Muita gente está dando um enfoque equivocado ao documento enviado pelo vice-procurador-geral da República Luciano Mariz a Assembleia Legislativa.
Ela não faz nenhum pedido de afastamento do governador Robinson Faria (PSD) como o Blog do Barreto (ver AQUI) deixou bem claro desde o início.
O Blog do Barreto apurou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte enviou pedido para que a PGR entrasse com um pedido de afastamento de Robinson no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os governadores têm foro privilegiado, por crime de responsabilidade com base na reprovação das contas de 2016 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao receber o documento, a procuradora entendeu que não caberia a ela fazer esse pedido, mas era uma prerrogativa da Assembleia Legislativa abrir o procedimento.
O que a PGR fez? Enviou um documento que pode resultar na abertura de um procedimento investigativo contra o governador por crime de responsabilidade. Segundo uma fonte que teve acesso ao documento ela não faz juízo de valor nem entra no mérito do caso. “Apenas deu ciência ao legislativo”, frisou.
Na prática, ela transformou um problema que estava sendo inicialmente jurídico em uma decisão política da Assembleia. A bomba está com o legislativo.
Se a Assembleia Legislativa decidir abrir o procedimento investigativo por maioria simples (13×11, por exemplo) aí sim o governador será afastado. É uma consequência de um processo político, mas não um pedido expresso da procuradora.
Robinson não tem maioria na Assembleia Legislativa.
PS: a Assembleia Legislativa informa que o ofício foi enviado pelo vice-procurador-geral da República Luciano Mariz.
