A justiça se manifestou na noite de ontem (21) sobre o agravo de instrumento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte) contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que determina o retorno presencial às atividades presenciais de toda a categoria da educação da rede estadual de ensino.
A decisão proferida não julgou o mérito do nosso pedido, mas negou, de antemão, a revogação da obrigatoriedade de retorno presencial imediato pedida pelo Sinte. A justiça determinou a intimação das partes para a manifestação sobre o agravo de instrumento.
A liminar solicitada pelo Sinte veio após o Governo iniciar a retomada das atividades presenciais em diversos setores do funcionalismo público, incluindo a educação. O sindicato acredita que a decisão é equivocada, uma vez que grande parte dos professores e professoras ainda não está completamente imunizada contra a covid-19.
O Sinte informou que irá recorrer da decisão e que mantém a posição de que as aulas presenciais só podem ser retomadas com segurança após a imunização completa de todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação.
“O Sinte vê com naturalidade essa decisão. Vamos seguir usando os instrumentos jurídicos e políticos para impedir as aulas presenciais nesse momento, por todos os motivos que a sociedade já sabe. O desembargador não julgou o mérito da questão, apenas negou a liminar. Continua tudo do jeito que já estava. Tem uma decisão judicial que prevê retorno das aulas presenciais, mas, que não estabelece nenhuma punição para quem descumprir, por outro lado, temos decisão de assembleia que orienta e delibera como a categoria deve seguir”, comentou o Coordenador Geral do Sinte, Rômulo Arnaud.
Governo segue divulgando que retorno das aulas presenciais será na segunda (26)
O Governo do Estado, por outro lado, segue anunciando em suas redes sociais, que as aulas presenciais serão retomadas na segunda-feira e que os mais de 35 mil alunos da rede básica estadual começam o processo de retorno às salas de aula. Em postagem ontem (21) no Instagram o Governo afirmou “a rede de ensino já esteja apta para receber os alunos que retomarão as aulas presenciais, de forma híbrida e gradual.”
A postagem no Instagram conta com mais de 500 comentários e grande parte deles tece críticas à retomada das atividades.
