O Jornal O Estado de S. Paulo trouxe nesta segunda-feira a informação de que a Controladoria Geral da União (CGU) identificou risco extremo de sobrepreço na aquisição de equipamentos agrícolas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Segundo a reportagem, a auditoria indicou que a compra de tratores e equipamentos agrícolas, esquema conhecido como “tratoraço”, desembolsou R$ 3 bilhões dos cofres públicos em troca de apoio político de parlamentares que puderam indicar os benefícios para suas bases eleitorais.
A investigação está sob sigilo, mas o Estadão informou ter tido acesso a relatório de 38 páginas e que o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a existência do documento.
Diz a reportagem:
A apuração apontou que, em 115 convênios celebrados para a compra de nove tipos de máquinas, “o risco de sobrepreço foi considerado alto (entre 10% e 25%) ou extremo (acima de 25%) pela equipe de auditoria, totalizando o valor de R$ 12,1 milhões”. A conclusão atinge 61% da amostra de 188 convênios firmados entre MDR e municípios com recursos originários de emenda de relator (RP9) no ano de 2020. É esse tipo de emenda que foi utilizada para fazer o “tratoraço”.
A análise da CGU foi feita após pesquisas nos arquivos, termos de referência, pareceres e orçamentos dos convênios que preveem a compra de tratores agrícolas, motoniveladoras, retroescavadeiras, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras e caminhões basculantes. Em seguida, foi feita a comparação com os preços que o governo federal tem pagado por equipamentos com características similares, por meio dos sistemas Painel de Preços e Comprasnet. O risco de sobrepreço só foi considerado baixo (menor que 5%) ou moderado (entre 5% e 10%) em 73 convênios (39% do total).
Na análise sobre os tratores agrícolas com potência de 75 cv a 85 cv, a CGU identificou 48 convênios de repasses do ministério junto a municípios, para a compra de 112 equipamentos, com custo total de R$ 15,1 milhões. A CGU fez uma pesquisa com contratações similares, e após aplicação de ajustes de índices de preço, adotou como valor médio R$ 113,3 mil por trator.
Ao comparar esse valor com os preços aplicados aos convênios do MDR, a controladoria apontou que “em 40 instrumentos” (aproximadamente 83% dos 48 convênios analisados) há risco “alto” ou “extremo” da ocorrência de sobrepreço, indicando a necessidade de eventuais análises complementares pelo gestor (MDR) e consequente atuação “junto aos convenentes”.
“O total de sobrepreço apurado pela equipe, segundo a metodologia aplicada, foi de R$ 2.525.385,53, o que representa 17% do total previsto pelos convenentes para aquisição de tratores com potência entre 75 cv e 85 cv”, disse a auditoria.
A investigação atinge em cheio o ministro Rogério Marinho que é apontado como líder do esquema. Inclusive ele tem trazido vários equipamentos agrícolas para o Rio Grande do Norte onde está montando um palanque eleitoral para 2022.
Nas últimas semanas são constantes as chegadas dos equipamentos que ficam guardados num terreno da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Mossoró.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) chegou a confirmar ao Blog do Barreto que os equipamentos aguardam a assinatura de convênios com prefeituras e organizações sem fins lucrativos (ver AQUI).
Confira a reportagem do Estadão AQUI.
