A história que vamos relatar a seguir foi contada pelos diretores da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Informação checada na fonte, diga-se.
A história vem se repetindo mês a mês é assustadora principalmente por se tratar de pacientes que precisam lutar contra uma doença gravíssima como o câncer.
Então vamos lá.
O contrato de prestação de serviços da Liga com o poder público prevê que o Governo do Estado entre com 60% e a Prefeitura de Mossoró com 40% a título de plus em relação aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
O que está acontecendo? O Governo do Estado repassa a parte dele e a Prefeitura de Mossoró além de não repassar a parte dela está ficando com o que o Governo envia.
E por que o Governo não pode repassar direto para o prestador de serviço? Porque a saúde é municipalizada então estes pagamentos devem ser feitos pela Prefeitura.
Nas contas da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer são R$ 619.274,33 que o Governo passou em 2019 e a Prefeitura de Mossoró não repassou. Esses valores são referentes a maio e junho do ano passado.
A Liga já judicializou o caso cobrando que a Prefeitura de Mossoró transfira o dinheiro. O presidente da entidade Paulo Henrique Monte conta que ouviu da gestão municipal a explicação de que não há o repasse por causa das urgências provocadas pela pandemia do novo coronavírus.
O diretor financeiro Wamberto Barbosa revelou que outros hospitais da cidade não sofrem com esse tipo de problema. “Alguns prestadores da cidade estão na mesma situação (atraso), porém recebem. Só a liga não recebe”, frisa. “A gente procura o pessoal e não consegue nenhuma informação”, complementa.
Para manter o hospital a liga tem feito campanhas de doação para manter suas atividades.
A dívida total é de R$ 17.819.131,74 somando Governo e Prefeitura.
Outro lado
A Coordenadoria de Operações Financeiras (COF) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) informou que a dívida em aberto é relativa ao período entre julho e dezembro de 2019 e totaliza R$ 3.214.871,87.
A SESAP também alega que não recebeu notas/faturas relativas aos meses de 2020.
A Prefeitura de Mossoró foi procurada por meio da Assessoria de Comunicação e ficou de dar um retorno sobre o assunto, mas até o momento não se manifestou.
