A Lei Aldir Blanc de socorro aos artistas já está em vigor e começa a ser cumprida pelo Governo do Rio Grande do Norte e Prefeitura de Mossoró.
O Governo anunciou que dos R$ 32 milhões destinará R$ 17,13 milhões para o custeio dos editais. O restante dos recursos, cerca de R$ 15 milhões, será distribuído como renda mensal aos trabalhadores da cultura no Estado, que serão pagas em três parcelas no valor de R$ 600,00 a cada beneficiário por meio da Plataforma Mais Brasil e do sistema BB Gestão Ágil.
É preciso que os recursos cheguem rapidamente aos beneficiários. Cadastramos 5 mil pessoas físicas. Em primeiro lugar vamos pagar o auxílio emergencial em três parcelas de R$ 600,00. Outra parte dos recursos serão aplicadas na promoção de apoio e incentivo cultural. O prazo para aplicação é até dezembro próximo. Vamos dar celeridade, com toda segurança, para evitar distorções e fraudes. Agradeço aos órgãos de controle e ao Ministério Público pela colaboração nesta área”, declarou a governadora Fátima Bezerra (PT).
Já a Secretaria Municipal de Cultura programou para hoje reunião no Palácio da Resistência e coletiva de imprensa para tratar sobre os editais do inciso III da Lei Aldir Blanc.
Aproximadamente R$ 1 milhão de reais e serão destinados aos editais que vão selecionar projetos culturais. O restante dos quase R$ 2 milhões serão para o auxílio aos profissionais de cultura.
