Educação, saúde, recursos hídricos e obras em rodovias. Foram esses os setores priorizados pelo Senador Jean Paul Prates (PT-RN) em suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) elaborada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional . Três emendas individuais de Jean foram incluídas na LDO, aprovada na tarde da última quarta-feira (14) por deputados e senadores.
A LDO estabelece as metas e prioridades do Governo Federal para o ano seguinte e traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes. Jean é o coordenador da bancada de senadores do PT na Comissão e único representante do Rio Grande do Norte.
“É uma grande responsabilidade, mas é muito bom ver que esse trabalho foi recompensado. Conseguimos aprovar emendas que vão ajudar muito a sociedade brasileira e, em especial, o povo do Rio Grande do Norte”, afirma o parlamentar representante do povo potiguar.
Dentre as emendas apresentadas por Jean se destaca a liberação da verba para recuperação e construção de rodovias estaduais, a duplicação da BR 304 e da Reta Tabajara podem receber verbas federais em 2022.
Por meio de emendas da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Jean também conseguiu garantir recursos para a saúde (vacinação, medicamentos e tratamento de sequelas contra a Covid-19), recursos hídricos (em especial para os ramais do Seridó e Apodi) e educação para garantir verbas para os Institutos Federais de Educação e atender às necessidades da rede do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) (a emenda destina-se a garantir apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias vai ser usada agora como referência para que o Governo Federal elabore a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2022. Com base no que foi indicado pelo Congresso Nacional é que o Poder Executivo estabelece as despesas que deve fazer no próximo ano.
A LOA deve ser entregue ao Congresso até o dia 31 de agosto e aprovada por deputados e senadores até o dia 22 de dezembro.
Salário Mínimo – Como coordenador da bancada do PT no Senado, Jean foi um dos responsáveis pela emenda que garantiria aumento real do salário mínimo para o ano de 2022.
“Infelizmente, apesar de termos a certeza de que existem recursos para reajustar o salário mínimo e garantir um pouco mais de fôlego para o povo pobre, fomos derrotados pelos partidos da base do governo”, afirma Jean.
O Senador lembra que, apesar de não estar na LDO, ainda é possível lutar por uma recomposição do salário mínimo aos níveis do que tínhamos nos governos do Partido dos Trabalhadores.
“Vamos brigar por isso no momento de votação da Lei Orçamentária (LOA)”, defende o Líder da Minoria.
