A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 11, o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra para executar serviço de rádio comunitária no Município de Upanema.
“As rádios exercem um papel relevante na comunicação. São elas que estão presentes nos rincões do país, levando informação com transparência, qualidade e responsabilidade para as comunidades mais longínquas do Brasil”, defende Jean Paul.
Fique ligado
As rádios comunitárias no país ganharam legislação própria em 1998. No ano passado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou relatório da ex-senadora Fátima Bezerra (hoje governadora do Rio Grande do Norte) que isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A proposta está, hoje, em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Também foi aprovado pelos senadores, no ano passado, um projeto de lei que aumenta a potência das rádios comunitárias. O texto final prevê a ampliação de 25 para 150 watts. O projeto está, hoje, em análise na Câmara dos Deputados.
