do Rimas Potiguares.

Rimas Potiguares – 31 de maio de 2024 (sexta-feira), às 19h, com entrada franca. Casa de Cultura Popular Palácio Nair Mesquita – Rua Dr. Francisco da Cruz, 76. Macaíba (RN).

Pinacoteca do Estado – Fecha quinta. Abre sexta em horário de plantão (9h às 16h).

Cidade da Criança – Abre quinta (8h às 18h). Fecha sexta. O ingresso custa R$ 2 para o público em geral. Crianças de até 5 anos e idosos acima de 65 anos têm entrada gratuita.

Memorial Câmara Cascudo – Fecha quinta e sexta.

Biblioteca Estadual Câmara Cascudo – Fecha quinta e sexta.

Papódromo – Fecha quinta e sexta.

SEDE FJA – Fecha quinta e sexta.

IMWA – Instituto de Música Waldemar de Almeida – Fecha quinta e sexta.

Centro Cultural Adjuto Dias (Caicó) – Fecha quinta e sexta.

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Percurso do “Pingo da Mei Dia” é ampliado

De forma estratégica, a Prefeitura de Mossoró ampliou o número de entradas e o percurso do “Pingo da Mei Dia”. O evento, que recebe milhares de pessoas na abertura do “Mossoró Cidade Junina”, acontece neste sábado, 1º de junho, na avenida Rio Branco.

Para possibilitar mais espaço ao evento, o Município ampliou a área da festa. Serão quase 2 mil metros para o folião percorrer em apenas uma volta do Corredor Cultural. Na última edição, o “Pingo da Mei Dia” reuniu mais de 210 mil pessoas no Corredor Cultural. O ápice do evento se deu por volta das 19h, no horário Bell Marques se encontrava na avenida animando e agitando o público no trio elétrico.

“O ‘Pingo da Mei Dia’ sempre nos surpreende. É uma festa linda, pensada e organizada para o povo. Com o sucesso grandioso do evento, não poderíamos deixar de pensar na ampliação. Aumentamos o percurso para que o folião aproveite a festa da melhor forma”, pontuou Frank Felizardo, secretário interino de Cultura.

Neste ano, os trios elétricos iniciam o trajeto ao lado da Praça dos Esportes, percorrendo o Corredor Cultural Antônio Gonzaga Chimbinho até o Teatro Municipal. Da Praça Cícero Dias, os artistas retornam à Praça dos Esportes embalando o público na avenida.

No total, o percurso terá 1.675 metros. Os trios elétricos, juntos, vão realizar 14 voltas pelo Corredor Cultural, perfazendo mais 23 km em mais de 12 horas de shows pela avenida.

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Governadora assina ordem de serviço da reforma da Escola Eliseu Viana

“O sonho pelo qual sempre lutamos, está sendo realizado”, comemorou a diretora Elaine Almeida, do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana ao estar presente na assinatura da ordem de serviço emitida nesta terça-feira (28) pela governadora Fátima Bezerra, em solenidade que contou com a presença de estudantes, professores e gestores da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc).

O Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana, em Mossoró, vai passar pela primeira grande reforma das instalações, incluindo ampliação e modernização. As obras incluem melhorias em 20 salas de aulas teóricas, seis laboratórios para aulas práticas e duas salas multiusos. O investimento na escola, referência no ensino, que tem 886 alunos, é de R$ 4,96 milhões.

“É quase uma nova escola que vamos fazer. Associado a isso, estamos reformando outras escolas da rede estadual. É uma alegria imensa vivenciar este momento”, disse a governadora.

Falando diretamente com os estudantes, a governadora destacou a importância da educação na formação dos jovens e do legado do quinquagenário Eliseu Viana. “O Eliseu não é uma escola qualquer. Ela tem mais de 50 anos de história. Imagine o quanto contribuiu para a formação de jovens de Mossoró! É emblemática e nunca havia passado por uma reforma como vai ser feita agora”, disse a governadora, celebrando: “vocês terão a escola mais bonita de Mossoró!”

“É muito importante que o governo de Fátima, que é uma professora, tenha esse olhar no sentido de que os estudantes estejam cada vez mais dentro da escola, que eles permaneçam aqui, que a escola tenha condições para que eles vivam e tenham um futuro. Que as escolas sejam lares onde moram os sonhos dos estudantes”, reforçou a presidente da União Estadual dos Estudantes, Lu Vieira.

