Deputado tem nome usado em golpe no Whatsapp

Abaixo nota do deputado federal João Maia (PL) informando que seu número de telefone celular está sendo usado em tentativa de golpe no Whatsapp.

O deputado federal João Maia postou, na tarde desta quarta-feira (24), em suas mídias sociais um alerta para um golpe que estão aplicando, usando um celular falso com número de Brasília, mas com foto e nome do parlamentar no WhatsApp. Confira a postagem e orientação do deputado:
Atenção: Um celular de Brasília, com número (61) 9868 1688, que não me pertence, está aplicando um golpe através de mensagens via WhatsApp. Em uma das mensagens fala sobre material da CONAB para os municípios e pede para entrar em contato por um outro número e falar com Dr. Marcos Garcia. O meu gabinete e nem eu como deputado estamos enviando nada sobre o assunto. Não clonaram o meu celular, estão usando outro número com meu nome e foto. Fiquem atentos. É golpe!

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Azul retoma voos em Mossoró no dia 1° de março

Azul volta a ter voos em Mossoró (Foto: Luís Neves)

Segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró terá voo a Recife a partir de 1º de março deste ano. O anúncio foi promovido pela Azul Linhas Aéreas, que definiu pela retomada do voo quando a comitiva do Governo do RN, liderada pela Governadora Fátima Bezerra, esteve em São Paulo para visitas as companhias aéreas. A comercialização do voo, que prioriza conexões de turismo e negócio do RN, já acontece desde dezembro de 2020.

O voo de Mossoró para Recife havia sido suspenso desde março de 2020, em razão do agravamento da pandemia no país. O retorno é fruto de uma agenda de articulação da Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em conjunto com a Secretaria de Turismo (Setur), a Empresa de Promoção Turística (Emprotur) e a Secretaria de Tributação (SET), junto ao CEO da Azul Linhas Áereas em outubro de 2020, em São Paulo/SP.

O batismo da aeronave está confirmado para 1º de março, com pouso previsto para às 14h. A Azul prevê, inicialmente, três frequências semanais (às segundas, quartas e sextas) para o voo, que sai às 12h55 de Recife e chega às 14h20 em Mossoró, decolando às 15h a fim de regressar à capital pernambucana.

“O retorno do voo entre Mossoró e Recife representa um esforço coletivo alinhado ao processo de retomada turística e econômica do nosso Estado. Sabemos a importância deste voo da Azul Linhas Aéreas para Mossoró e região, conectando nossos parceiros em Recife”, aponta a secretária da Setur, Aninha Costa.

“Já planejávamos o retorno de nossas operações em Mossoró no início do próximo ano e antecipamos a volta em função de um pedido do governo do estado. Sabemos da importância da ligação aérea para Mossoró e região e vivemos um período de retomada do turismo, seja a lazer ou a trabalho. A reconexão com Recife permitirá que nossos Clientes se desloquem para qualquer destino doméstico e internacional operado pela Azul, o que proporcionará conveniência e comodidade aos viajantes”, destaca Marcelo Bento Ribeiro, diretor de relações institucionais da Azul.

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Senado aprova projeto relatado por Zenaide

Zenaide Maia faz relatório favorável ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica  (Foto: cedida)

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi a relatora do PL 5307/2020, aprovado nesta terça-feira (23) no Senado. O projeto de lei prorroga prazos para dedução do Imposto de Renda de patrocínios e doações ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e ao Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). “A maioria das instituições de apoio às pessoas com necessidades especiais e aos pacientes com câncer não possuem muitos recursos, então, estimular empresas e pessoas físicas a fazerem doações para essas entidades, com a possibilidade de dedução dos valores no imposto de renda, é importante, porque são vidas que a gente está salvando”, explicou a senadora, pedindo o apoio dos meios de comunicação para divulgar esse incentivo: “A mídia pode dar visibilidade a essa questão: mostrar que é possível ajudar as pessoas com deficiência e os pacientes oncológicos por meio de doações na declaração do imposto de renda”, opinou a parlamentar.

De acordo com o projeto, os valores correspondentes às doações e aos patrocínios em prol de ações e serviços do PRONON e do PRONAS/PCD poderão ser deduzidos do IR de pessoas físicas até o ano-calendário de 2025; e, no caso de pessoa jurídica, até o ano-calendário de 2026. Pela norma em vigor, os prazos seriam 2020, para pessoas físicas, e 2021, para empresas; ou seja, neste ano, o cidadão contribuinte já não teria direito à dedução. O PL 5307/20 é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e segue para análise da Câmara dos Deputados.

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Presidente do TRE/RN envia despacho ao TSE negando ilegalidade em decisão que garante mandato de Mineiro

Gilson Babrosa esclarece decisão do TRE/RN (Foto: reprodução)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Gilson Barbosa em resposta a solicitação feita pelo relator Luiz Felipe Salomão do caso Kerinho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou existir qualquer ilegalidade na decisão que garantiu que o mandato de deputado federal ocupado provisoriamente por Beto Rosado (PP) pertence a Fernando Mineiro (PT).

