Circula, principalmente nos grupos de Whtasapp bolsonaristas, uma corrente informando que o Governo do Rio Grande do Norte recebeu da União R$ 18 bilhões sendo R$ 5,5 bilhões de auxílio.
A narrativa imposta dá a entender que tudo isso são recursos para uso em medidas contra a pandemia.
Numa das correntes que o Blog do Barreto recebeu tem a seguinte cobrança: “A governadora do RN Fátima, tem a obrigação de explicar onde e como gastou 18 BILHÕES de reais no combate à pandemia. Assim como todos os governadores”.
Logo de cara a informação é ilógica porque R$ 18 bilhões é um montante superior ao total do Orçamento Geral do Estado (OGE) que em 2020 foi de R$ 12,8 bilhões e para 2021 a previsão é de R$ 13,1 bilhões. Logo o Governo Federal teria mandado mais recursos para o combate à pandemia do que todo o orçamento do Estado.
O Blog do Barreto apurou junto ao Governo do Estado que a arrecadação em 2020 (não confunda orçamento com financeiro) foi de R$ 11,9 bilhões em 2020 sendo R$ 5,7 bilhões referentes a transferências recebidas da União sendo aproximadamente 85% desse segundo montante relativos à transferências constitucionais obrigatórias como o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Para combate a pandemia o Fundo Estadual de Saúde recebeu R$ 296,5 milhões sendo R$ 145,2 milhões relativos a Lei 173/20 mais 32,13 milhões da Lei Aldir Blanc.
Fora os recursos para uso em ações contra a covid-19 também foram cedidos R$ 440 milhões a título de compensação pelas perdas de receitas da arrecadação própria. Esses recursos são resultado de articulações realizadas no Congresso Nacional.
Num conta grosseira o Governo do Rio Grande do Norte recebeu para a covid-19 R$ 768,63 milhões no total.
O secretário estadual de planejamento Aldemir Freire reagiu ao assunto nas redes sociais:
Gov Federal gosta de produzir desinformação. No final de semana disse q "mandou" p o RN em 2020 cerca de R$ 18 bilhões. Na conta incluiu repasses constitucionais a Estados e municípios, transferências voluntárias, pagamento a pessoas (bolsa família, auxílio emergencial, BPC…)
— Aldemir Freire (@aldemirrn) March 1, 2021
Mas de onde veio então essa conta de R$ 18 bilhões? O presidente Jair Bolsonaro propagou nas redes sociais uma informação sobre repasses dado a entender que era para os Governos Estaduais em que incluiu o total também repassado aos municípios e (pasme!) auxílio emergencial que vai direto para as contas dos beneficiários.
Os números foram divulgados num momento em que o presidente é pressionado a financiar novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) conforme apontou o UOL.
Uma carta assinada por 16 governadores, entre os quais Fátima Bezerra, contesta os números.
Lei reportagem sobre a carta AQUI.