Ações do Governo

Fátima Bezerra também citou outras ações do governo para melhorar a qualidade da educação pública no Rio Grande do Norte, como os Institutos de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs), e o programa Pé-de-Meia (federal), que beneficia 6 mil estudantes em Mossoró e 60 mil em todo o RN.

Para a secretária de Educação, Socorro Batista, a escola cumpriu um papel muito importante, inclusive na oferta da educação profissional. “Mossoró vai receber uma nova escola, não só totalmente reestruturada, como também ampliada. Isso significa mais matrículas, mais espaços para os nossos alunos e melhores condições de trabalho para os nossos professores. É, com certeza, a mais importante reforma do governo da professora Fátima em Mossoró.”

“O sonho pelo qual sempre lutamos, está sendo realizado”, comemorou a diretora Elaine Almeida, que é professora da escola desde 2017. “É muito importante que o governo de Fátima, que é uma professora, tenha esse olhar no sentido de que os estudantes estejam cada vez mais dentro da escola, que eles permaneçam aqui, que a escola tenha condições para que eles vivam e tenham um futuro. Que as escolas sejam lares onde moram os sonhos dos estudantes”, reforçou a presidente da União Estadual dos Estudantes, Lu Vieira.

Além da Eliseu Viana, cinco outras escolas da regional estão com ordens de serviço de reestruturação autorizadas, elevando para R$ 7,8 milhões o investimento na 12ª Direc neste início de ano. O auditório, assim como todas as salas de aula, laboratórios e salas da administração, serão climatizadas.

De acordo com o plano de obras da Eliseu Viana, serão feitas intervenções na biblioteca, sala de recursos multifuncionais, auditório, refeitório, setor administrativo, coordenação, além de cozinha, copa, despensa, área de serviço, quadra poliesportiva e estacionamento, e demais ambientes necessários à melhoria do ensino.

O Governo também investe na participação dos estudantes da rede estadual em feiras de ciências em níveis nacional e internacional. Para custear despesas com translado, alimentação e hospedagens dos projetos oriundos das escolas da 12ª Direc, em 2023, o investimento foi de R$ 372, 8 mil.

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Foro de Moscow

Foro de Moscow 29 mai 2024 – As novas derrotas de Lula no Congresso

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Prefeitura de Assu divulga nova programação do São João 2024

A Prefeitura de Assú divulga, nesta quarta-feira (29), sua nova programação para o São João 2024, destacando a presença de grandes nomes como Luan Santana, Bell Marques, Leo Santana, Xand, Matheus e Kauan, Felipe Amorim, Nattan e Leonardo.

A organização do evento destaca que manterá sua essência e grandiosidade. O São João do Assú, o mais antigo do mundo, continua a ser um dos eventos mais esperados, reunindo grandes nomes nacionais e locais.

Aliado a isso, contamos com mais de 40 artistas locais que se apresentarão entre 18 de maio e 7 de julho, reforçando o compromisso com a cultura local. O São João do Assú é reconhecido como um dos maiores do Brasil, atraindo milhares de pessoas todos os anos para celebrar a cultura, a fé e a tradição da região.

População e turistas podem esperar uma celebração vibrante e memorável, preservando a rica tradição do São João do Assú.

Confira a programação

14 A 24 DE JUNHO – POLO BURACO DO PREFEITO

-14 DE JUNHO

Xand Avião

Samba A7

Taty Girl

-15 DE JUNHO

Circuito Musical

Xodó Nordestino

Eric Land

Rafinha no Comando

-16 DE JUNHO

Leo Santana

Nuzio Medeiros

Thúlio Milionário

-18 DE JUNHO

Calcinha Preta

Toca do Vale

Nattan

-19 DE JUNHO

Bell Marques

Matheus & Kauan

Luan Estilizado

 

