Um erro ocasionado na habilitação de leitos hospitalares para tratamento de pacientes com sintomas do novo coronavírus acarretou atraso no credenciamento desses leitos. Um dos hospitais afetados foi o São Luiz, que tem 20 leitos de UTI em funcionamento em Mossoró, com capacidade de abertura de outros leitos.
Através de nota enviada pela Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP-RN) na sexta-feira passada, 29, a respeito dos leitos habilitados no dia 18 de maio, através da Portaria nº 1.243, a Secretaria afirmou que eles foram habilitados por engano pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a nota, a situação foi informada, através de ofício encaminhado pela Sesap e as Secretarias Municipais de Saúde de Natal e Mossoró, ao Ministério da Saúde, explicando que a portaria não correspondia à realidade de leitos de UTI Covid-19 em funcionamento no Estado. Na ocasião, uma nova relação com 56 leitos em funcionamento no RN, já presentes na Portaria nº 1.243, foi informada.
Ainda de acordo com Sesap, o Ministério da Saúde entrou em contato, informando que “a portaria publicada seria tornada sem efeito integralmente e que, concomitantemente, estava sendo realizada a tramitação de uma nova para habilitação de leitos em funcionamento apresentados no documento enviado pelas secretarias estadual e municipais”, diz o texto.
De acordo com a assessoria de comunicação da Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM), entidade responsável pelo gerenciamento unidade hospitalar, em decorrência do erro, não foi realizado o primeiro repasse dos valores aos Hospital por parte do SUS. Esses recursos seriam utilizados para pagar pelo funcionamento dos 50 leitos já abertos na unidade.
Atualmente, o São Luiz possui 20 leitos de UTI exclusivas para o tratamento de pacientes com sintomas do Covid-19, mesma quantidade que o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Devido o aumento no número de pacientes com sintomas do novo coronavírus, frequentemente as duas unidades têm atingido 100% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva. Uma das alternativas para minimizar a situação é a abertura de novos leitos de UTI no São Luiz.
Segundo a assessoria da Apamim, na sexta-feira passada, a interventora judicial da Associação, Larizza Queiroz, comunicou ao Município e ao Estado que, sem esse aporte financeiro não iria abrir novos leitos, porque não teria como custeá-los em função do erro.
No sábado, o Governo do Estado e a direção da Apamim conversaram e ontem, 1º, a equipe da Sesap e a direção da Apamim estiveram reunidas por videoconferência. De acordo com a assessoria da Apamim, durante a reunião, houve o compromisso de resolver o erro no credenciamento e enviar, do valor devido, o equivalente a R$ 1 milhão. “Só tenho como abrir, se o dinheiro chegar”, afirmou Larizza Queiroz.
Com relação ao repasse desse valor, ontem, o secretário adjunto de Saúde do RN, Petrônio Spinelli, afirmou que na reunião foi decidido que isso seria feito e o Governo está vendo a questão operacional. Segundo ele, os leitos estão sendo recredenciados. “Esse dinheiro vai chegar, mas, por enquanto, vai haver antecipação desse recurso para abrir os leitos”, disse Spinelli, acrescentando que a equipe da área administrativa é quem está vendo a questão operacional.
Nesta terça-feira, a assessoria de comunicação da Sesap afirmou que no dia 22 de maio foi protocolado ofício no Ministério da Saúde, assinado pelo Secretário Estadual Cipriano Maia e secretários de Mossoró e Natal, solicitando revisão da Portaria de habilitação publicada no dia 18 de maio, com republicação considerando os leitos já em funcionamento, que inclui os do Hospital São Luiz.
“Os valores são repassados em parcela única, cujo valor é equivalente ao período de 90 dias. Eles são repassados a qualquer momento após a portaria que habilita os leitos ter sido publicada” afirmou.
Segundo a assessoria, os recursos serão enviados tão logo o Ministério da Saúde habilite os leitos.
Até que isso ocorra, a assessoria da Sesap afirma que, está se buscando realizar uma repactuação em que o município de Mossoró e o Governo do Estado fariam a antecipação dos valores da habilitação.
Por meio de sua assessoria, a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró afirma que os leitos não foram credenciados por erro do Governo e está aguardando que o Estado corrija o erro para poder credenciar novamente os leitos.
Tarcísio Maia
A Assessoria da Apamim informou que no sábado passado, 30, em conversa com o Governo, a Associação, informou também que o Estado não havia pago o valor de R$ 183 mil, investidos para abrir leitos no Hospital Regional Tarcísio Maia, no período de 3 de abril a 3 de maio.
A assessoria de comunicação da Sesap afirma que os leitos do Hospital Tarcísio Maia para linha de cuidado a Covid-19 estão todos abertos e que o Estado tem um contrato com a Associação para fornecimento de uma escala de técnicos de Enfermagem, que vem sendo honrada pela Sesap no que se referente ao pagamento.
