Segue a guerra de decretos em Natal provocada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) que joga para a plateia antipetista natalense brincando com a saúde do povo.
De forma oportunista, ele assinou um decreto sem qualquer base científica liberando o uso de máscaras em Natal somente porque o Governo do Estado anunciou que a partir do dia 16 não haverá mais obrigatoriedade da proteção em ambientes abertos.
Álvaro, que “rasgou” o diploma de médico para dizer que remédio de verme cura doença viral, quer apenas se colocar um passo a frente da governadora Fátima Bezerra (PT) na flexibilização das medidas.
A questão é que a medida foi noticiada como um fato consumado e não é. Primeiro porque o decreto do Governo obrigando o uso de máscara em todos os locais está valendo até o dia 16. Segundo a liberação parcial, quando entrar em vigor, será a que valerá.
A explicação eu já estou cansando de dar: é ponto pacífico no Supremo Tribunal Federal (STF) que em casos de decretos concorrentes e contraditórios prevalece o mais restritivo, no caso o do Governo.
A decisão de Álvaro para valer vai precisar do respaldo sem base jurídica de algum Tiozão do Zap vestido com toga de desembargador como Virgílio Macedo que liberou a dispensa da cobrança do passaporte vacinal na capital no início de fevereiro.
O prefeito de Natal conta mesmo é com o auê para a plateia antipetista e se algum Tiozão do Zap lá do Tribunal de Justiça chegar junto é lucro em sua cruzada contra a saúde pública.
