As pessoas com deficiência representavam 8,9% da população do Rio Grande do Norte, mas o percentual sobe para 24,9% no grupo de pessoas com 60 anos ou mais, ou seja, 1 em cada 4 idosos convive com alguma deficiência.
É o que mostram as informações contidas na 2ª edição da publicação Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O informativo integra bases de dados do IBGE, do Inep, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O estudo revela que o percentual de pessoas com deficiência cresce com a idade, passando de 2,1%, nas crianças entre 2 e 9 anos, para 24,9%, no grupo de 60 anos ou mais. Na transição da faixa de 40 a 59 anos (10,6%) para a de 60 anos ou mais, a proporção de pessoas com deficiência dobra. Os números são do Censo Demográfico 2022.
Na comparação por sexo, o percentual de mulheres com deficiência no RN (9,8%) foi superior ao de homens (7,9%). Por cor ou raça, pessoas pretas (11,1%) e amarelas (11,9%) apresentaram as maiores proporções, enquanto os demais grupos ficaram entre 8,0% e 8,9%.
Ao todo, o RN tinha 123 mil pessoas com deficiência, definidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015) como aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
RN tem maior proporção do Nordeste de escolas com profissionais de apoio para alunos PCD’s; maioria está na rede pública
42,6% das escolas do Rio Grande do Norte tinham profissionais de apoio para estudantes com deficiência em 2025. Esse foi o maior percentual registrado entre os estados do Nordeste. No ranking nacional, o RN ficou em quinto lugar. O desempenho potiguar também ficou acima da média regional (32,5%) e nacional (26,2%).
Os dados são do Censo Escolar 2025, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e analisado pelo IBGE.
O levantamento aponta ainda que a maioria das escolas com esse tipo de profissional era da rede pública de ensino. Mais da metade (52,1%) dos colégios públicos tinham profissionais de apoio para estudantes PCD’s. Entre as escolas privadas, a proporção cai para 5,8%.
Por outro lado, a pesquisa mostra um equilíbrio na proporção de escolas potiguares com “sala de recursos” multifuncionais para atendimento educacional especializado, com um percentual de cerca de 36% tanto entre as escolas públicas (36,3%), quanto entre as privadas (36,1%).
Banheiro para PCD chega a 63% das escolas potiguares, mas acessibilidade é maior na rede privada
Ainda segundo dados do Censo Escolar 2025, analisados pelo IBGE, 63,0% das escolas do Rio Grande do Norte tinham banheiro acessível, um avanço de 20,5 pontos percentuais em relação a 2016, quando apenas 42,5% dos colégios potiguares contavam com o equipamento. Com o resultado, o RN foi o segundo estado nordestino com a maior proporção de escolas com banheiros acessíveis para pessoas com deficiência, atrás apenas de Sergipe (74,8%).
O percentual do Rio Grande do Norte também ficou acima da média Nordeste (50,8%) e da média Brasil (57,0%).
Porém, quando se consideram apenas a rede pública, a proporção de escolas com banheiro acessível cai para 59,9%. O dado considera a rede estadual e as redes municipais de ensino. Na rede privada a proporção sobe para 74,7%.
Os dados mostram ainda que 87,2% das escolas do RN tinham pelo menos um recurso de acessibilidade em 2025, proporção acima da média regional (63,9%) e da média nacional (64,7%). O número (87,2%) tem um avanço de 18 pontos percentuais em relação a 2019.
Com apenas 5 docentes, RN tinha a segunda menor proporção de professores PCD’s no ensino superior
Entre os mais de 5.652 professores que atuavam no ensino superior do Rio Grande do Norte em 2024, apenas cinco eram pessoas com deficiências. A quantidade fez o estado ter a segunda menor proporção do Brasil de docentes PCD’s em exercício em instituições de ensino superior (0,09%), atrás apenas do Piauí (0,05%). Os estados do Acre e de Roraima não tinham nenhum professor com deficiência.
Os dados são do Censo da Educação Superior 2024, do Inep, e foram analisados pelo IBGE.
O estudo revela que quatro dos cinco professores com deficiência atuantes no RN estavam vinculados a instituições privadas. No total, havia 2.079 docentes no ensino superior privado do estado.