O magistrado em resposta ao ministro do TSE explicou que Kerinho foi cassado por não comprovar a quitação eleitoral e por não cumprir a desincompatilização do cargo comissionado que ocupava na Prefeitura de Monte Alegre enquanto lá estava cedido pela Prefeitura de São José do Seridó.

Conforme se observa, o registro de candidatura de Kéricles Alves Ribeiro foi indeferido por este Tribunal por não ter o candidato comprovado uma das condições de elegibilidade exigidas pela legislação, consistente na quitação eleitoral, bem como incidiu uma das hipóteses de inelegibilidade, diante da ausência de desincompatibilização de cargo comissionado ocupado pelo candidato.

Ele também negou prática de teratologia e ilegalidade no julgamento por estar cumprindo o que estava previsto na decisão do TSE que devolveu o caso ao TRE com previsão de recálculo do quociente eleitoral a depender do resultado do julgamento.

Como consequência do indeferimento do registro, o que é notório nos autos e, tratando-se de pleito proporcional, fez-se necessário o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário no tocante ao cargo para o qual concorreu o candidato, posto que, nos termos do art. 175, § 3°, do Código Eleitoral, são nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados, o que reflete diretamente no resultado definitivo dos eleitos, já que os seus votos permaneceram válidos até o julgamento do mérito do pedido de registro. Logo, não há qualquer teratologia no julgamento proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, como sustentou o impetrante do mandamus.

Em paralelo a isso, Fernando Mineiro entrou com um recurso chamado agravo regimental para tentar reverter a liminar que mantém Beto deputado e impede a posse do petista que já está devidamente diplomado.

Confira a posição do presidente do TRE sobre o caso Kerinho

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Prefeitura de Mossoró emite decreto limitando funcionamento de bares e restaurantes

A Prefeitura Municipal de Mossoró deve publicar decreto nesta quarta-feira (24), determinando orientações acerca das medidas sanitárias de enfrentamento ao Coronavírus. A publicação, em edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), acontecerá após intensa discussão feita em reunião online pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, que conta com a participação do prefeito Allyson Bezerra.

O município decidiu seguir as recomendações feitas essa semana pelo Ministério Público Estadual e decreto do Governo do Rio Grande do Norte. Uma das orientações fixa o funcionamento de bares e restaurantes até as 22h e o encerramento dos serviços às 23h. O documento deve contemplar ainda o funcionamento dos buffets e venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos.

Conforme o tema discutido pelo Comitê, o principal objetivo da prefeitura é salvar vidas e preservar as atividades comerciais. O prefeito Allyson Bezerra destaca que “o intuito é manter o diálogo constante com a sociedade, ouvindo à população e os segmentos diretamente envolvidos. Na nossa gestão, o diálogo é a base das decisões”.

A reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 contou com a participação dos titulares das secretarias municipais de Saúde (Morgana Dantas), Procuradoria-Geral do Município (Raul Santos), Infraestrutura (Brenno Queiroga), Consultoria-Geral do Município (Humberto Fernandes); Gabinete do Prefeito (Kadson Eduardo); Desenvolvimento Econômico (Franklin Filgueira), Educação (Hubeônia Alencar), Guarda Civil Municipal e Secretaria de Segurança (Thiago Fernandes); Vigilância Sanitária (Ivaneuma Fernandes); professores das Universidades de Mossoró (Andrea Taborda e Jennifer do Vale); Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mossoró (Stênio Max); Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Michelson Frota) e Câmara Municipal de Mossoró (Paulo Igo).

Fonte: Secom/PMM

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Lawrence desiste de desistir e vai disputar presidência da Fecam

Lawrence disputará a FECAM (Foto: Edilberto Barros/CMM)

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (SD) desistiu da ideia de não mais disputar o comando da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).

Ele chegou a anunciar que não disputaria mais o cargo para se dedicar a reorganização da Câmara, mas agora diz ter atendido um chamado dos presidentes da região.

“Aceitei esse desafio porque acredito que é importante para o nosso interior e as pequenas Câmaras. Aqui temos gabinetes  e assessores, mas nas cidades pequenas isso não acontece. Precisamos trazer a Federação das Câmaras para o interior do Estado”, justificou. “O nosso trabalho será sempre pensando em Mossoró e na melhoria dos trabalhos dessa casa”, acrescentou.

Ele vai enfrentar o presidente da Câmara Municipal de Natal Paulinho Freire (PSDB). A eleição será sexta-feira, 26, na sede da FECAM em Natal.

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Dirigente do Sindserpum critica calendário de pagamento dos atrasados apresentado por Allyson

Eliete Vieira critica proposta do prefeito (Foto: cedida)

A proposta de fatiamento dos atrasados deixados pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) apresentada pelo sucessor Allyson Bezerra (SD) desagradou a cúpula do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERPUM).

Atualmente respondendo pelo sindicato, a Diretora-financeira Eliete Vieira classificou a proposta como ruim. “Eu acho muito ruim porque a expectativa do servidor era de que esse dinheiro chegasse o mais rápido possível nas suas contas”, frisou.

