Os limites do agente público nas ações de combate ao novo coronavírus e suas consequências sociais sob a ótica da Legislação Eleitoral estarão em pauta nesta quinta-feira 30, durante a live eleitoral ‘Condutas vedadas aos agentes públicos e o combate ao coronavírus’. A transmissão acontecerá por meio do instagram @cristianobarrosadv, às 19h.
A iniciativa é desenvolvida pela Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB RN) e o instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE).
Participam do debate o diretor jurídico da Presidência do Senado e consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Carlos Eduardo Frazão, e o procurador da República e coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção, Fernando Rocha de Andrade.
A mediação do debate será realizada pelo advogado potiguar Cristiano Barros, presidente do IPDE e integrante da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
Sobre os debatedores:
Carlos Eduardo Frazão é Doutorando em Direito pela USP, Mestre em Direito Público pela UERJ, professor do IDP e já foi Secretário-Geral do TSE;
Fernando Rocha de Andrade é especialista em ciências criminais pela Universidade de Anhanguera.