-20 DE JUNHO

Raí Saia Rodada

Luan Santana

Felipe Amorim

-21 DE JUNHO

Almir Swingado

Samyra Show

Werck Mendes

-22 DE JUNHO

Fadja Lourena

Zé Cantor

Arnaldinho Netto

-23 DE JUNHO

Art do Samba

Raynel Guedes

Amanda e Ruama

-24 DE JUNHO

Padre Nunes

Felipe Alcântara

Leonardo

Forró emoções

02 DE JUNHO – POLO FORRÓ NO RIO

Juninho Souza

Na Pegada do Tiaguinho

06 DE JUNHO – 1° DIA DE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DO ALTO DE SÃO JOÃO BATISTA;

06 DE JUNHO – JANTAR DE SÃO JOÃO BATISTA COM BAILE DO RENCONTRO;

Play nas antigas

Orquestra Super Oara

07 DE JUNHO 2° DIA DE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DO AUTO DE SÃO JOÃO BATISTA

Logo após – Artoni Gleibson e Banda

08 DE JUNHO – 3° DIA DE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DO AUTO DE SÃO JOÃO BATISTA

Logo após – Jota B Show

09 DE JUNHO 3° ECO PEDAL DE SÃO JOÃO BATISTA

Matheus Santos e Banda

11 DE JUNHO – APRESENTAÇÃO DE QUADRILHAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

A Furiosa do Vale

 

12 DE JUNHO – APRESENTAÇÃO DE QUADRILHAS DAS ESCOLAS PARTICULARES

Day Martinelle

POLO ARRAÍA NO CENTRO COMERCIAL

-14 DE JUNHO

Wagner Silva

Patrício Junior

-15 DE JUNHO

Forró A3 e Baixinho do acordeom

Cabral Camarada

-22 DE JUNHO

Ed show

Doutorzinho do Forró e Banda

15 DE JUNHO – CAFÉ COM EDUCAÇÃO

Chiquinho do Acordeom e Forró Flor do Vale

15 DE JUNHO – POLO FORRÓ NO BECO

Banda Chamego do Amor

Erildo dos Teclados

16 DE JUNHO – LEILÃO DE SÃO JOÃO

Agostinho e Trio Forró Pesado

17 DE JUNHO – APRESENTAÇÃO DAS QUADRILHAS TRADICIONAIS

Ginna Lopes e Gilmar do Acordeon

23 DE JUNHO – 23º JOGOS DA AMIZADE

Forró Pegada de Aço

23 DE JUNHO – ALMOÇO DE SÃO JOÃO BATISTA

Nelsinho Show e Banda

Banda Feras

Forró da Tradição

POLO FORRÓ DO TURISTA

-15 DE JUNHO

Agostinho e Trio Forró Pesado

-16 DE JUNHO

Forrozão Tome Peia

-21 DE JUNHO

Chiquinho do Acordeon

-22 DE JUNHO

Nelton Forrozeiro

-24 DE JUNHO

Paulinho do Sax

02 DE JUNHO –  ALMOÇO DE SANTO ANTÔNIO DA LAGOA DO FERREIRO DE FORA

Radija Guimarães e Banda

Chrys & Elly

09 DE JUNHO – CAVALGADA E ALMOÇO DE SANTO ANTÔNIO

Acho é Pouco

Briolla

Almir Swingado

29 DE JUNHO – JANTAR DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO

Chiely Lopes e Banda

07 DE JUNHO – ALMOÇO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO

Os Garotões do Forró

Forró dos 3

Josy Farra

 

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Isaac da Casca lembra Caso Kadson ao comentar perícia que apontou falsificação da assinatura de Allyson

O vereador Isaac da Casca (MDB) repercutiu, em pronunciamento na Câmara Municipal, hoje (28), as notícias de suposta falsificação de assinaturas em documentos na prestação de contas eleitorais do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).

Ao comentar pronunciamento anterior do líder da oposição, Tony Fernandes (Avante), Isaac disse que, após a repercussão do tema na imprensa, o Poder Legislativo precisa tomar providências. “É sério essa denúncia de falsificação de documentos”, alertou.

Isaac pontuou que a análise que constatou a suposta falsificação não foi feita pela bancada de oposição, mas, segundo ele, por um perito “que tem experiência no que está dizendo, e tem as técnicas”.

“O vereador Tony, que trabalha na polícia, sabe que quando um indivíduo tende a cometer um crime, muitas das vezes, ele gosta de repetir o crime. Mas não estou aqui acusando ninguém”, disse o parlamentar, ao afirmar haver indícios suficientes para se investigar a suspeita.

Caso Kadson

Ainda no mesmo pronunciamento, Isaac relembrou a demissão do ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Kadson Eduardo, que, segundo ele, também foi afastado após ter sido condenado por falsificação de documentos.

