Se você foi além da manchete não se assuste. Eu não mudei minha posição sobre a nomeação da terceira colocada Ludimilla Oliveira como reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).
Uma coisa é desrespeito à vontade da comunidade acadêmica e a quebra da regra democrática não escrita de sempre nomear o mais votado na lista tríplice para reitor das universidades federais. Outra é apoiar uma ação que só rende manchetes e nada mais.
A Lei Nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995 é clara:
Art. 1º O art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.420, de 3 de junho de 1977, e pela Lei nº 7.177, de 19 de dezembro de 1983, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 16. A nomeação de Reitores e Vice-Reitores de universidades, e de Diretores e Vice-Diretores de unidades universitárias e de estabelecimentos isolados de ensino superior obedecerá ao seguinte:
I – o Reitor e o Vice-Reitor de universidade federal serão nomeados pelo Presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal;
II – os colegiados a que se refere o inciso anterior, constituídos de representantes dos diversos segmentos da comunidade universitária e da sociedade, observarão o mínimo de setenta por cento de membros do corpo docente no total de sua composição;
III – em caso de consulta prévia à comunidade universitária, nos termos estabelecidos pelo colegiado máximo da instituição, prevalecerão a votação uninominal e o peso de setenta por cento para a manifestação do pessoal docente em relação à das demais categorias;
Diga-se de passagem, acho essa lei um entulho autoritário. O ideal seria a eleição direta para reitor com igualdade de paridade entre os três segmentos alunos, professores e técnicos administrativos.
Os dois presidentes petistas tiveram a chance de mudar essa regra e não fizeram. Deixaram espaço para que Jair Bolsonaro iniciasse um processo de aparelhamento das instituições federais de ensino amparado pela lei.
Natália Bonavides e o Ministério Público Federal se apegam à regra da autonomia das universidades federais, mas dificilmente terão êxito na tentativa.
O MPF não tem muitas alternativas ao contestar a iniciativa, mas Natália tem no seu mandato as condições para propor uma lei que altere a regra do jogo.
Se eu fosse Natália Bonavides me inspiraria na governadora Fátima Bezerra (PT) que enviou ontem para a Assembleia Legislativa Projeto de Lei acabando com a lista tríplice na escolha de reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Bonavides jogou para a plateia de estudantes que como eu estão indignados com o desrespeito à democracia e a autonomia universitária, mas ela teria muito mais apoio se tornasse o seu mandato um instrumento de luta pelo fim desta excrecência chama lista tríplice.
Fica a dica.
