O Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória (MP) 1031 que viabiliza a privatização da Eletrobras. A versão aprovada pelos senadores será remetida à Câmara dos Deputados que deverão analisar o texto novamente na próxima semana. A bancada de senadores do Rio Grande do Norte votou contra a privatização da empresa e a decisão foi criticada pelos parlamentares potiguares.
A senadora Zenaide Maia (Pros/RN) lamentou a aprovação do projeto. Para a parlamentar, que atuou fortemente contra a MP no Senado, consumidores comuns, indústria e comércio pagarão mais caro do que já pagam hoje, pela energia.
“Não é verdade que essa Medida Provisória vai reduzir taxa de energia elétrica. O que vai acontecer com o povo brasileiro é, além de fome e morte por covid, escuridão!”, afirmou a senadora, na sessão que aprovou o projeto.
Zenaide criticou, também, a rapidez com que o Congresso decidiu entregar à iniciativa privada, em plena pandemia, um patrimônio construído com o dinheiro do povo, durante quase seis décadas.
Na opinião da senadora, os “jabutis” (matérias estranhas ao texto original) incluídos no texto do projeto provam que os interesses particulares de alguns estados prevaleceram sobre os nacionais.
“É uma tristeza! O país devia estar de luto, hoje. Vender a Eletrobras a toque de caixa! Um discurso bonito, mas para ser aprovada, foi preciso aprovar quase vinte emendas, cada um defendendo o seu quadradinho”, protestou Zenaide.
A parlamentar rechaçou o argumento de que a privatização resultará em melhores serviços à população e citou o caso do Amapá, estado cujo setor energético já foi privatizado e que sofreu, nesta semana, o quinto apagão em menos de um ano. “Na hora do apagão, quem socorreu não foi o setor privado, mas a Eletrobras pública!”, finalizou Zenaide.
O Senador Jean Paul Prates (PT/RN), que é líder da Minoria no Senado, descreveu o texto aprovado autorizando a privatização da Eletrobras como uma “vergonha, irresponsabilidade, e um abacaxi gigante”.
“Esta MP da Eletrobras tem dois grandes pecados. O primeiro é a privatização em si. O segundo, que vai prejudicar o consumidor brasileiro por anos, cria cartórios para vários setores”, explicou o Senador.
Jean Paul lamentou o que classifica como “irresponsabilidade” das barganhas de última hora, com parlamentares regateando megawatts para suas bases. “O projeto está sendo tratado como uma xepa energética. Isso é uma vergonha”, definiu o líder da Minoria.
Especialista na área de energia, Jean Paul Prates já vinha alertando sobre os prejuízos que decorrentes da privatização da Eletrobrás desde que o governo Bolsonaro anunciou a intenção de entregar o controle da estatal à iniciativa privada. Para o senador, realizar uma manobra dessa por medida provisória e sem o devido debate é ainda mais grave.
“O País tem pressa em garantir vacina para os brasileiros, em resolver os problemas financeiros nos estados e apurar as responsabilidades pela omissão no combate à pandemia. A entrega da soberania da nossa Eletrobrás não deveria ser uma dessas urgências”.
O senador Jean também alertou o Plenário do Senado para a série de inconsistências no processo de privatização da Eletrobras, que está sendo feito sem os devidos estudos sobre seu impacto sobre as tarifas de energia e risco de oligopolização do setor, por exemplo.
O senador Styvenson Valentim (PODE), que habitualmente é um entusiasta das privatizações também votou contrário à MP. Em uma rede social ele respondeu aos questionamentos de seguidores e explicou o porque da negativa à privatização da estatal.
“Votei contra por não concordar com a urgência da MP, mesmo sendo favorável às privatizações. Não senti convicção de que o consumidor seria totalmente beneficiado. Outras empresas públicas em situação de desordem e prejuízos aos cofres públicos poderiam vir primeiro que a Eletrobrás. Podemos até achar que privatizar seria uma boa alternativa para capitalizá-la e reduzir a conta do consumidor, mas precisaria de um bom esclarecimento para termos certeza desses benefícios. Fora os “jabutis”, ou as pegadinhas que deixaram o texto bem preocupante.” ele publicou.