“Isso precisa ser esclarecido à sociedade mossoroense. Nós, como vereadores dessa Casa, não podemos ficar calados. Quero dizer aos vereadores que querem me intimidar que eu não tenho medo. Vou continuar dizendo: essa gestão precisa ser investigada. Se vocês defendem a gestão, mostrem o que ela faz de melhor, agora não venham querer me agredir”, complementou.

Por fim, Isaac se comprometeu a fazer um trabalho para esclarecer os fatos. “Vamos fazer um trabalho, incansavelmente, para esclarecer a verdade dos fatos, que estão sendo feitos nas caladas, nas escondidas”, finalizou.

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Governadora vistoria obras de recuperação das estradas estaduais do entorno de Mossoró

A governadora Fátima Bezerra vistoriou na manhã desta terça-feira (28) as obras de recuperação da RN 117, entre Governador Dix-sept Rosado e Mossoró. Com 34 km de extensão, o trecho é o primeiro a ser iniciado entre os 33 licitados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN/RN) no Programa de Restauração de Rodovias.

A governadora Fátima Bezerra enalteceu o andamento das obras e disse que a obra tem a vocação de promover o desenvolvimento econômico da região contemplada. “Quero parabenizar o povo de Governador Dix-sept Rosado, de Mossoró, de Baraúna, Tibau, Grossos e de toda essa região, porque isso aqui é uma conquista da cidadania. Isso aqui é uma conquista muito importante para a população, porque a estrada, em primeiro lugar, é para zelar pela vida das pessoas, pela segurança, pelo trânsito, pelo tráfego, é bem-estar e desenvolvimento econômico. Nós estamos aqui, não é numa região qualquer, toda essa região movimenta grande parte da economia do Rio Grande do Norte. Ela tem uma influência do ponto de vista da geopolítica econômica do Estado. Afinal de contas, é em Mossoró, Baraúna, que estão o petróleo, o gás, a fruticultura e o turismo”, concluiu.

Segundo o secretário da Infraestrutura, Gustavo Coelho, as obras devem ser concluídas nos próximos dois ou três meses. “Estamos na recuperação do primeiro trecho do primeiro lote. A RN 117, que conecta Mossoró a Governador Dix-sept Rosado, está com obras bastante adiantadas. Os serviços preliminares dos primeiros 5 km já estão em fase de conclusão. Iremos iniciar agora a recuperação de alguns trechos, a restauração e a pavimentação. O investimento é de R$ 21.570.000,00 e esperamos que em 60 ou 90 dias esta rodovia esteja absolutamente pronta”, pontuou.

Ao todo, 210,5 km estão sendo contemplados neste primeiro lote, totalizando aproximadamente 800 km nos sete distritos rodoviários do Estado, com investimentos de R$ 428 milhões, financiados pela primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

As visitas fazem parte de uma extensa agenda que a gestora está cumprindo na região até o próximo sábado (1º). A agenda incluiu ainda o canteiro de obras de recuperação da RN 015, em Baraúna.

Acompanharam a governadora na visita Gustavo Coelho, secretário de Infraestrutura; Natécia Nunes, diretora de Obras e Operações do Departamento de Estradas e Rodagens (DER); Ivanilson Maia, secretário-adjunto do Gabinete Civil do Governo do Estado; Iranildo Germano, secretário-adjunto de Administração; Benaldo Medeiros, assessor especial do Governo; Emerson Linhares, diretor da 1ª Ciretran, unidade do Detran/RN em Mossoró; a deputada estadual Isolda Dantas; o deputado Dr. Bernardo; a vereadora Marleide Cunha; a ex-vereadora e deputada Larissa Rosado; e a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado. Também estiveram presentes os ex-vereadores, Vandinho, Neto da Pedra e Zineuda Macedo, além dos vereadores Mundinho Roseno, da ex-prefeita Lanice Ferreira e do ex-prefeito Antonio Bolota, de Governador Dix-sept Rosado também acompanharam a vistoria.

 

CONFIRA AS OBRAS DO LOTE 1 DO PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS

1º Distrito Rodoviário – Mossoró

RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros

RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km

Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros.

6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros

RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km

RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km

RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km

RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau Ferros 8,0 km

RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km

RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km

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Líder da oposição quer que Justiça Eleitoral e Polícia Federal avaliem possível falsificação de assinatura de Allyson, apontada em laudo pericial

O vereador Tony Fernandes (Avante) fez pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (28), sobre denúncia divulgada na imprensa e enviada ao gabinete parlamentar dele “sobre suposto crime de falsidade ideológica por parte do prefeito da cidade de Mossoró (Allyson Bezerra)”, em razão de divergência de assinaturas em documentos da prestação de contas da campanha de 2020.

