Abaixo nota do candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário (PL) a respeito do problema com a documentação dele na Justiça Eleitoral.
Segue a note:
Sobre notícias de que a Justiça Eleitoral determinou diligência quanto a documentação do registro de candidatura, informamos que se refere à forma de apresentação da certidão emitida pela Secretaria Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e não necessariamente ao seu conteúdo.
Foi requerida ao TJRN certidão para fins eleitorais, como determina a legislação eleitoral, e o documento entregue foi apresentado à Justiça Eleitoral por ocasião do registro de candidatura. Ocorre que a Justiça Eleitoral está entendendo que essa certidão foi emitida em “desacordo com o disposto no art. 27, § 7º, da Res. TSE nº 23.609/2019”.
Vários candidatos, inclusive de outros municípios, relatam o mesmo problema com a mesma certidão. Como a imprensa de Mossoró e de Natal noticiaram, houve dificuldade do TJRN para emitir as certidões exigidas pela legislação eleitoral.
Demandaremos ao Tribunal de Justiça para emissão de nova certidão, como exigida pela Justiça Eleitoral, de modo a demonstrar a plena capacidade eleitoral.