Amanhã o Sindserpum realizará uma assembleia para avaliar a proposta com os servidores. A possibilidade de uma greve não está descartada. “A deliberação de greve quem decide é a categoria. Vai depender do sentimento na assembleia”, frisou.

Para saber mais sobre o calendário de pagamento dos atrasados anunciado pela Prefeitura de Mossoró clique AQUI.

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FEMURN recomenda que prefeitos sigam decreto do Governo

Babá Pereira é presidente da FEMURN (Foto: cedida)

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em conjunto com a Associação dos Municípios do Médio e Alto Oeste Potiguar (AMOP), da Microrregião do Seridó Ocidental (AMSO), Associação dos Municípios do Seridó (AMS) e Associação dos Municípios do Litoral Agreste (AMLAP) decidiram seguir, após reunião com a governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (22), o decreto mais recente do Governo do RN que dispõe sobre as medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus.

A FEMURN e as associações reforçam o apelo para que prefeitos dos municípios potiguares se unam aos esforços do governo estadual no sentido de promover o isolamento social, a fim de evitar a propagação da doença.

A posição da federação e das associações se baseia no Decreto nº 30.379, do Governo do Estado, e na recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), que emitiram um documento em conjunto nesta segunda-feira (22), para que os municípios cumpram fielmente os termos do decreto estadual.

O presidente da FEMURN, Babá Pereira, participou da reunião virtual com os presidentes das associações regionais de municípios e com a governadora Fátima Bezerra, a fim de alinhar com as prefeituras ações que possam ajudar a frear a disseminação do vírus nas cidades potiguares.

A FEMURN considera imprescindível a colaboração das prefeituras no sentido de adotarem medidas restritivas, para que a situação, já delicada em todo o Estado, não se agrave ainda mais.

O decreto estadual publicado no último sábado (20) recomenda, entre outras, medidas temporárias para restringir o horário de funcionamento de bares, restaurantes e congêneres até as 22 horas, suspendendo a realização de festas e eventos promovidos por entidades públicas ou privadas e suspendendo a comercialização e o consumo de bebidas em locais públicos após às 22 horas por um período de 14 dias.

“A situação em todo o Estado é bastante delicada e já começam a faltar leitos em determinadas regiões. Por isso precisamos do empenho de todos os prefeitos nesse momento crítico de combate à doença”, declarou o presidente da FEMURN, Babá Pereira, que também é prefeito de São Tomé-RN.

 

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Prefeitura formaliza criação de Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus

(Foto: Allan Phablo/SECOM)

A Prefeitura de Mossoró instituiu o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, designando doze membros para a sua composição. O comitê teve a criação formalizada a partir da publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do Decreto nº 5.598 de 22 de fevereiro de 2021.

Entre os objetivos do Comitê estão o estabelecimento e a divulgação de ações preventivas à transmissão do vírus. “A ideia deste comitê formado de maneira plural é melhor dialogar com a sociedade e encontrar caminhos em que possamos enfrentar a Covid-19 e também fazer com que a economia do município não pare”, disse o Consultor Geral Humberto Fernandes.

O Comitê é composto pelo prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar, além dos seguintes membros: Secretário Chefe de Gabinete, Kadson Eduardo; secretário de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, Thiago de Oliveira Fernandes Pinto; secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Franklin Filgueira; o Procurador Geral do Município, Raul Santos e ainda, Ivaneuma Fernandes, diretora da Vigilância à Saúde; Andrea Taborda Ribas da Cunha e Jennifer do Vale e Silva, representantes da comunidade científica; bem como, Michelson Frota e Stênio Max Fernandes, ambos representantes do setor empresarial mossoroense.

De acordo com a diretora da Vigilância à Saúde, Ivaneuma Fernandes, a Prefeitura de Mossoró tem feito grandes esforços para enfrentar o novo Coronavírus e esta gestão agiu corrigindo um equívoco visto em tempos anteriores, quando a Vigilância à Saúde não foi incluída de forma adequada no debate e nas execuções das ações. “Neste momento em que a Covid-19 dá sinais de entrar numa nova fase de crescimento, a gestão atual coloca em prática esta iniciativa de criar o comitê de enfrentamento à Covid-19 nos concedendo enquanto Vigilância à Saúde, um papel de grande relevância, tendo em vista que, no ano passado a vigilância não tinha participação ativa no comitê”, disse Ivaneuma.

O Comitê Municipal se reunirá periodicamente para avaliar as ações em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e nesta semana deverá analisar e concluir o Protocolo Sanitário Municipal.

Nas medidas a serem adotadas de imediato constam a extensão do prazo para 60 dias de validade das receitas médicas para aquisição de medicamentos pelos pacientes com doenças crônicas, afim de reduzir a frequência dos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde. Também haverá a priorização do atendimento e a testagem de pessoas com síndrome respiratória aguda grave (SRAG).

Covid-19 em Mossoró:

*Boletim atualizado em 22 de fevereiro.

Casos confirmados: 13.739
Casos suspeitos: 5.074
Casos descartados: 31.567
Óbitos confirmados: 293
Pacientes internados: 80

Fonte: Secom/PMM

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