Segundo o parlamentar, é importante que a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal investiguem o caso. “É para isso que estamos aqui, para levantar esse questionamento e fazer a representação, para que as autoridades competentes possam realmente avaliar esse laudo e essa denúncia, que consideramos grave”, disse.

Na tribuna, Tony Fernandes apresentou laudo pericial grafotécnico, que avalia se há ou não distorção na assinatura, feito pelo advogado Bruno Francisco, perito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, perito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e perito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O líder da bancada de oposição informou que o relatório técnico possui mais de vinte laudas, faz padrões de confronto de assinaturas do prefeito da prestação de contas da eleição de 2020, elenca aparelhos utilizados, como scanner, ampliador óptico digital, réguas milimetrizadas e diversos outros instrumentos.

“E, dentre os elementos divergentes que ele aponta, pode-se citar falta de espontaneidade, dinamismo de punho, grau de habilidade, ritmo, velocidade, ataque, remate, pressão, evolução, inclinação axial, espaçamento inter gramatical, espaçamento vocabular, comportamento de base, momento gráficos, valores angulares e método de construção”, disse Tony Fernandes.

Acrescentou o vereador: “Toda uma análise técnica para se chegar às considerações finais e apontar existência de divergências entre assinaturas, que foram aprovadas, inclusive, pela Justiça Eleitoral. Estranhamente, há o caso de um secretário, braço direito, condenado, inclusive, por falsidade de documentos (Kadson Eduardo); há o escândalo na cultura, no qual aparece áudios sobre repasses financeiros e agora esse indício”.

Tony Fernandes ressaltou ainda que o crime de falsidade ideológica está no Código Penal. “É importante que essa Casa atente quanto a isso. Então, vamos fazer essa representação (aos órgãos competentes) por entender que é uma denúncia fundamentada, que traz um laudo técnico, feita por um perito renomado”, reforçou.

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CCJ da Assembleia aprova criação do cadastro estadual de pedófilos

Numa iniciativa importante para combater a pedofilia no RN, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovaram à unanimidade o projeto que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de pedófilos. A iniciativa é da deputada Cristiane Dantas (SDD). O projeto foi relatado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e seu parecer favorável foi seguido por todos os membros da comissão presentes à reunião.

“O cadastro deverá ser disponibilizado no site da Secretaria de Segurança e Defesa Social, para que qualquer internauta tenha acesso ao nome dos já condenados até que tenha a reabilitação judicial, sem que haja, claro, publicização dos nomes das vítimas. Iniciativa semelhante já ocorre em Mato Grosso do Sul”, explicou o relator.

O STF, inclusive, já se posicionou a respeito da constitucionalidade através da ADI 6620, assegurando que é constitucional a lei que cria cadastro estadual de pessoas condenadas após o trânsito em julgado por pedofilia e por crimes de violência contra mulher.

Na justificativa do projeto, a deputada Cristiane Dantas argumentou: “Saber quem são os pedófilos é relevante, porque facilita o monitoramento por autoridades policiais, conselhos tutelares e até mesmo, pais ou responsáveis, que poderão realizar controle, bem como adotar medidas de prevenção. Com a instituição do Cadastro Estadual de Pedófilos, certamente teríamos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, maiores possibilidades de combater e prevenir crimes sexuais contra crianças e adolescentes”, destacou.

A CCJ aprovou também projetos de reconhecimento como patrimônio cultural e imaterial do RN. Entre eles o de iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), que reconhece a Filarmônica 24 de Outubro, de Cruzeta, como patrimônio cultural imaterial do RN. Ainda do Seridó, projeto da deputada Terezinha Maia (PL) reconhece o carnaval de Caicó como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do RN.

Ainda relativo a bandas tradicionais, do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a CCJ aprovou o projeto que reconhece a banda municipal Dr. Vicente Fernando Lopes, na cidade de Luís Gomes como patrimônio cultural imaterial do RN.

Os membros da CCJ aprovaram ainda 13 projetos reconhecendo entidades importantes em suas áreas de atuação como de Utilidade Pública.

 

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Foro de Moscow 28 mai 2024 – A proposta da privatização das praias