Já na rede pública havia apenas um professor PCD. Essa foi a menor quantidade registrada no País, tanto em números absolutos quanto em números
proporcionais (0,03%). Em todo estado, havia 3.573 docentes em exercício em instituições públicas de ensino superior.
Menos de 40% dos municípios garantem passe livre para PCD’s no transporte coletivo
Em 2023, legislação municipal específica para garantir passe livre a pessoas com deficiência no transporte coletivo estava presente em municípios que concentravam 39,8% das cidades potiguares, abrangendo 39,8% das pessoas com deficiência do estado. Já a existência de norma para adaptação de espaços públicos e melhoria da acessibilidade concernia a 14 municípios do RN.
As informações integram dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 e do Censo Demográfico 2022, ambos do IBGE.
Política ou programa municipal de promoção de direitos da pessoa com deficiência estava presente em 109 dos 167 municípios potiguares em 2023, leve queda frente aos 113 registrados em 2019. Entre as ações mais frequentes estão a inclusão no ambiente escolar (93 municípios), a melhoria de acessibilidade em espaços públicos (87 municípios) e a prevenção à discriminação da pessoa com deficiência (69 municípios).
No que se refere a equipamentos e estratégias de acessibilidade, 150 municípios (ante 132 em 2019) declararam ter alguma iniciativa, com destaque para sanitário acessível (88 municípios), rampa externa e rebaixamento de calçadas (58 municípios) e pessoal capacitado para atendimento a pessoas com deficiência (34 municípios).
Conselhos perdem paridade e fundos municipais específicos são raros
Em 2023, o Rio Grande do Norte tinha Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência em 23 municípios, mas apenas 17 estavam ativos — em 2019 eram 20 conselhos, com 18 ativos. O número de conselhos paritários, com pelo menos metade dos membros vindos da sociedade civil organizada, caiu de 18, em 2019, para 16, em 2023. Apenas 5 municípios potiguares (2,9%) possuíam fundo municipal específico para a política de promoção de direitos da pessoa com deficiência, cobertura que alcançava 26 mil pessoas com deficiência no estado (9,1% do total).
Acessibilidade digital avança, mas atendimento em Libras é escasso
Em 73 municípios potiguares (43,7%), a página de internet e os serviços eletrônicos da prefeitura permitiam a navegação por todos os itens interativos sem necessidade do mouse — um avanço de 4 pontos percentuais frente aos 66 municípios (39,5%) que ofereciam esse recurso em 2019.
Quanto à Língua Brasileira de Sinais (Libras), 22 municípios (13,2%) informaram ter, na sede do governo municipal, pessoal capacitado para atendimento em Libras, e 41 municípios (24,5%) mencionaram disponibilizar tradução de conteúdo em Libras em seus sites. Em 2018, esses números eram de 13 (7,8%) e 18 (10,8%) municípios, respectivamente.
Taxa de ocupação é metade da registrada para quem não tem deficiência
O Censo Demográfico 2022 mostra que a taxa de ocupação das pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte atingiu 25,2%, enquanto a taxa da população geral chegou a 48,2% — ou seja, entre pessoas sem deficiência a taxa de ocupação é o dobro da observada para pessoas com deficiência. Com esse resultado, o RN ocupou a 5ª posição da região e do país no acesso desse grupo ao mercado de trabalho. Em todo o Brasil, o nível de ocupação das pessoas com deficiência foi de 29,0% em 2022, ante 55,8% entre as pessoas sem deficiência.
Sobre a contribuição previdenciária, entre as pessoas com deficiência ocupadas no RN, 52,5% contribuem para instituto de previdência, e, entre o total de pessoas com deficiência do estado, 60,3% fazem algum tipo de aporte previdenciário.
Em relação à renda, também há desigualdade por sexo: o salário médio dos homens com deficiência (R$ 1.241,00) ficou próximo ao dos homens sem deficiência (R$ 1.271,00), mas as mulheres com deficiência (R$ 1.113,00) recebiam, em média, valor bem inferior ao das mulheres sem deficiência (R$ 1.271,00).
