A crise na Educação chegou ao RN e cortes no orçamento da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) já foram anunciados pela governadora Fátima Bezerra. Justamente, para debater os impactos desses cortes e as alternativas encontradas para garantir o funcionamento da instituição de ensino, o deputado estadual Sandro Pimentel realiza uma Audiência Pública no campus da UERN, em Mossoró, na próxima sexta, 20. A audiência será hoje, às 16h30, no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC).
O Governo do Estado já anunciou a suspensão de 100% dos valores previstos para investimentos na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 2019 e também atacou a verba de custeio da instituição de ensino. Cerca de R$ 3,6 milhões dessa verba foram cortados, o que pode comprometer o funcionamento da universidade. O pagamento de terceirizados como vigilantes e motoristas já sofrem com os cortes. A audiência pretende discutir também a necessidade de garantir a autonomia financeira da UERN.
Em setembro, Sandro Pimentel já apresentou, na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna obrigatória a execução de toda a programação orçamentária aprovada para manutenção e desenvolvimento do ensino. A PEC é inspirada em projeto de mesmo teor apresentado na Câmara dos Deputados pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
“O nosso objetivo com a audiência é buscar formas de garantir que o orçamento destinado para educação não sofra cortes. Evitando, assim, qualquer prejuízo à continuidade das atividades e serviços prestados à população.Não podemos achar aceitável cortes na educação em nenhum nível de governo”, afirmou o propositor da audiência.
Entre os convidados para a audiência estão o Reitor da UERN, o Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto, o Secretário Estadual de Educação, Getúlio Marques Ferreira, e representantes da ADUERN, DCE e do SINTAUERN.
