O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou e retirou um projeto de lei absurdo que previu legalizar no Rio Grande do Norte a tortura psicológica para mulheres que engravidaram ao serem vítimas de estupro.
A proposta previa que ao conseguirem a autorização judicial para interromper a gravidez a mulher passasse por um “tratamento psicológico” que previa escutar os sinais vitais do feto.
A proposição é inconstitucional por se tratar de uma tortura e ser matéria de ordem penal que só pode ser tratada na esfera federal.
Ao G1RN, Kleber Rodrigues disse ter ocorrido uma falha de sua assessoria e por isso retirou o projeto.
Recentemente o país discutiu bastante o direito ao aborto quando uma menina de dez anos que passou por quatro anos sendo estuprada por um tio engravidou. Entidades religiosas tentaram impedir o procedimento abortivo.
Nota do Blog: tenho Kleber Rodrigues como um sujeito razoável. Quero crer que realmente esse projeto absurdo seja fruto de falha técnica.
