O Congresso Nacional aprovou, este mês, o Orçamento Geral da União para o ano de 2019. Mais uma vez, o deputado federal Rafael Motta (PSB) foi o parlamentar do Rio Grande do Norte que mais destinou recursos de emendas individuais para a segurança pública. Os investimentos, que somam R$ 825 mil, serão destinados à instalação de centrais de videomonitoramento no interior do Estado.
Ao final de cada ano, antes do Orçamento ser aprovado, os deputados federais e senadores têm direito a modificar o seu texto, vinculando recursos a ações a serem executadas nos seus respectivos estados de origem. Metade dos recursos, porém, estão carimbados para a área de saúde. A outra metade fica a critério dos parlamentares. Assim como correu em 2018, Rafael foi o potiguar que mais vinculou recursos à segurança. “Todos nós sabemos que o aumento da violência é hoje o maior problema do Estado, então priorizei, mais uma vez, investimentos na segurança na hora de encartar as minhas emendas ao Orçamento. Não adianta ficar só no discurso, é preciso agir de forma prática”, argumentou Rafael Motta.
O deputado usou como referência, para o encarte das emendas, projetos de videomonitoramento executados em cidades do interior do Paraná, com mais de 100 mil habitantes e que custaram R$ 350 mil cada. “Com o valor destinado, podemos atender até três cidades de médio porte, com 50 mil habitantes”, explicou ele.
Rafael Motta também é autor da primeira emenda de bancada da história para a segurança pública, que prevê investimentos de R$ 9 milhões para o videomonitoramento de toda a Grande Natal. A proposta foi indicada como impositiva pela bancada para 2019. Ele também foi o deputado federal que mais destinou emendas, este ano, para a área dos Direitos Humanos.
