Em conversa com o Blog do Barreto o secretário estadual de tributação Carlos Eduardo Xavier informou que se o Senado manter a alteração da base de cálculo do ICMS para os combustíveis aprovada pela Câmara dos Deputados, o Governo do RN e as prefeituras terão um prejuízo de meio bilhão de reais.
“O prejuízo será na casa dos R$ 500 milhões, sendo 25% dessa perda para os municípios que vai chegar a R$ 125 milhões sem resolver o problema porque o preço vai continuar subindo”, frisou.
Atualmente o ICMS é cobrado com base no preço e na média dos últimos 15 dias. A proposta aprovada na Câmara estima o valor do tributo com base no litro e numa média dos últimos 24 meses. “Isso num contexto totalmente diferente quando o barril de petróleo era 30 dólares e hoje está 80”, frisou o secretário. “É um equívoco de diagnóstico porque todo mundo sabe que o ICMS não é a causa do aumento sucessivo dos preços dos combustíveis e eles elegeram como vilão”, avaliou.
Para o secretário a solução aprovada “não vai beneficiar a população e terá um impacto brutal em estados e municípios”.
A proposta agora vai tramitar no Senado onde o secretário está articulando apoio para que seja rejeitada na forma como foi aprovada na Câmara. “A gente vai trabalhar contra esse texto no Senado. Vamos agendar uma reunião com o presidente Rodrigo Pacheco e estamos conversando com os senadores. A gente precisa negociar e chamar para a mesa a Petrobras”, informou.
