Planilha de entidade que geriu Hospital da Mulher nos tempos de Rosalba tinha “taxa de lucro” e “taxa de retorno”

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O Blog do Barreto conseguiu com exclusividade o teor do relatório do Ministério Público a respeito das investigações que detectaram irregularidades no Hospital da Mulher levaram a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e outras 16 pessoas a terem R$ 12 milhões em bens bloqueados.

A investigação dos promotores identificou a existência de uma planilha da Associação MARCA que incluía pagamento de comissão e de uma taxa de lucros que alcançava 24,77%. “A instrução do inquérito civil desvendou que a planilha de custos para funcionamento do Hospital da Mulher foi elaborada pela própria entidade, a ASSOCIAÇÃO MARCA,  o que permitiu o superfaturamento dos serviços e a inclusão de itens ilegais como o pagamento de comissão e de uma taxa de lucros que alcançava 24,77% do valor mensal do contrato, incompatíveis com a natureza de uma entidade contratada como se fora uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)”, relatou.

Em outro trecho o contrato ainda se refere a uma “taxa de retorno” considerada “inacreditável” pelo MP. “No bojo deste imenso prejuízo para os cofres públicos está inserida uma inacreditável taxa de ‘retorno para a administração’ em torno de 10% a 20% em pelo menos um dos contratos”, acrescentou.

O MP informou que a informação foi descoberta por meio de conversa interceptada entre pessoas envolvidas por empresas subcontratadas pela MARCA, a ADVENTUS GROUP E CONSULTORES LTDA. Numa delas, Francisco Malcides Pereira de Lucena relata que o pagamento servia para “fidelizar” o contrato.

ROSALBA

O documento que resultou na ação, aponta que Rosalba cuidou pessoalmente do contrato com a MARCA com o então secretário Domício Arruda e que os dois usaram o argumento da emergência apenas para “pessoalizar” a escolha da empresa contratada.

Para fiscalizar o contrato a ex-governadora teria designado Valcineide Alves da Cunha de Souza que no entendimento do MP agiu muito mais no sentido de ser um obstáculo contra a auditoria feita por servidores de carreira da Secretária Estadual de Saúde Pública (SESAP). Mesmo assim foi identificado um dano ao patrimônio na ordem de R$ 11.960.509,00 (onze milhões, novecentos e sessenta mil e quinhentos e nove reais).

A reportagem fez contato com a assessoria da ex-governadora que alegou que a responsabilidade das planilhas é da Associação MARCA. “Isso se refere a empresa ou entidade em questão. O próprio relatório coloca isso como sendo algo da empresa em questão.  Não compete a Rosalba entrar numa questão que diz respeito algo específico de uma das centenas ou até milhares de prestadoras de serviço que trabalharam no Estado do Rio Grande do Norte. A ex-governadora apenas seguiu decisão técnica da Secretaria de Saúde para implementação do Hospital da Mulher uma vez que queria solucionar um fato inaceitável que era o caso da 2ª maior cidade do RN não ter condições por um certo tempo de realizar um parto sequer e as gestantes de Mossoró terem que pegar estrada para  Russas-CE ou outras cidades cearenses para exercerem o direito de ter um parto em algum hospital”, explicou.

Nota do Blog: trecho em negrito e itálico corrigido às 20h47.

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Reportagem especial

Canal Bruno Barreto