Agência Saiba Mais
Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Na pauta está o pagamento do reajuste de 12,94% referente ao piso nacional da categoria definido em janeiro pelo Ministério da Educação.
A proposta apresentada pelo Governo na terça-feira (4), que previa o pagamento em três vezes em 2020 e o parcelamento do retroativo em 24 parcelas a começar no próximo ano, foi rejeitada pelos trabalhadores da Educação.
A contraproposta aprovada na assembleia foi o pagamento dos 12,94% em março e o parcelamento do retroativo em três vezes.
Uma nova rodada de negociação entre o Sindicato e o Governo está marcada para 12 de março, mas pode ser antecipada em razão da deflagração da paralisação. A equipe econômica do Executivo segue fazendo simulações para tentar melhorar a proposta.
A diretoria do Sinte ainda tentou adiar a greve até a próxima segunda-feira, quando uma nova assembleia seria convocada. Mas os professores já foram para a plenária dispostos a aprovar a paralisação.
Em uma assembleia lotada no pátio da escola Winston Churchill, os professores cobraram o pagamento do reajuste e o retroativo ainda em 2020.
Na sexta-feira (6), os professores se reunem no auditório do Sinte para definir o planejamento dos comandos de greve. A próxima assembleia da categoria está marcada para segunda-feira (9), às 8h30, na escola estadual Winston Churchill.
Impacto é de R$ 300 milhões
Na última reunião entre a direção do Sinte e o Governo realizada terça-feira, o secretário de Estado da Educação Getúlio Marques explicou que o Estado não tem dinheiro para pagar o reajuste e o retroativo em 2020.
Ele alega que a previsão de repasse do Fundeb não é suficiente para garantir mais R$ 300 milhões, valor do impacto do reajuste na folha da Educação. O Fundo é a principal fonte de financiamento do salários dos professores. O Governo usou 83% do Fundeb em 2019 só para pagar os vencimentos dos professores ativos e aposentados do Estado.
Diferente de outros estados, quando o reajuste incide apenas sobre o piso da categoria, no Rio Grande do Norte o percentual é pago a todas as faixas salariais.
Recursos do Fundef é alternativa
A governadora Fátima Bezerra irá a Brasília na próxima semana tentar liberar os recursos do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
A União foi condenada a pagar R$ 1,7 bilhão ao Rio Grande do Norte da ação que trata da compensação do extinto Fundef, criado em 2006 e que vigorou até a criação do Fundeb.
O Governo do Estado ganhou na Justiça, mas a União entrou com um embargo de declaração e o julgamento ainda não foi concluído.
