A juíza Ana Christina de Araújo Lucena Maia negou pedido de liminar do reitor pró-tempore Josué Moreira contra o reitor eleito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) José Arnóbio de Araújo Filho e o jornalista Rafael Duarte, editor da Agencia Saiba Mais.
Josué Moreira queria a retirada da matéria Ocorreu um golpe dentro da eleição”, diz reitor eleito e impedido de tomar posse no IFRN”, publicada na Agência Saiba Mais em 20 de abril de 2020.
Alegou a juíza: “Analisando o pleito de provimento liminar, considero, em análise inicial, que o texto referido não contém ameaça ou incitação a agressão física em desfavor do demandante, em que pese a opinião claramente desfavorável que expressa a seu respeito. Dessa forma, não entendo evidenciada, por ora, a probabilidade do direito à exclusão da manifestação, devendo prevalecer, no momento, a liberdade de expressão protegida constitucionalmente (CF, art. 5o, IV e IX). Ausente, portanto, requisito previsto no art. 300, do CPC, indefiro o provimento liminar requerido”, escreveu na decisão”.
Agora o processo que pede indenização de R$ 10 mil “a título de imagem” segue tramitando para análise do mérito.
