O consórcio que gere a Arena das Dunas deve ao Governo do Estado R$ 16.316.665,86 (dezesseis milhões, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais, oitenta e seis centavos) relativos a eventos realizados no estádio cujo lucro deveria ser partilhado.
Os dados foram constatados na auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado. Estes valores se refere ao contrato de fontes adicionais de receitas.
De um total de R$ R$ 17.828.555,74 (dezessete milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) foram pagos R$ 1.511.889,88 (um milhão, quinhentos e onze mil, oitocentos e oitenta e nove reais, oitenta e oito centavos). “São fontes adicionais de receita cujo 50% da receita líquida pertencem ao Governo”, diz o controlador-geral do Estado Pedro Lopes em conversa com o Blog do Barreto.
Aos auditores a concessionária da Arena das Dunas informou que os cálculos foram feitos na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini através do ofício nº 065/2013 assinado pelo então Secretário da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (SECOPA), o Engenheiro Demétrio Paulo Torres.
O que ele fez? Determinou que a partilha dos lucros dos eventos deveriam ser a partir da receita bruta, aferida dessas fontes, os impostos e os custos necessários para a geração dessas receitas. “O secretário apresentou uma metodologia de receita líquida para lucro bruto. Foi um grave erro porque na clausula contratual e em nenhuma hipótese ela poderia ser modificada por ofício”, explica Pedro Lopes que reforçou: “A empresa deve pagar o que deve ao Governo”.
